Após reanálise, STJD mantém arquivamento de denúncia sobre zagueiro do Sport

Após uma reanálise pedida pelos nove clubes da Série A que entraram com a ação, a Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, nesta quarta-feira (4), manter o arquivamento da denúncia contra o Sport por ter escalado o zagueiro Pedro Henrique no Brasileirão.

 

Caso fosse punido, o Leão da Ilha poderia perder 17 pontos na tabela de classificação. O Bahia foi uma das equipes que reclamou da presença do zagueiro em campo pelo clube pernambucano. O entendimento do STJD é de que o Regulamento Específico da Competição sobrepõe o Regulamento geral.

 

A decisão pelo arquivamento havia sido tomada no dia 27 de outubro (relembre aqui). 

 

ENTENDA O CASO

Pedro Henrique iniciou a competição pelo Internacional, por onde disputou cinco partidas. O número máximo de jogos que um atleta pode disputar antes de se transferir é seis. Contudo, ele havia levado cartão amarelo em outras duas, quando estava no banco de reservas. 

 

O Regulamento Geral de Competições (RGC) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) prevê que, neste caso, essas partidas deveriam ser contabilizadas. Sendo assim, o Sport estaria utilizando-o de maneira irregular. 

 

Como diz a decisão do STJD, no entanto, o Regulamento Específico da Série A (REC) não prevê tal punição. A partida só é contabilizada quando o jogador tem "o ato de iniciar a partida na condição de titular ou entrar em campo no decorrer da mesma, como substituto".