José Carlos Brito: "Não quero olhar para trás, mas acho que um gestor público não pode ser partidário ou ideológico" - 14/04/2008
“Não posso deixar de avaliar o que aconteceu no passado, e essas pessoas serão responsabilizadas pelo que está aí”
Por Cíntia Kelly
Bahia Notícias – Como surgiu o convite para o sr. Assumir a Secretaria de Saúde?
José Carlos Brito – O prefeito (João Henrique) já me conhecia. Estivemos algumas vezes juntos para tratar de assuntos relativos à saúde do município como presidente da Associação Baiana de Medicina. Então, o conhecimento nós já tínhamos, aí ele lembrou do meu nome. Consultou o ministro Geddel Vieira Lima (da Integração Nacional) Então eu diria que foi basicamente por parte do prefeito.
BN – O sr. Está entrando em uma administração em que já passaram pelas 16 secretarias 40 titulares. O sr. não teme que sua imagem fique desgastada?
JCB – Eu não tenho preocupação em relação a isso. Acho que depois de 32 anos de formado, me sinto na obrigação. Depois de um convite desse eu me sinto no dever de aceitar. Tenho muitos apoios, inclusive da nossa equipe médica. Eu vou me afastar das atividades, que serão repassadas para outras pessoas. Eu não quero deixar de ser médico. Em alguma hora do dia ou na hora do almoço eu vou tratar dos meus pacientes que me procurarem. Mas o envolvimento com o novo cargo será total. Com muita confiança e pensamento positivo para que a gente possa melhorar. Não tenho pretensão de ser o salvador da pátria, mas eu penso que a gente pode, sim, desenvolver outro tipo de trabalho e de gestão com o pensamento voltado, exclusivamente, na saúde, na assistência do cidadão e eu acho que vamos conseguir. Temos muitos apoios para que a gente possa melhorar.
BN – O sr. Acha que os outros secretários não tiveram o pensamento exclusivamente voltado para a saúde?
JCB – Eu acho que sim. Não tenho dúvidas que sim, mas com viés ideologicamente diferente do meu. Não quero olhar para trás, mas acho que um gestor público não pode ser partidário ou ideológico. Eu não sou ligado a nenhum partido. Quero estar lá com o pensamento voltado para a população. Nada de ideologia política contaminando o meu pensamento. Temos de melhorar a assistência da população, mas não com ideologia política. Para mim não importa se a população está sendo atendida no serviço público ou terceirizado. O que importa é que ele esteja sendo bem atendido. Quando a Constituição diz que a saúde é um dever do Estado, essa saúde tem que ser de qualidade. Ou alguém tem uma interpretação diferente dessa? Saúde ou é boa ou é ruim. Não existe meio termo. Nem sempre o Estado, quer dizer o poder público, seja estadual ou municipal, pode prover isso com qualidade. Então, eu não sou contra a terceirização. Eu tenho por princípio um pensamento que o concurso público é a forma correta de entrar na carreira pública, mas é importante também que o concurso ofereça condições para que o médico desenvolva essa atividade, sobretudo salarial. O salário base de um modo geral é baixo. Então, é preciso que o concurso público ofereça uma carreira atrativa de condições de trabalho. Mas, enquanto isso não ocorre, as pessoas não podem ficar desassistidas.
BN – O sr. já tomou pé da situação em que se encontra a saúde do município?
JCB – Tem vários problemas preocupantes. Um deles é a situação do PSF. Eu diria que juntamente às ações visando o controle para que não haja uma epidemia de dengue são as mais importantes. O PSF e o combate às endemias. O PSF é importante porque todos os postos estão fechados. Vou trabalhar para que isso seja estabelecido. Tenho reunião com os médicos na quarta-feira (16) à noite no Sindicato dos Médicos. Tem a questão dos postos de atendimento que agora estão sobrecarregados, porque os PSFs estão fechados. Resolvendo um, melhora o outro (postos de assistência básica). A estrutura dos postos está muito ruim. Faltam medicamentos. A distribuição dos medicamentos está muito ruim e tem dinheiro para isso, que vem do Fundo Municipal. Não sei como isso pode estar acontecendo, desde que se têm recursos e não tem remédio nos postos. Então, tem alguma coisa errada. Então, postos, PSF, a questão dos hospitais terceirizados, que mantêm unidades de emergência e de especialidades médicas. Esses postos estão com atraso no pagamento. Então, vamos nos reunir na quarta-feira (16) à tarde com as entidades filantrópicas. Telefonei para Antônio Brito, presidente das santas casas. Teremos uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde. Conversarei com os filantrópicos já com todos os dados nas mãos. Esse é um serviço que não pode acabar de uma hora para outra, até que o serviço público possa substituir gradativamente essas unidades terceirizadas. Não se pode acabar a terceirização de uma hora para outra. São essas as nossas prioridades; rever contratos, conversar com o secretário da Fazenda e ter o apoio financeiro para efetivar tudo isso. A saúde no modo geral é subfinanciada, isso é no país todo. Mas em Salvador a situação é mais complicada porque a arrecadação daqui é muito baixa para o tamanho do município. Mas é constitucional o repasse de 15% do orçamento para a saúde. Nós vamos trabalhar para que isso efetivamente aconteça.
