Pressão de Trump já altera 20% dos mapas eleitorais dos EUA antes das midterms
A pressão de Donald Trump para mudar o mapa eleitoral nos Estados Unidos criou uma bola de neve com impacto esperado nas eleições de meio de mandato, quando os americanos vão renovar o Congresso. Em 10 meses, 10 estados (20% do total) já mudaram ou estão em processo de mudar as divisões dos distritos eleitorais para favorecer um ou outro partido.
Trump tem exigido de aliados em estados de maioria republicana que os distritos eleitorais sejam redefinidos com o objetivo explícito de aumentar as chances da legenda de eleger candidatos onde não costuma ter maioria nas midterms, como é conhecido o pleito de meio de mandato, em novembro.
O presidente mira ampliar a estreita maioria da legenda na Câmara, hoje com 217 republicanos contra 212 democratas --um independente que costuma votar com republicanos ajuda o partido a compor a maioria simples de 218 deputados.
Já mudaram ou têm mudanças em andamento em favor dos republicanos: Texas, Missouri, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Ohio, Flórida, Tennessee, Alabama; inclinados aos democratas estão Califórnia e Utah.
Com as mudanças já ocorridas ou em processo de realização desde agosto, há expectativa de que os republicanos conquistem de 8 a 10 cadeiras a mais, mesmo com reação do Partido Democrata. As previsões têm como base a composição esperada dos distritos, a partir de resultados eleitorais recentes.
Conhecida como "gerrymandering", essa manipulação é comum na política americana. O que há de novo na pressão de Trump é que a alteração dos mapas costuma ocorrer a cada dez anos, quando novos dados do Censo nacional atualizam dados populacionais, e não no meio da década, como agora --o que significa que as informações demográficas não estão atualizadas e que o processo é mais explicitamente político.
Essa prática de alteração flagrantemente partidária no meio da década era comum no século 19 e foi aos poucos caindo em desuso. No início do século 20, com crescente aumento das cidades, alguns estados com força política concentrada nas zonas rurais passaram, inclusive, a fazer o oposto, recusando a mudança de distritos para que as zonas urbanas, tornando-se mais populosas que o campo, não ganhassem proeminência.
Na década de 1960, uma série de decisões da Suprema Corte lançou as bases para a ideia de que os distritos precisavam ser redesenhados de modo a assegurar que os votos de cada eleitor tivessem a mesma força, abrindo também as portas para que mapas estaduais fossem questionados na Justiça.
Das 40 vezes que distritos foram redesenhados no meio da década no país de 1970 até 2025, 36 delas foram por ordem judicial, segundo o Pew Research Center, refletindo esse período de novas normas e judicialização. Agora, portanto, sob Trump, o número de redesenhos voluntários dos estados no meio da década já supera em mais de duas vezes o que foi feito nos 55 anos anteriores.
Iniciado em agosto passado, o processo de pressão do presidente se intensificou em abril. A Suprema Corte, de maioria conservadora e criticada por pouco exercer sua função de contrapeso aos avanços de Trump, mudou o entendimento da Lei dos Direitos do Voto ao declarar inconstitucional um mapa da Louisiana que adicionava um segundo distrito eleitoral de maioria negra. Na prática, a decisão abre caminho para que estados usem raça como critério para desenhar os distritos.
"Com esta decisão, a Corte completou seu trabalho de décadas para, na prática, destruir a Lei dos Direitos do Voto", afirmou Michael Waldman, CEO do Centro Brennan para Justiça da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, após a mudança. "Essa decisão permite discriminação racial e também serve a interesses abertamente hiperpartidarizados. É ultrajante."
Um exemplo recente de redesenho sob pressão de Trump deixa esse movimento mais claro. No Tennessee, os republicanos foram eleitos em 8 dos 9 distritos, com exceção da região de Memphis, com grande população negra e cidade historicamente vinculada ao movimento dos direitos civis.
Com o redesenho recente aprovado, a região de Memphis foi diluída em outros três distritos, de modo que a população negra não será mais a maioria em nenhum deles e, portanto, tem chances reduzidas de continuar elegendo um representante. Steve Cohen, deputado democrata eleito no distrito anterior ao redesenho, retirou sua candidatura a reeleição após a aprovação do novo mapa.
Não à toa, novos mapas que colocam em dúvida desenhos anteriores se multiplicaram depois da decisão do tribunal em estados no Sul do país, como Louisiana, Alabama e Tennessee --de forte histórico segregacionista e, atualmente, base conservadora do Partido Republicano sob Trump.
Além disso, a Suprema Corte também manteve decisão da Justiça da Virgínia que derrubou alteração no mapa eleitoral do estado proposta por democratas, que daria mais quatro cadeiras ao partido.
Para além da questão racial, há ainda um efeito polarizador: o gerrymandering abertamente partidário não apenas aumenta o número de distritos que favorecem uma ou outra legenda, mas também reduz a quantidade de distritos mais competitivos.
Análise do jornal The New York Times mostra que os redesenhos mais recentes eliminaram ao menos 13 distritos nos quais o candidato presidencial de 2024 (Kamala Harris ou Trump) venceu por uma margem menor do que dez pontos percentuais.
Na Flórida, por exemplo, Kamala venceu em cinco distritos com essa margem menor do que dez pontos. Com o novo mapa eleitoral, a votação presidencial dos distritos mais disputados migraria toda para os republicanos. Já no Texas, os únicos dois distritos em que Trump venceu por essa margem menor deixaram de existir e, agora, compõem novos distritos nos quais ele teria vencido por margem maior.
"Se você se livrar de cadeiras competitivas, vai simplesmente ter uma resposta menor quando eleitores estiverem insatisfeitos", afirmou ao jornal americano Eric Schickler, cientista político da Universidade da Califórnia em Berkeley.
Entenda o que são e como funcionam os distritos eleitorais
Nos EUA, cada estado tem direito a um número de deputados de acordo com o tamanho de sua população. A Califórnia, o mais populoso, elege o maior número (52), enquanto estados com menor população, como Alasca e Delaware, elegem apenas um representante cada um.
Mas, diferentemente do Brasil, onde se vota em qualquer candidato a deputado federal do estado, o eleitor americano elege apenas candidatos de seu distrito eleitoral, uma divisão que tem por objetivo ser o mais equitativa possível por todo o país: segundo o Censo de 2020, os distritos eleitorais devem conter, em média, 761.169 habitantes.
O tamanho e o formato desses distritos mudam periodicamente e não precisam respeitar divisões administrativas internas dos estados.
Até mesmo bairros de uma mesma cidade podem fazer parte de distritos eleitorais diferentes: um morador de Chinatown, em Los Angeles, por exemplo, vota em candidatos diferentes de uma moradora de Hollywood, na mesma cidade. E a depender de como são feitos os redesenhos, um eleitor que não mude de residência pode votar em distritos diferentes ao longo da vida.
Quem determina o mapa de distritos é, em muitos casos, o Legislativo de cada estado, o que significa que o processo todo, mesmo revestido de aparência técnica e com uma série de limitações em leis federais e estaduais, é essencialmente político --quem controla o estado tem mais poder para influenciar o processo e delimitar os distritos.
Como no sistema bipartidário americano é mais fácil rastrear onde estão os grupos sociais eleitores de cada partido --a população negra, por exemplo, é muito mais identificada com o Partido Democrata do que com o Partido Republicano-- os redesenhos podem rearranjar o mapa de forma a aumentar as chances de uma sigla eleger candidatos em detrimento da outra.
