Valmir Assunção: "Foi preciso muita coragem para me colocar à frente de uma secretaria" - 11/05/2009
Fotos: Max Haack/ Bahia Notícias
"Eu vim de um movimento social, de uma família pobre e sou negro. Então foi preciso muita coragem dele para me colocar à frente de uma secretaria."
Por Evilásio Jr.
BN – Qual é a sua trajetória política?
VA – Iniciei a minha militância no Movimento dos Sem Terra, desde a primeira ocupação em janeiro de 1987, no projeto 4045 de Alcobaça. Eu tenho origem na Igreja Católica como coordenador do grupo de jovens da Pastoral da Juventude. No MST foram mais de 20 anos fazendo ocupação de terras, organizando caminhadas até que o Movimento dos Sem Terra me indicou para ser candidato a deputado estadual. Fui candidato em 1998 e tive 11 mil votos. Fui candidato novamente em 2002 e tive 24 mil votos. Fiquei na primeira suplência, assumi em janeiro de 2005, tive um ano de mandato e fui candidato posteriormente em 2006, sendo o mais votado do PT com 68.302 votos.
BN – Até chegar o convite do governador Jaques Wagner para assumir a Sedes. Como foi isso?
VA – Primeiro meu foco foi exercer meu mandato porque apresentei alguns projetos na Assembléia Legislativa que acho muito importantes, entre eles o Estatuto da Promoção da Igualdade Racial, que foi construído por algumas organizações e eu tive a responsabilidade de apresentar. O outro foi para poder regularizar a Constituição Estadual, no sentido de que o Estado tenha o poder de arrecadar verba devoluta e destinar para a reforma agrária. Então ao longo do mandato debatemos esses assuntos que me estimulavam muito e a minha expectativa era durante esses quatros anos fazer um trabalho legislativo. Por uma relação até pessoal com o governador Jaques Wagner, já que nas eleições eu sempre dobrei com ele. Apoiei ele como deputado federal e ele sempre apoiou o Movimento dos Sem Terra, sempre defendeu a luta pela reforma agrária no Congresso Nacional e por eu ser do PT, vindo de um movimento social, isso fez com que no final do ano de 2006 ele me convidasse para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social. Aí eu não poderia de forma alguma abrir mão de um convite como esse. Até porque eu digo sempre que o presidente Lula teve a coragem de colocar o boné dos Sem Terra na cabeça e enfrentou uma repercussão muito grande contra ele naquele momento e o governador Jaques Wagner acho que foi mais corajoso ainda. Colocou na secretaria uma liderança do MST, que sou eu, que só estudei até a oitava série. Eu vim de um movimento social, de uma família pobre e sou negro. Então foi preciso muita coragem dele para me colocar à frente de uma secretaria.
BN – E quais são as principais atribuições da Sedes e os melhores resultados conquistados na sua gestão?
VA – Nós temos duas grandes ações. Uma é implantar o Suas, o Sistema Único de Assistência Social. Para isso nós criamos aqui um decreto, que o governador estabeleceu, de fundo a fundo. Não é preciso mais fazer convênios individuais com as prefeituras para que sejam repassados os recursos de ação continuada aos municípios, para crianças, adolescentes e idosos. E nós estamos trabalhando para que todos os municípios se habilitem no Suas. Só faltam oito. O outro aspecto é que temos 413 Cras (Centros de Referência de Assistência Social) no estado: 77 estão sendo implementados e até o final do ano estarão concluídos. A outra linha de ação nossa é a segurança alimentar. Nesse ponto, um dos primeiros passos foi construir a Lei de Segurança Alimentar, que foi aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa. Aí nós ampliamos o Conselho de Segurança Alimentar e construímos uma política, para nós muito importante, que é a dos povos tradicionais: indígenas, quilombolas e de terreiros. Nós temos recursos da ordem de R$ 13 milhões a serem investidos nessas comunidades. E por último o Bolsa Família, que nós temos trabalhado para que seja aumentada a capacidade dos municípios. Na saúde nós saímos de 30,1 para 60,2. Na educação nós saímos de 60,3 para 83. Então isso significa mais de 400 mil crianças na escola e ao mesmo tempo sendo acompanhadas pela saúde.
