André Fraga considera que 2021 foi um ano de aprendizados na Câmara Municipal - 07/02/2022
Um ano após assumir uma cadeira de vereador na Câmara de Salvador, André Fraga (PV) avalia o ano de 2021, a atuação da atual legislatura e dá o tom sobre quais passos o grupo político ao qual faz parte dará no jogo político deste ano.
"Esse ano, importantes projetos foram aprovados na cidade, o Plano de Cultura, o Plano de Infância. Tivemos projetos de lei que vão ajudar também a cidade enfrentar a pandemia. Foi um ano de muita novidade e 2022 vai ser um ano de aperfeiçoamento do meu processo", avaliou o ex-secretário.
Militante da legenda há mais de 20 anos, Fraga diz considerar a possível federação com PT, PCdoB e PSB como um equívoco, capaz de reduzir o protagonismo da agenda promovida e uma debandada de correligionários.
Na conversa com o BN, na mesma semana em que a prefeitura retirou áreas de um leilão que previa a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada, o "verde" defendeu a manutenção de espaços públicos e locais de preservação como bens do município.
Para ele, empresas, cidades e estados, em todo o mundo, assumiram a dianteira de ações ecológicas, apesar dos governos nacionais. Confira a entrevista completa:
Queria que o senhor fizesse uma avaliação do seu mandato e do que foi o último período da legislatura para a cidade de Salvador.
No meu caso, especificamente, foi um ano de muito aprendizado. Diferentemente do Executivo, onde eu passei aí quase 8 anos, parte como subsecretário e depois como secretário, claro, dá uma bagagem na agenda política, administrativa, mas há uma grande diferença do trabalho como vereador. No Executivo, você, como o próprio nome diz, executa. Você tem uma ideia, leva para o prefeito e, se ele acha interessante, autoriza e você vai embora. No Legislativo, você tem uma ideia, tem o desafio de apresentar como proposição, projeto de lei, de indicação ou requerimento, precisa passar pelas comissões, convencer os colegas, falar da importância, articular, depois disso, caso seja aprovado, conversar com o Executivo para o projeto sair do papel. Foi um grande aprendizado nesse primeiro ano. Considerando que nosso mandato foi o que mais apresentou proposições no primeiro ano, acho que tem aí um bom resultado do ponto de vista legislativo, mas também por conta da pandemia. Esse ano importantes projetos foram aprovados na cidade, o Plano de Cultura, o Plano da Infância. Tivemos projetos de lei que vão ajudar também a cidade enfrentar a pandemia. Foi um ano de muita novidade e 2022 vai ser um ano de aperfeiçoamento do meu processo.
Estamos em um ano de eleição e eu estava conferindo aqui uma conversa que tivemos com o senhor lá em 2020 sobre renovação política, inovação e empreendedorismo. O que, na sua opinião, muda no cenário político deste ano, com tantas mudanças eleitorais, e o que a eleição pode proporcionar para a política com relação a manutenção desses pilares?
Veja, de 2020 para cá muita coisa mudou. Primeiro que foram eleições diferentes. O vereador é sempre cobaia das alterações eleitorais. Em 2020 foi uma disputa sem coligação, muito difícil. Se você comparar os números de 2016 com 2020, em Salvador, saiu de 900/1000 candidatos para 1600, no meio de um pandemia, com uma série de limitações. O Congresso sempre faz essas alterações em anos que não são eleitorais para voltar, de alguma maneira, as coligações por meio das federações esse ano. Para facilitar a vida deles, nos colocaram no teste. Esse ano, não tenho muitas esperanças no sentido de que acho que a população vai se aprofundar no Brasil. Vai ser um ano de muita disputa, o país está muito dividido e a gente vai ver isso mais uma vez durante as eleições. Vamos discutir pouco os problemas e os candidatos vão ficar muito falando um do outro. Até agora pouquíssimos candidatos discutiram soluções para o Brasil, eles estão mais preocupados em falar mal um do outro.
Sua atuação quanto a agenda ambiental e o salto que Salvador deu nessa temática é algo que tem uma relação direta, né? Qual a importância que os municípios e os estados passaram a ter quanto a fiscalização ambiental e em pautar essas temáticas quando há críticas inclusive da comunidade internacional à União? Houve alguma virada de chave nesse sentido nos últimos anos?
