PM abrirá processo que pode expulsar tenente-coronel acusado de matar Gisele, diz secretário
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Nico Osvaldo Gonçalves, afirmou nesta quinta-feira (26) que o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, 53, será submetido ao Conselho de Justificação, procedimento que pode resultar na perda de patente e expulsão do oficial.
Ele está preso sob acusação de ter matado a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, 32, com um tiro na cabeça em 18 de fevereiro no apartamento onde o casal morava, no Brás, região central da cidade de São Paulo.
"Será oferecido pela Polícia Militar", afirmou Nico à reportagem, ao ser questionado sobre o procedimento. Ele também disse que ainda não há uma data estipulada para a instauração.
Em nota, a secretaria acrescentou que o Inquérito Policial Militar que apura o caso está em fase final e, assim que for concluído e remetido ao Judiciário, o Comando-Geral da PM avaliará a abertura do Conselho de Justificação.
No estado de São Paulo, cabe ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Augusto Coutinho, indicar o nome do oficial que será alvo do processo disciplinar. A competência para determinar a abertura do Conselho de Justificação é, no entanto, do secretário de Segurança Pública.
Sua principal função é avaliar se o militar tem condições morais e profissionais de manter seu posto e patente, permitindo, simultaneamente, que ele apresente sua defesa e se justifique perante as acusações.
Procurada, a defesa do tenente-coronel Neto afirmou que ele se defenderá normalmente no Conselho de Justificação caso ele seja aberto. "Se for instaurado, de ofício ou a pedido, ele [Neto] vai exercitar o sacrossanto direito de defesa", disse o advogado Eugênio Malavasi.
O advogado da família de Gisele, José Miguel da Silva Júnior, pedia publicamente a abertura do processo desde segunda-feira (23). "Eu defendo isso porque é comum na Polícia Militar, antes do [processo judicial] transitar em julgado, instaurar um procedimento disciplinar para avaliar a conduta deontológica [princípios, valores e ética] do policial militar", argumentou Silva.
A lei que regula as normas do Conselho de Justificação no estado de São Paulo não estipula prazo para a abertura do procedimento. Já houve casos em que o governo estadual tomou a medida de forma mais rápida.
Em 2022, quando o tenente Henrique Otávio Oliveira Velozo foi preso pela morte do lutador de jiu-jitsu Leandro Lo, por exemplo, o Conselho de Justificação foi instaurado 11 dias após o crime.
Velozo, que atirou na cabeça do lutador durante uma briga no Clube Sírio, na zona sul de São Paulo, acabou condenado à perda do cargo pelo conselho da PM. A decisão foi mantida mesmo após a absolvição do tenente na Justiça comum.
CASO TEVE REVIRAVOLTA
Gisele morreu depois de ter levado um tiro na cabeça, disparado dentro do apartamento onde ela morava. Ela estava em casa com o marido, que na ocasião afirmou às autoridades ter encontrado a mulher caída no quarto.
Inicialmente tratado como suicídio, o caso passou a ser considerado como morte suspeita e, depois, feminicídio devido a uma série de inconsistências entre o depoimento de Neto e os indícios encontrados no apartamento.
A Justiça determinou a exumação do corpo no início deste mês. O laudo do IML (Instituto Médico Legal) mostrou que a policial apresentava lesões no pescoço e no rosto, com sinais de dedos e unhas.
Neto foi preso em 18 de março sob a suspeita de assassinar Gisele. A prisão ocorreu no apartamento dele em São José dos Campos, no interior de São Paulo, para que o acusado responda por feminicídio, fraude processual e violência doméstica.