Roberto Muniz critica orçamento de 2% para Seagri mesmo com pasta lidando com 30% do PIB baiano - 09/12/2008
Fotos: Max Haack/Bahia Notícias
"Apesar de lidar com setores que representam 30% do PIB da Bahia, a Seagri tem apenas 2% do orçamento do Estado"
Por Daniel Pinto
Bahia Notícias - O Sr. foi prefeito, deputado e secretário estadual do Trabalho no governo César Borges. Agora, assume a pasta da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), que, segundo Jaques Wagner, teve rendimento abaixo do esperado nesses dois anos. O que te qualifica para assumir esse desafio?
Roberto Muniz - Veja só, primeiro é importante ressaltar a confiança do governador e do meu partido. Nós do Partido Progressista viemos dar sustentabilidade ao governo e na Assembléia Legislativa. A secretaria da Agricultura tem sido um desafio que me enche de motivação. Apesar de ter sido prefeito, deputado, secretário de Estado, esse é o primeiro local em que eu posso ajudar a produzir riqueza, distribuir renda e fazer justiça social. Você sabe que a Agricultura e Pecuária representam quase 30% do PIB da Bahia? As ações originadas desta secretaria transformam a vida do homem no campo. A maior parte de nossa população vive no interior do Estado. Portanto, o caminho que foi colocado por esse governo em reforçar a agricultura familiar é fundamental para a melhoria da qualidade de vida do povo baiano.
BN - Qual o peso da agricultura familiar no PIB do Estado?
RM - Representa 1/3 dos 30% do Produto Interno Bruto da Agricultura e Pecuária. O potencial da secretaria é justamente esse: gerar renda e riqueza. Todos sabem da diversidade de nosso Estado. Temos regiões diversas onde são trabalhadas diversas culturas. Desde soja e grãos no oeste, frutas produzidas nos terrenos irrigados do norte, temos a produção de vinhos, cacau, celulose, café, mandioca, sisal. Então, existe uma riqueza muito grande, que é oriunda de terras diferenciadas e de aspectos peculiares a cada região de nosso Estado. Só para você ter uma idéia, além de topografias e climas bem diferentes, temos regiões em que chovem dois mil milímetros cúbicos por ano, enquanto outras ficam em torno de 300 mil milímetros cúbicos no mesmo período.
BN - A Seagri é formada pela Empresa de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Bahia Pesca, Agência Estadual de Defesa Agropecuária (ADAB) e Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). Apesar da diversidade descrita pelo Sr., esse não é um “guarda-chuva” muito amplo para ser mantido apenas numa secretaria?
RM - São estruturas que se complementam. A EBDA, por exemplo, tem a missão de dar assistência técnica. É impossível melhorar a qualidade dos produtos sem assistência. A EBDA está bem próxima dos produtores e acompanha toda capilaridade do processo. Já a ADAB dá aos agricultores a certeza da qualidade dos produtos, além de tratar de especificações sobre a segurança dos alimentos consumidos em nosso Estado. Essas ações contemplam desde as atividades do pequeno produtor rural até a agroindústria. O CDA trata de questões ligadas ao território e a demarcação de terras. É inconcebível produzir sem a garantia da demarcação fundiária. A Bahia Pesca é um órgão de fomento à pesca. A Bahia tem um litoral imenso e também possui uma riqueza nas águas internas.
“A Agricultura precisa do apoio de instituto de pesquisas, das faculdades e de todos aqueles que operem com tecnologia e que buscam soluções práticas para aumentar o desempenho e a qualidade do setor”
BN - Mas, será que a secretaria da Agricultura vai ser atingida na reforma administrativa anunciada pelo governador?
RM - Veja só, eu penso que nos últimos anos a secretaria se reprimiu em relação ao ambiente agropecuário. O que aconteceu? Nos últimos 20 anos a agricultura e pecuária se modernizaram porque o mercado se organizou e se tornou mais competitivo. Cresceu a possibilidade de colocar produtos em outros Estados e até mesmo no exterior. A secretaria se reprimiu e não acompanhou essa evolução.
BN - Então a Seagri ficou aquém do desenvolvimento?
RM - Tanto é que apesar de lidar com setores que representam 30% do PIB da Bahia, a Seagri tem apenas 2% do orçamento do Estado. É uma disparidade muito grande.
BN - Esse é um reclame, secretário?
RM - Digamos que seja um alerta, uma constatação (risos).
BN - Como o orçamento ainda está na Assembléia Legislativa, bem que o Sr. podia sugerir aos seus antigos colegas de Parlamento um incremento para sua pasta.
RM - (risos) Isso não quer dizer que a área rural tem apenas 2% do orçamento. Outros núcleos também desenvolvem ações voltadas para essa área. Mais importante do que isso é que a secretaria precisa ter um papel de articular políticas públicas que cheguem até o campo.
BN - Qual a principal carência que o Sr. já diagnosticou?
RM - Olha, é fundamental que nós implementemos Câmeras Técnicas, que sirvam para discutir todas as cadeias produtivas de nosso Estado. Precisamos identificar os gargalos de nossa produção.
“O cacau foi um parceiro importante no desenvolvimento do nosso Estado. Aquela região foi por muito tempo a mola propulsora da economia baiana”
BN - Elas vão funcionar por regiões específicas?
RM - Não. O objetivo é que essas ferramentas tratem de todos os produtos. Vamos ter Câmeras Temáticas que tratem das cadeias do leite e seus derivados, apicultura, cacau, sisal, etc. Olha Daniel, a Agricultura precisa do apoio de instituto de pesquisas, das faculdades e de todos aqueles que operem com tecnologia e que buscam soluções práticas para aumentar o desempenho e a qualidade do setor. Isso inclui tanto atividades agrícolas como operações de genética. Não temos mais como ampliar a nossa área produtiva. Por isso, precisamos de fundamentações científicas que nos orientem como ampliar a produtividade com a mesma área. Esse é o desafio.