BN – Setores do PT e outros partidos de oposição sempre questionaram o fato de a prefeitura não repassar os 15% para a saúde. O sr. acha que vai conseguir fazer com que esse repasse seja feito?
JBC - Eu não sei se essa queixa é real. Eu ainda não me reunir com o secretário da Fazenda, mas nós nos falamos por telefone e ele diz que está dentro dos 15%. Até porque se isso não ocorreu no passado, as contas do prefeito não seriam aprovadas. Se ele não aplicasse os 15%, as contas dele não seriam aprovadas. Estaria incorrendo em um erro constitucional.
BN – O sr. consegue enxergar algo de positivo na saúde do município?
JCB – Nós temos o SAMU que é um serviço que de alguma forma está sendo bem avaliado. Tem problema? Tem, mas tema ver com a educação da população, porque 40% das chamadas são trotes. Isso é horrível, até que se consiga checar se é trote ou não terá alguém sofrendo. Outro ponto positivo é o controle das endemias, porque temos técnicos eficientes. Fora isso, a situação é muito ruim. PSF fechado. Postos de atendimentos sobrecarregados, falta de medicamentos. Muito ruim. Agora, é claro que eu tenho expectativa de que isso melhore. Eu não ia abandonar minha carreira para me enveredar num desafio se eu não pensasse que eu poderia colaborar para melhorar.
BN – Como está a relação entre o município e a Secretaria do Estado?
JCB – Ontem (12), eu tive duas reuniões muito importantes. Uma foi com a bancada médica da Câmara de Vereadores. Dos dez, sete participaram, independentemente, de partido. Então, essa será uma bancada suprapartidária de apoio à saúde, mesmo sendo de oposição ao prefeito, estará apoiando a nova gestão da Secretaria, entendendo que é um dever deles como munícipes de Salvador e representantes do povo. Temos que pensar de forma suprapartidária num momento tão grave e difícil. O serviço é predominantemente ruim, mas o pensamento deles é positivo, no sentido de ajudar, de colaborar, são colegas meus e me conhecem de muitos anos. O relacionamento com essa bancada será fundamental. Claro que a gente quer que isso se amplie e que os vereadores entendam que não é uma questão de partido, que não tem como deixar de se voltar ao passado, não tem como colocar tudo embaixo do tapete. Eu também não vou ficar falando de herança maldita, até porque isso não existe no meu dicionário. Mas não posso deixar de avaliar o que aconteceu no passado e essas pessoas serão responsabilizadas pelo que está aí. Agora, é preciso entender que nós precisamos melhorar como responsabilidade de todos os partidos e não vale fazer politicagem na saúde.
BN - E sobre a relação com o Estado?
JCB – Depois disso sentei e conversei com o secretário de Saúde do Estado (Jorge Solla). Conversamos sobre as ações que estão em curso. Nós vamos dar as mãos, a Secretaria de Saúde do Município e a do Estado. Estaremos juntos em várias ações. Temos um bom relacionamento. Não tem nada de partido político no meio. Em relação à dengue, o apoio será total. Vamos conversar com o secretário de Educação do município para tratar isso nas escolas, com palestras sobre dengue para educar as crianças, os adolescentes. A participação das crianças nesse processo é importante. Basicamente é uma endemia de controle e de educação.
BN – Há risco de epidemia em Salvador?
JCB – Risco existe.
BN – É um risco grande?
JCB – Eu ainda preciso me aprofundar mais na questão, mas o risco existe, as medidas já estão sendo tomadas. Existem algumas áreas de risco que já estão sendo mapeadas. Agora é trabalhar em cima dessas áreas. A preocupação é geral, em todo o país. Mas as ações contra a dengue, são ações perenes. Não pode pensar no controle de endemia naquele ano em que o problema cresce. É preciso que aja um trabalho perene de educação sistemática com agentes comunitários entrando em casas e as pessoas acompanhando, os vizinhos prestando atenção no outro e ligando para os órgãos competentes para avisar s, por exemplo, virem um tanque de água aberto, ou uma casa fechada e a piscina com água. Em casos como esses vai ter a participação até da Justiça para que os agentes possam entrar e fazer o tratamento necessário.