Dino proíbe Mário Frias de sair do país e critica fuga de parlamentares investigados
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu o deputado Mário Frias (PL-SP) de sair do país em decisão que cumpriu mandandos de busca e apreensão a pessoas ligadas ao filme "Dark Horse", sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na decisão, Dino diz que Frias retardou a prestação de informações à investigação por estar em viagem internacional, o que exigiu a adoção de pedidos junto à presidência da Câmara dos Deputados.
Ao proibir o parlamentar de deixar o país, o ministro disse que não se pode ignorar que "o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal".
A referência, sem menção explícita, é a deputados e ex-deputados ligados a Bolsonaro, como Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, Alexandre Ramagem e Carla Zambelli. Todos foram condenados criminalmente no Supremo.
Frias é autor de emendas parlamentares sob investigação e roteirista do filme, e enviou emendas para ONGs presididas por Karina Gama, da Go Up Entertainment, produtora da obra. A Polícia Federal também cumpriu mandados contra Karina.
A defesa de Frias não foi localizada, e a de Karina foi procurada às 7h46 por mensagem e não se manifestou.
"A investigação apura possíveis crimes envolvendo desvio de recursos públicos federais, fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em contexto marcado pela movimentação de valores expressivos e pela utilização de múltiplas pessoas jurídicas inter-relacionadas", diz a PF no pedido a Dino, em trecho reproduzido na decisão.
"Os elementos já produzidos revelam a existência de sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades, empresas e pessoas físicas vinculadas ao núcleo investigado, havendo, inclusive, notícias da utilização de empresas sediadas no exterior, como é o caso da Go Up Entertainment LLC."
A operação desta quinta (10) cumpriu 49 mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, a operação intitulada Make Up tem o objetivo de "apurar suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares repassadas, por meio de termo de fomento, a organização da sociedade civil".
Os mandados são cumpridos em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal.
"As investigações apontam a existência de uma organização criminosa, formada por agentes públicos e privados, suspeita de direcionar os valores recebidos para empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados. As tentativas de dissimular os desvios teriam se estendidos até julho deste ano", diz nota da PF.