Consórcio da Amazônia Legal pedirá R$ 150 milhões para estruturar secretarias de povos indígenas

O Consórcio da Amazônia Legal planeja solicitar R$ 150 milhões via Fundo Amazônia para estruturar as secretarias de povos indígenas dos nove estados do bioma. O projeto será oficializado durante a COP30, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas que acontecerá em Belém, em novembro.
 

"A ideia é que as secretarias possam atender melhor as populações originárias dos seus estados, com infraestrutura, equipamentos e computadores de qualidade", diz Pedro Firmo, coordenador de parcerias da entidade. Ele afirma que a proposta envolve ações para capacitar os servidores públicos, considerando que as equipes incluem pessoas indígenas e não indígenas.
 

O Consórcio vai pleitear o valor máximo que pode ser repassado em um único projeto no fundo. A aprovação do recurso dependerá de análises sobre a compatibilidade da proposta com as diretrizes de um comitê orientador, formado por representantes do governo federal, dos estados amazônicos e da sociedade civil.
 

O investimento em máquinas, equipamentos e recursos humanos está entre os itens que podem ser apoiados com doações, conforme os critérios atualizados em junho de 2024. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) gerencia os repasses.
 

O Fundo Amazônia foi criado em 2008, no segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e já arrecadou mais de R$ 3,3 bilhões. O ex-presidente Jair Bolsonaro congelou os aportes ao longo de todo o seu mandato.
 

Será a primeira vez que o Consórcio da Amazônia Legal, composto pelos governos de Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, vai submeter um projeto ao fundo. A proposta foi elaborada ao longo de um ano e envolveu reuniões com os técnicos estaduais para entender as demandas locais.
 

"A grande dificuldade é a capacidade institucional das secretarias de povos indígenas. Elas foram criadas para tapar um buraco e dar visibilidade por uma questão cultural, mas não foi dado nenhum tipo de estrutura", afirma Vanessa Duarte, diretora executiva do Consórcio.
 

Segundo ela, trata-se do primeiro projeto que abrange os povos originários dos nove estados da amazônia brasileira.
 

"A gente tem essa deficiência de ter uma equipe preparada para ter um olhar robusto e entregar políticas públicas", diz Francisca Arara, titular da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas do Acre. A pasta foi criada em dezembro de 2023.
 

Arara afirma que o repasse ajudará no monitoramento das terras indígenas com drones e no fortalecimento de brigadas contra incêndios florestais. "Temos que trazer as nossas vozes, porque quem falava por nós antes era o secretário de meio ambiente", diz. "Mas precisamos estar em boas condições, atuando pela gestão territorial, pelos direitos dos povos indígenas e pela manutenção das florestas."
 

O Consórcio da Amazônia Legal lançará em outubro a Estratégia 2050, cuja finalidade será coordenar as metas estaduais de redução de desmatamento.
 

"A lógica quando a gente traçou o plano foi olhar as metas dos nove estados e entrar com a força de governança do consórcio para entender como cumpri-las a nível local e regional", diz Ricardo Brandão, secretário de Planejamento do Acre.
 

"O desafio foi desenvolver uma estratégia onde a gente não ingerisse na autonomia dos estados, e sim desse força para que eles avancem na definição de metas muito mais concretas", afirma.