César Nunes: "O número de homicídio ainda é alto e isso nos preocupa" - 25/05/2008
"O número de homicídio ainda é alto e isso nos preocupa"
Por Cíntia Kelly
Bahia Notícias - O Sr. acha necessária a intervenção da Força Nacional de Segurança, no intuito de diminuir a criminalidade no Estado como pedem os deputados de oposição da Assembléia Legislativa?
César Nunes – Isto é completamente despropositado, sem fundamento algum. As operações conjuntas da Polícia Militar com a Civil estão fluindo bem. Já estamos notando o declínio. Os únicos índices de violência que têm aumentado são o de homicídio e furtos de veículos. Os demais estão diminuindo. Então, eu não vejo necessidade de pedir o apoio da Força Nacional.
BN – O Sr. fala na diminuição de alguns índices, mas quais são esses setores em que está havendo essa diminuição?
CN – Diminuíram estupro, lesões corporais, latrocínio (roubo seguido de morte). Embora o roubo de veículos tenha tido um aumento, a recuperação desses automóveis também cresceu. Este ano foi da ordem de 58,1% em relação ao ano anterior. Tivemos uma diminuição de roubos a clientes em caixas eletrônicos da ordem de 75% e 66% em todo o Estado. Uma redução de roubo em ônibus na área urbana da ordem em 5,9%. Roubo em residência em Salvador caiu 14,5%. Roubo a transeunte retraiu em 4,8%.
BN – Esses dados são de que período, secretário?
CN – Do primeiro trimestre de 2008 comparado ao mesmo período do ano passado.
BN – Essa diminuição é atribuída a quê?
CN – À atuação da polícia como um todo.
BN – Mas isso foi a partir do momento em que o Sr. assumiu?
CN – Não. Não. Em hipótese alguma. Eu assumi há dois meses. E esses dados se referem a janeiro, fevereiro e março.
BN – Apesar dos dados apresentados pelo Sr., o número de homícidio tem crescido e assustado a população. Entre sábado e domingo da semana passada, 14 pessoas foram assassinadas em Salvador e no seu entorno.
CN – De sexta até segunda foram 14 homicídios. Em fevereiro nós estávamos tendo uma média de 30 assassinatos; quando começamos a operação em conjunto, começamos a diminuir para 24, 25. No final de semana passada, reduziu para 14. Eu espero que essa tendência de diminuição se concretize, porque as operações vão continuar justamente nas circunscrições que tiveram maior índice de violência.
BN – Quais são as áreas mais violentas de Salvador no que diz respeito a homicídios?
CN – A área da 12ª Circunscrição Policial, que abrange Bairro da Paz, Itinga, Largo do Soronha, São Cristóvão, Alto do Coqueiro. É uma área imensa. Depois temos a área da 11ª CP, em Tancredo Neves, que também é uma área grande. Depois vem a região da 5ª CP, que é a delegacia sediada em Periperi, no subúrbio, abrangendo Plataforma, Coutos, Alto de Coutos e Suburbana, onde moram em torno de 500 mil pessoas. Então, essas são as três áreas de maior incidência em 2007. Essas três áreas foram responsáveis por 40% dos homicídios que ocorreram no ano passado em Salvador e Região Metropolitana. Determinamos as operações nessas áreas porque os dados também dizem que esses homicídios acontecem de sexta à noite até a madrugada do domingo para segunda. Nesses horários fazemos as abordagens e temos apreendido armas e detido pessoas . Eu me lembro que em um dos finais de semana em que fizemos essas abordagens, Itapuã teve um homicídio. Tancredo Neves, dois; e em Periperi não teve nenhum. Ampliamos isso para o Nordeste de Amaralina e também para a Liberdade.
BN – Agora, secretário, pouco antes do Sr. assumir a Secretaria de Segurança e um pouco depois aconteceram alguns eventos, em que a polícia matou pessoas inocentes ou supostamente inocentes. Alguns setores da imprensa passaram a tratar esses policiais com a pecha de a "polícia que mata". O que foi feito desses policiais?
CN – Veja bem. Precisamos saber se houve o confronto, se houve resistência a prisão ou não. Porque policiais que matam foram aqueles que mataram um circense. Esses nós prendemos.
BN – Eles ainda estão presos?
CN – Estão. Eles faziam parte de um grupo de extermínio e nós fizemos questão de apresentá-los dessa forma.
BN – Foi extinto o grupo de repressão ao grupo de extermínio. Isso não pode provocar a proliferação dos grupos?
CN – O grupo vinha funcionando desde 2004. Em 2007, o grupo fez apenas cinco a seis prisões.
BN – Esse grupo era ineficiente?
CN – Não. Eu estou dizendo que isso não estava dando resultado esperado. Quando ocorria um homicídio, quem chegava primeiro no local era a delegacia do bairro. Existia uma portaria que dizia que, se em 15 dias a delegacia do bairro não elucidasse o crime, identificasse os autores, o crime passava para a delegacia de homicídios. Se ficasse caracterizado que era grupo de extermínio passaria para o grupo responsável pela repressão. Quem conhece investigação de homicídio sabe que o local do crime é onde você vai ter as provas, os vestígios para interpretar os sinais do crime. Eu não vejo como iniciar uma investigação depois de 15 dias do crime ter ocorrido. Então o que fizemos? Juntamos todo mundo numa grande delegacia de homícidio, já lotamos mais policiais na delegacia, trouxemos mais viaturas. Você tem que ter prova de que aquelas pessoas cometeram o crime. Se não for assim não adianta nada. Estamos buscando fortalecer a delegacia de homicídio com vistas a criarmos um Departamento de Homicídios em que teremos peritos criminais que vão participar desde o deslocamento até onde o crime foi praticado para fazer a investigação. É assim que eu entendo investigação de homicídio.