É um fenômeno que acontece no mundo todo. Os governos nacionais passam a ser negacionistas, principalmente quando a gente fala da questão climática, os subnacionais (estados e municípios) e até mesmo as empresas começam a assumir a dianteira. Se você olhar que na última COP, que o presidente do Brasil não compareceu, os governos estaduais conseguiram criar uma coalizão e se apresentaram partindo dessa agenda, se colocando à disposição para desenvolver políticas públicas. Os municípios são a mesma coisa, existem coalizões de municípios. Salvador, por exemplo, nos últimos tempos passou a integrar o C40, em prol da questão climática. Temos um plano de ação climática muito elogiado por estas organizações e que deve passar pela Câmara este ano para a gente transformar em lei. Então municípios, estados e empresas têm feito. A maior parte das empresas têm praticado o que a gente chama de SG, que é, de alguma maneira trazer a questão ambiental para a governança e a questão social, que agora é o principal norte do mundo corporativo. O Brasil agora quer entrar na OCDE, mas eles exigem que se não tiver compromisso ambiental não entra, aí o governo começa a entender a mensagem, mesmo o presidente fazendo aquele jogo de sempre: nega de um lado enquanto a equipe faz o movimento para seguir. Foi assim com a vacina, é assim com a questão ambiental, ele faz com várias outras ordens.
Recentemente, foi ventilada, inclusive pelo próprio presidente nacional do PV, uma federação entre partidos de esquerda. Como ficaria a legenda aqui em Salvador, já que faz parte do arco de alianças do governo municipal desde 2012?
Tenho feito dentro do PV um movimento posicionado contrário a essa federação. Inclusive, ao meu lado, junto com Eduardo Jorge, estão outros contra. São referências do partido. Por vários motivos, primeiro que o PV é um partido que, historicamente se alinha a diversas matrizes ideológicas quando elas assumem um compromisso com a nossa agenda. Se associar, da forma como a federação traz, fazendo essa associação durar durante quatro anos, em outras eleições, inclusive municipais, a gente considera um equívoco, especialmente quando a gente fala de partidos de dimensões tão díspares, muito maiores que o PV e que certamente têm as condições de fazer com que o partido reduza a sua capacidade de atuação, seu tamanho. Dito isso, a gente tem feito esse movimento e ainda não dou como certa essa federação. Não vou te falar de uma coisa que eu acho que ainda pode não acontecer. Estou me colocando publicamente contra, internamente tenho feito esse debate e é por aí que tenho caminhado.
O senhor cogita uma mudança de partido caso essa aliança entre partidos se concretize? Acha que vai haver uma debandada de correligionários?
Não penso em sair. Não me vejo em outro partido hoje. O PV é um partido que estou construindo há 20 anos, fazeno com que ele seja cadavez mais relevante no centário político. Acho que sim [que pode acontecer uma debandada]. As divergências são naturais. Mas, no meu caso, vou fazer o debate interno para que, eventualente, a gente corrija a rota e ajuste o caminho.
Esta semana a prefeitura suspendeu o leilão de duas áreas públicas na região de Itapuã, que é uma área em que o senhor atua politicamente. Nesse mesmo processo de venda de terrenos públicos está uma outra área, a do Rio do Passa Vaca, em Jaguaripe. Enquanto parlamentar e ambientalista, como o senhor avalia a venda desses bens especificamente?
A da Pedra do Sal, que é a Praça Carlos Bastos, fizemos um movimento junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz), diretamente com o prefeito Bruno Reis, e conseguimos retirar ela do leilão. No caso do Passa Vaca, infelizmente, uma emenda que apresentei no dia da votação [das desafetações], retirando esta área e que foi subsidiada pelo painel do clima de salvador, não foi aprovada. Nossa emenda tem este terreno [do Passa Vaca] e mais dois outros. O trabalho que a gente faz é o de mostrar para a prefeitura a importância de algumas áreas serem mantidas da maneira que estão. Tivemos sucesso nessa da Carlos Bastos e, infelizmente, ainda não tivemos sucesso com o Passa Vaca, mas vamos continuar tentando fazer esse movimento.