BN – Recentemente foi feita uma triagem no Bolsa Família que apontou o recebimento irregular até de políticos do benefício em todo o Brasil. Aqui na Bahia, o que a Sedes tem feito para acompanhar e evitar que esse tipo de desvio aconteça?
VA – Veja bem, cada município tem um gestor do Bolsa Família. E o Estado tem o coordenador do programa, que tem a responsabilidade para acompanhar os municípios na capacitação, mobilizar os municípios para que haja transparência e fazer com que a sociedade acompanhe. Só divulgando as listas dessas famílias em cada município é que a população poderá acompanhar e saber quem de fato está recebendo o Bolsa Família. Na Bahia temos 1 milhão e 400 mil famílias recebendo. É um número muito alto. Como, segundo o IBGE, cada família tem entre quatro e cinco pessoas, isso dá quase a metade da população baiana que de certa forma recebe o Bolsa Família ou está envolvida no Bolsa Família. Então a fiscalização tem que ser constante e não basta só um órgão fiscalizar. Aí tem que ter a participação da sociedade, que deve denunciar ao Ministério Público e nos ajudar nesse processo de monitoramento do Bolsa Família no estado.
BN – O próprio ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) reconheceu que é impossível acompanhar 100% dos casos. O senhor concorda com isso?
VA – Concordo porque o número é muito alto. Mas o que tem que servir para todos nós é que nos municípios tem que haver o envolvimento das câmaras de vereadores no acompanhamento e fiscalização, Ministério Público tem que se envolver e a sociedade civil organizada. E para haver uma eficácia maior é preciso que as listas dos nomes das famílias que recebem o Bolsa Família estejam colocadas em todos os espaços públicos, porque isso vai permitir uma fiscalização maior.
BN – Aqui na Bahia já foi identificado algum caso em que políticos tiveram acesso ao beneficio?
VA – Já, já. Teve irregularidade de filhos de políticos estarem no Bolsa Família, mas aí o Ministério Público denunciou e o processo está rolando.
"A gestão de Roberto Muniz ou de Geraldo Simões é uma gestão do governo Wagner. Qualquer um que assumir uma pasta está lá para cumprir uma determinação do governador Jaques Wagner."
BN – Em relação ao MST, hoje o senhor ainda mantém uma relação muito vinculada ao Movimento?
VA – Sem dúvida. Porque eu sou assentado de um projeto de reforma agrária e no dia que eu sair da secretária ou não tiver mais o mandato de deputado eu tenho que voltar para o assentamento. Eu nasci em Itamaraju, no extremo sul do estado. As minhas origens eu não abandonarei por causa de um cargo ou de um mandato. De onde eu vim eu voltarei.
BN – O senhor acredita que a invasão que houve na Secretaria de Agricultura foi liderada por alguma desinência do PT ligada a Geraldo Simões que quis boicotar o mandato de Roberto Muniz?
VA – De forma nenhuma. A reforma agrária é de responsabilidade do governo federal, mas ações complementares são dos governos estadual e municipais. Eu te digo que a invasão foi feita pelo ambiente que existe no Estado, que o próprio governador diz que os movimentos sociais têm a sua legitimidade e não é por que o PT está nos governos federal e estadual que vai impedir que um movimento social possa se manifestar e reivindicar. Eu acho que a ocupação é uma coisa legítima dos movimentos sociais que têm essa característica.
BN – Mas o senhor apóia a gestão de Roberto Muniz e do PP na Seagri?
VA – A gestão de Roberto Muniz ou de Geraldo Simões é uma gestão do governo Wagner. Qualquer um que assumir uma pasta está lá para cumprir uma determinação do governador Jaques Wagner. É uma gestão em sintonia com o governo.
BN – Mas houve insatisfação no PT, inclusive uma manifestação da legenda em Lauro de Freitas quando houve a indicação de Roberto Muniz, já que ele teria partido para o plano pessoal contra a prefeita Moema Gramacho e usado da doença dela como vetor para conseguir se eleger. Então o senhor acredita que não houve vinculação desse ato especificamente com o mandato de Roberto Muniz nem com a oposição do PT?