BN – Dá para mensurar a participação de policiais em grupos de extermínio?
CN – Isso é meio 'chutômetro'. A gente sabe que policiais participam desses grupos, até porque prendemos três agora. Mas isso aí depende de investigação. Nós sabemos que esse grupo que matou o circense teve a participação de dois outros, mas a gente não prova. Nós precisamos contar com o apoio da população para que essas pessoas sejam identificadas. O que não podemos admitir é polícia bandida, porque é muito pior dos que os próprios bandidos. Aí tem que prender mesmo, fazer toda força de botar atrás das grades.
BN – Em termo de verba, secretário quanto a Segurança tem para este ano?
CN – Nós temos um orçamento para o custeio da máquina. Mas temos projetos que achamos prioritários, como de comunicação entre as polícias. A polícia vai poder se comunicar por rádio em todo o Estado, de um lugar a outro, e isso vai agilizar o trabalho. Temos o projeto de identificação criminal com banco de dados, temos a criação da delegacia cidadã. Aquisição de viaturas, de novos armamentos. Nós vamos padronizar a pistola ponto 40 como arma da Polícia Civil e Militar. Para isso, nós pedimos uma suplementação orçamentária de R$ 27 milhões, mas não é suficiente. Vamos precisar pedir mais. Só que temos que executar esses R$ 27 milhões para depois pedir mais.
BN – Esse dinheiro é do governo federal ou estadual?
CN – É do Estado.
BN – O Rio de Janeio recebeu R$ 55 milhões do governo federal para conter a violência no Estado. E a Bahia não pediu nada?
CN – O Rio recebeu no ano passado do Fundo Nacional de Segurança Pública essa verba. A Bahia recebeu algo próximo a R$ 8 milhões.
BN – Mas por que essa disparidade entre os valores, secretário?
CN – Eu não sei. Isso foi o ano passado. Nós tivemos notícias de que a Bahia vai receber R$ 20 milhões e aí nós já estamos fazendo projetos. Tem também o Pronaf que é outro tipo de financiamento do governo federal.
BN – Qual o contingente das polícias Civil e Militar?
CN – Nós estamos trabalhando com 27,8 mil militares, mas há quatro anos tínhamos 33 mil. Estamos trabalhando com uma defasagem grande. A civil tem pouco mais de cinco mil, estamos com um déficit de três mil homens.
BN – E o que fazer para repor isso?
CN – Já estão sendo treinadas três mil pessoas (PM) que passaram no concurso passado e deverão entrar no serviço em outubro. Já estamos providenciando junto à Saeb a nomeação de 161 policiais civis. Mas temos um entrave grande, que é um concurso de 1997 da polícia civil que por um equívoco do edital está emperrando tudo. A gente tem que treinar todo mundo desse concurso para depois abrir outro. Houve essa falha.
BN - E os salários continuam baixos.
CN - A Bahia era o último lugar em salário de delegado. A Bahia, com a sexta economia, tinha o menor salário. Pode? Nesses dois anos do governo Wagner foi que ele veio recompor o salário. Os servidores de Segurança Pública tiveram aumento diferenciado dos demais servidores. Não é um bom salário, mas está se recompondo.
BN - O plano de ação de segurança que foi apresentado na Assembléia Legislativa foi criado pelo senhor ou pelo secretário anterior (Paulo Bezerra)?
CN – O que apresentamos foi elaborado agora. Têm idéias que eram desde a época do secretário Paulo Bezerra.
BN - Já que o senhor falou que está havendo redução do número de homícidios. Onde estava o problema?
CN – Acredito que na falta de policiamento nas áreas críticas e também tem que ter estrutura na delegacia de homicídio. Quando mais impunidade, mais tranqüilidade eles têm para cometer crimes. Mas foi no final de semana passado que começamos a perceber a diminuição. Mas o número de homicídio ainda é alto e isso nos preocupa. Nós não estamos aqui querendo esconder nada.
BN – A oposição fala no aumento dos homícidios, algo em torno de 40%. E fala que no governo passado (Paulo Souto) a violência não era assustadora. Por que, então, cresceu tanto de um governo para outro?
CN – Em 2003, em Salvador, o número de latrocínio foi 111. Em 2004, 126. Em 2007 foram 107. Homicídio doloso (com intenção de matar), em 2003 foram 2.905. Em 2006 foram 3.221. No ano passado foram 3.707. Isso aconteceu por conta do desmantelamento da segurança pública. Há quatro anos eram 33 mil policiais militares, quase 8 mil homens da polícia civil. Hoje tem-se cinco mil policiais militares a menos e 3.400 civis a menos. Tem uma frota de 590 viaturas com mais de 10 anos de uso. Os policiais nunca tiveram um curso de capacitação. Então, foi o desmantelamento ao longo do tempo.
BN - A redução de pessoal se deve a quê?
CN – A aposentadorias, a morte. A cada ano saem do serviço ativo cerca de 700 policiais. Tem que ser recomposto a cada ano.