BN - Os produtores do sul do Estado reclamavam da condução do PAC do Cacau mesmo quando o programa era tocado pelo ex-secretário Geraldo Simões, que por ser da região teoricamente teria sensibilidade maior pela questão. Como o Sr. vai lidar com isso e o que os cacauicultores podem esperar do governo do Estado nesses tempos de crise financeira?
RM - A Bahia e até mesmo o Brasil têm uma dívida com aquela região. O cacau foi um parceiro importante no desenvolvimento do nosso Estado. Aquela região foi por muito tempo a mola propulsora da economia baiana. O cacau era sinônimo da Bahia bem sucedida. Infelizmente, foi acometida pela vassoura de bruxa e isso fez que toda a região circunvizinha empobrecesse. Houve até uma tentativa de reverter esse quadro com uma tecnologia de clonagem. Mas, houve alguns contratempos e a medida não deu certo. Os cacauicultores que seguiram esse caminho só aumentaram as dívidas.
BN - O PAC vai sanar essas dívidas anteriores?
RM - Houve 81% de adesão dos produtores. Mas, sabemos que adesão não representa assinatura do contrato. Queremos melhorar essa proposta de amortização. Para tanto, já procuramos o Banco do Nordeste, a associação de produtores, o ministério da Agricultura. Essa tentativa de solução é um processo irreversível. É preciso buscar uma solução o quanto antes porque, além da importância econômica, a cultura do cacau permitiu que aquela região fosse campeã na preservação da mata atlântica. Esse é um ganho duplo.
BN - Será uma prioridade de sua gestão associar o desenvolvimento com a preservação do meio ambiente?
RM - As prioridades são: desenvolvimento, geração de emprego e renda, preservação do meio ambiente e justiça social.
“Agora, o que eu não gostaria é que o processo em Lauro de Freitas fosse colocado de uma forma maniqueísta, onde um lado representa o bem e outro o mal”
BN - Secretário, mudando de assunto, a sua indicação gerou forte reação do PT de Lauro de Freitas, que sustenta que o Sr. foi desleal durante o processo eleitoral e que fez uma campanha de difamação contra a prefeita Moema Gramacho e contra o próprio governador Jaques Wagner. A reação do PT foi proporcional ao seu comportamento durante a campanha?
RM - Me sinto uma vítima desse processo! Nesse episódio sempre foi ouvido apenas um dos lados envolvidos. Houve uma tentativa de manipulação da mídia. A campanha política em Lauro de Freitas foi igual a campanha de outro locais. Acho que se houve excessos não foi do meu lado. Todos conhecem a minha personalidade, minha trajetória política. O governador esteve lá e manifestou uma posição, tal qual em outros municípios baianos. Sempre fui muito respeitoso em relação a isso. Agora, o que eu não gostaria é que o processo em Lauro de Freitas fosse colocado de uma forma maniqueísta, onde um lado representa o bem e outro o mal. Isso é inaceitável! Agora, essa é uma questão passada. Estou aqui para cumprir um acordo político que foi estabelecido entre o governador e o meu partido. Tenho certeza que há uma confiança mútua. Como o próprio governador disse, “agora é hora de governar e priorizar a gestão”.
BN - Há algum desconforto em participar de um governo do qual o Sr. fazia oposição?
RM - Veja só, minha posição sempre foi muito clara. Fui líder por quase dois anos do PP na Assembléia Legislativa. Nós iniciamos e mantivemos uma postura de independência. Votamos na maioria das vezes com o governo e muitas vezes votamos contra. Nós sempre fomos a favor da Bahia. Nunca houve uma atitude hostil de nenhuma das partes. Essa posição qualificou o diálogo.
BN - Lembra do episódio em que o Sr. era candidato da oposição para assumir vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, de uma forma até agora inexplicável, sua candidatura foi excluída pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa (ver nota). Na ocasião, o Sr. falou que a manobra do governo era um perigo para a democracia. Essa passagem teve peso no momento em que o Sr. atendeu ao chamado do PP para assumir a Seagri?
RM - No processo democrático o governo defende interesses próprios e mobiliza as forças necessárias para conseguir seus objetivos. Então, como bom democrata, entendo a posição do governo. Quando se entra numa disputa com a maioria, é preciso saber de antemão que o governo vai dispor de todos os recursos lícitos que estão disponíveis. A outra parte deve lutar e seguir seu caminho político. Mas, o que me deixa orgulhoso é que em todos os locais que passo o meu nome é destacado. Fico feliz de ter construído isso na minha vida pública.
“É preciso buscar uma solução o quanto antes porque, além da importância econômica, a cultura do cacau permitiu que aquela região fosse campeã na preservação da mata atlântica”
BN - Por falar em Assembléia, se o Sr. não tivesse se licenciado do mandato de deputado, votaria a favor da reeleição de Marcelo Nilo para o cargo mais importante da Casa?
RM - Essa questão você trata lá na secretaria de Relações Institucionais (risos).
BN - Para finalizar, o compromisso entre PP e Wagner inclui a construção de projeto comum na eleição de 2010?
O presidente do partido, o deputado Mário Negromonte, tem colocado uma coisa que é fundamental: nossa relação com o Estado é pautada pela governabilidade. Agora, é claro que essa aproximação pode gerar uma relação política. Mas, confesso que 2010 não foi discutido. Como você sabe, o governador colocou a gestão como prioridade para os próximos dois anos. Queremos colaborar para que o governador faça desse período o mais produtivo e eficiente do seu primeiro mandato.