VA – De forma nenhuma. A relação de Roberto Muniz com o Movimento dos Sem Terra é boa, uma relação de parceiros. As críticas que foram colocadas naquela época por alguns companheiros do PT de Lauro de Freitas são críticas que devemos, enquanto militantes, respeitar. Mas por outro lado eu tenho que compreender a necessidade do governador Jaques Wagner de ampliar a sua base de apoio na Assembléia Legislativa, e o PP e outros partidos, eu tenho convicção disso, são muito bem vindos porque fortalecem o projeto do governador Jaques Wagner.
"Existe dificuldade na aliança com o governo, eu acho que essas dificuldades têm que ser superadas para darmos continuidade no projeto."
BN – Inclusive o PMDB?
VA – O PMDB foi importante para a aliança da eleição do governador Jaques Wagner e tem uma importância muito grande na aliança do presidente Lula. Eu acredito que o governador e as lideranças do PMDB vão discutir essas alianças para discutir o futuro, como foi debatido em 2005 e 2006. Chegando ao entendimento de que isso é importante para poder dar continuidade a esse projeto vitorioso, não tenho dúvida de que será importante para nós.
BN – Mas o senhor, enquanto petista e militante de movimentos sociais, acha mesmo que o ministro Geddel tem sido um bom aliado?
VA – Olha, ele foi um bom aliado para a gente ganhar a eleição. Ganhamos a eleição. Como foi um bom aliado, por mais que haja dificuldades na aliança, que não tem como negar, existe dificuldade na aliança com o governo, eu acho que essas dificuldades têm que ser superadas para darmos continuidade no projeto.
BN – Então não está na hora de romper?
VA – De forma nenhuma.
BN – O ponto mais crítico do PT com o PMDB tem sido em Salvador com a gestão do prefeito João Henrique. Houve aquele confronto nas eleições e isso se reflete até hoje. Agora esse episódio das chuvas que atingem a capital baiana, em que houve demora no decreto de emergência. O que de fato ocorreu nessa situação?
VA – Concordo contigo. Acho que o ponto mais crítico que tem dentro da aliança do PMDB com o PT é justamente em Salvador. O PT disputou a eleição contra João Henrique, então acredito que esse processo não ficou simplesmente na disputa municipal. Esses problemas estão aí até hoje. Isso fruto de uma falta de compreensão muitas vezes até do próprio prefeito. O prefeito decretou situação de emergência no dia 22 (de abril), teve uma audiência com o governador em exercício, Edmundo Pereira, nessa mesma audiência foi acertado que a Defesa Civil do Estado faria uma série de reuniões junto com a Prefeitura para ajudar o município. No dia 23 mesmo nós encaminhamos um documento à Prefeitura solicitando a documentação para podermos homologar. Até o dia 5 de maio, a Prefeitura de Salvador não tinha procurado no Estado a ajuda necessária.
BN – Não só externamente como internamente também há conflitos. Em Iramaia, no interior, por exemplo, a presidente do PT local, Elizabete Gonçalves, acusa o senhor de infidelidade partidária e aponta a pasta de utilizar tíquetes de cesta básica de forma indevida
VA – Isso aí não tem o menor cabimento. Como eu posso ser acusado de infidelidade partidária se já tenho mais de 20 anos de militância no PT?
BN – E em relação ao uso indevido dos vales-compra?
VA – Aí é que não tem o menor sentido mesmo. Eu não quero nem comentar o objetivo desse tipo de ação.
BN – E sobre o prefeito de Ilhéus Newton Lima, do PSB. É verdade que o senhor quis atraí-lo para o PT?
VA – Não. Claro que não. Ele é uma liderança positiva na região e já faz parte da aliança, já que o PSB faz parte da aliança do governador Jaques Wagner e do presidente Lula. Não teria sentido ele largar o PSB para entrar no PT nesse momento.
BN – O senhor já foi deputado e hoje é secretário. Quais são os seus planos para 2010? Ficar no comando da Sedes?
VA – A perspectiva é que eu dispute uma vaga no parlamento federal.
BN – O senhor será candidato a deputado federal?
VA – Não tem nada definido. A perspectiva é essa.