Manifestação em São Paulo pede aprovação do PL que criminaliza a misoginia

Uma manifestação em São Paulo, neste sábado (25), pediu a aprovação do PL 896/23, projeto de lei que criminaliza a misoginia. O ato ocorreu um dia após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciar a criação de um grupo de trabalho para avaliar a proposta.
 

A concentração começou por volta das 14h, em frente ao vão livre do Masp. Por volta das 16h20, centenas de pessoas (majoritariamente mulheres) seguiram por duas faixas da avenida Paulista, na região central. O trânsito não chegou a ser completamente interrompido.
 

A mobilização foi convocada pelo Levante Mulheres Vivas. O PL 896/23 foi aprovado pelo Senado, de forma unânime, no fim de março. Um balão vermelho com "Feminicídio zero" guiou a caminhada.
 

À Folha, a cofundadora do movimento Rachel Ripani defendeu a necessidade de aprovação do PL antes do recesso parlamentar. "É muito importante, porque a gente não sabe como vai estar o país depois das eleições".
 

Ripani diz temer que o PL possa voltar para a gaveta, onde considera que esteve por quase três anos, até ser aprovado pelos senadores após pressão popular. Também destacou a importância da aprovação como uma forma de "letramento" da população e combate à misoginia nos meios digitais. Por isso, diz que o movimento também seguirá mobilizado.
 

Na Câmara, o grupo que discutirá o PL será presidido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), com o prazo de 45 dias para a conclusão dos trabalhos. O colegiado será composto por um integrante de cada partido representado na Câmara.
 

O projeto equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. Determina penas de 2 a 5 anos de reclusão. Hoje, a misoginia é considerada uma forma de injúria ou difamação, com pena de dois meses a um ano de reclusão.
 

Entre as manifestantes, estava a psicanalista Larissa Malafaia, 29, que foi com a filha, Aurora, 8, e o noivo, Lucca André, 27. "Tenho explicado a história das mulheres, de onde viemos, o que se passa, para ela. Quero que tenha acesso a isso desde agora", explicou sobre a decisão de levar a menina.
 

Já a professora aposentada Ednyr Lopes Reiner, 76, chamou a filha Lis Reiner, 53, para o ato após ver convocações em rede social. "Estou aqui porque sou mulher. E estou lutando pelas minhas filhas e minha neta", justificou."
 

Consultora, Lis conta que percebe a misoginia no dia a dia, até mesmo com homens de seu convívio social. "Há um ódio absurdo contra as mulheres. É imprescindível reverter esse movimento", defendeu. "Sou atacada por amigos por ser feminista, recebo memes [misóginos]. É assustador."
 

O ato em São Paulo teve participação de lideranças sociais e políticas. À Folha, a ex-ministra dos Povos Indígenas e deputada federal Sonia Guajajara (PSOL-SP) defendeu que o combate à misoginia protege todas as mulheres.
 

"Temos números muito altos de feminicídios em territórios indígenas, casos que nem chegam a virar dados. Não se pode tratar a violência como cultura", apontou.
 

Cartazes foram distribuídos pelo movimento com frases como "Pela criminalização da misoginia", "Criança não é mãe (nem esposa)" e "Vote em mulheres que lutam por mulheres".
 

Casos de grande repercussão, como o estupro coletivo cometido por quatro jovem no Rio de Janeiro, foram lembrados.
 

No ato, manifestantes no carro de som entoavam "mulheres", enquanto as demais respondiam "vivas". Também cantaram músicas fr manifesto e clássicos da MPB, como "Maria, Maria", conhecida especialmente na voz de Elis Regina e Milton do Nascimento, e "Sujeito de Sorte", de Belchior.
 

Entre os manifestantes, estavam representados movimentos sociais, como MTST, Une, UEE, Mães na Luta e outros. No carro de som, outras pautas também foram mencionadas por uma parte das manifestantes, como o fim da Lei da Alienação Pariental e da escala 6x1.
 

O que diz o PL que criminaliza a misoginia
 

O PL 896/23 é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), com substitutivo da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
 

O projeto define a misoginia como "a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres", assim como inclui a "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (1989), como a cor, etnia, religião e procedência.
 

No Senado, foi destacada a existência de leis contra a misoginia em outros países, como o Reino Unido, a França e a Argentina.