Vereadores instauram CPI dos Transportes em 3 cidades

Vereadores de algumas cidades brasileiras se mobilizam para investigar irregularidades no sistema de transporte coletivo. Rio de Janeiro, Curitiba e Maringá (PR) já tiveram a CPI aprovada. As Câmaras de São Paulo e Campinas (SP) acenaram para a possibilidade de haver uma comissão para investigar irregularidades no setor, mas ainda não conseguiram sua aprovação. Na capital paulista, há duas proposições protocoladas sobre os transportes. A mais recente, de autoria do vereador Ricardo Young (PPS), obteve 23 das 19 assinaturas necessárias e foi registrada na semana passada. O outro pedido, protocolado em fevereiro pelo vereador Paulo Frange (PTB), pode ter prioridade na votação. Entretanto, a definição sobre o início das investigações deveria ter ocorrido na terça-feira (25), mas foi adiada para esta quarta (26). No Rio de Janeiro, o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe (PMDB) deu o seu aval à instauração da CPI dos Ônibus, proposta pelo vereador Eliomar Coelho (PSOL), na manhã desta quarta. O requerimento obteve 27 assinaturas, 10 a mais que o mínimo necessário. Duas horas antes da aprovação pela Câmara, o Tribunal de Contas Municipal do Rio de Janeiro decidiu arquivar um processo que investigava formação de cartel nos contratos das quatro concessionárias responsáveis pelas linhas de ônibus na cidade. Em Curitiba, o número mínimo de assinaturas obtidas (13) viabilizou a instalação da CPI, que deve ter início ainda nesta semana. As manifestações também reativaram a discussão sobre a abertura de uma CPI em Campinas. O pedido do vereador Paulo Búfalo (PSOL) está na Câmara desde janeiro, mas ainda requer seis assinaturas. A investigação terá como ponto de partida um decisão de 2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou irregularidades nos procedimentos de licitação e orientou que fossem feitos novos contratos.