Fábio Nogueira promete promover mais participação da população e de movimentos sociais - 05/09/2016

Candidato a prefeito pelo PSOL, Fábio Nogueira tem entre suas principais propostas superar o que ele chama de "política tradicional" e promover mais participação da população e de movimentos sociais, fugindo da interferência de grandes empresários. Ele critica a administração de ACM Neto exatamente pelo fato de tornar Salvador uma cidade voltada para os negócios. "O cidadão abre a janela e vê uma praça, vê um viaduto, vê uma ponte sendo construída. Ele tem direito de participar e decidir se deveria ser construído isso ou investido na construção de mais uma escola, na requalificação de um posto de saúde, ou mesmo na construção de uma ciclovia, ou em um outro equipamento cultural no seu bairro", explica. O postulante ao Palácio Thomé de Souza reconhece que algumas das obras realizadas pela atual gestão eram importantes, mas caso elas passassem pela avaliação dos habitantes da cidade, o dinheiro investido seria destinado para outro fim. Além disso, serviços como os realizados no Mercado do Peixe acabaram por aumentar e exclusão social no entendimento de Nogueira. "Boa parte da população que mora no Nordeste de Amaralina frequentava o Mercado do Peixe. O que o prefeito ACM Neto fez? Ele retirou os permissionários, que às vezes eram pessoas que moravam ali mesmo, colocou empresas para explorar e tornou o Mercado do Peixe um espaço elitizado", lembra. Enfatizando a independência e autonomia em relação aos grandes empresários, o candidato do PSOL defende ainda o incentivo ao micro empreendedorismo e à economia criativa para diminuir os índices de desemprego na cidade e retomar o crescimento econômico. Leia aqui a entrevista completa com Fábio Nogueira.

Quais são os principais desafios para o próximo prefeito de Salvador?
O principal desafio do próximo prefeito de Salvador é ter um modelo de governo, de gestão, que supere a atual lógica da política tradicional. O que é a política tradicional? É a política feita com base na caneta do prefeito, que consulta a sua maioria na Câmara e os empresários, sem participação da população. É necessário criar canais de participação direta da população: orçamento participativo com o resto da cidade, referendos, plebiscitos e eleição para subprefeito. Então primeiro é mudar a forma de governar, governar com o povo, com os movimentos sociais, com o cidadão. Ele tem direito. A democracia não pode ser simplesmente depositar o voto na urna, votar em candidato x ou y. É mais do que isso. A gente precisa governar para além dos partidos, com os cidadãos. Outra meta é combater a desigualdade social que existe hoje na cidade de Salvador. Existe um profundo abismo social, uma profunda desigualdade na nossa sociedade, e a prefeitura pouco fez no enfrentamento da desigualdade social. Então nós temos que usar os instrumentos da prefeitura para fazer o combate à desigualdade invertendo prioridades, investindo nas pessoas, saúde, educação, transporte, cultura...políticas que são voltadas às pessoas e que hoje não estão sendo priorizadas por parte da gestão do atual prefeito.
 
Em 2012 a pauta da eleição foi centrada na administração do ex-prefeito João Henrique, com candidatos negando qualquer relação com o ex-gestor e muitas críticas a ele. Houve alguma alteração nesse cenário em relação à atual administração?
Sim, houve uma alteração. O prefeito ACM Neto tem um projeto para Salvador que está baseado na relação da prefeitura com o grande capital, capital imobiliário, capital privado. Tem um processo de venda da cidade de Salvador. E ele organizou a máquina pública municipal com esse objetivo. Aumentou os impostos: IPTU, taxas que são cobradas da população, a indústria de multas. A cidade está mais cara. Ele organizou a estrutura de arrecadação do município pra isso, endividou a prefeitura - houve um aumento de 60% da dívida da prefeitura -, e fez investimentos maciços em obras, buscando requalificar principalmente a região da orla e alguns equipamentos públicos. Esse é o projeto de cidade, a ideia de uma cidade voltada para os negócios, para o turismo, para atrair o capital pra cá. Porém, nós estamos em um momento de crise econômica, e o saldo desse projeto do prefeito ACM Neto é o aumento da exclusão social. Tem várias intervenções, vou citar um exemplo: a reforma do que já tinha sido reformado no Mercado do Peixe, no Rio Vermelho. Boa parte da população que mora no Nordeste de Amaralina frequentava o Mercado do Peixe. O que o prefeito ACM Neto fez? Ele retirou os permissionários, que às vezes eram pessoas que moravam ali mesmo, colocou empresas para explorar e tornou o Mercado do Peixe um espaço elitizado. Há uma elitização dos espaços na cidade de Salvador, o que aprofunda a exclusão social. E Salvador está se tornando uma cidade cada vez mais cara de se viver. Num contexto em que a taxa de desemprego é altíssima, nós temos a maior taxa de desemprego das capitais do país e a prefeitura não assumi a geração de emprego e renda como uma prioridade, especialmente para aqueles que mais precisam.

O município é responsável por serviços básicos ao cidadão, especialmente nas áreas de saúde e educação. Quais são os entraves a serem vencidos nessas áreas prioritárias?
Num debate sobre saúde, nós precisamos rever o atual modelo de gestão das UPAs pelas OSs, as Organizações Sociais. A prefeitura repassa para as OSs e as OSs prestam um serviço para a população que não tem a fiscalização devida e é de qualidade bastante questionável. A gente precisa investir no concurso público, qualificar os trabalhadores da área de saúde do município de Salvador, aumentar e expandir a cobertura de saúde da família e ter uma política prioritária para os agentes comunitários de saúde, que hoje não são priorizados por parte do prefeito ACM Neto. A prefeitura é responsável pela atenção básica, e as OSs que administram as atuais UPAs e a parte da atenção básicas não são suficientes para dar conta da demanda e não é à toa que as pessoas reclamam - com razão - do péssimo serviço que é prestado pela prefeitura na área de saúde. Salvador é hoje a capital que menos investe em saúde. No caso da educação, a lógica é muito parecida. O prefeito ACM Neto aprovou um plano municipal de educação que foi tirado da gaveta, que não foi produto de um amplo processo de democrático, de uma conferência de educação, algo que está previsto pelo Plano Nacional de Educação. Além disso, a prefeitura não faz o investimento necessário. Se investe 22% do recurso, quando na verdade deveria ser 25% do recurso, o equivalente a mais de 200 milhões de reais investidos na área de educação. Se a gente retoma o diálogo com os educadores, faz um processo de conferência municipal de educação, com amplo debate da sociedade, consultando educadores, comunidade acadêmica, pais, alunos e fazendo investimento na área de educação, nós vamos conseguir recuperar a escola pública. Inclusive o Plano Municipal de Educação que foi aprovado pelo prefeito ACM Neto retira o debate sobre gênero, raça e sexualidade, algo que é bastante questionável em um momento em que a gente vê o aumento dos crimes de ódio, de homofobia, de violência contra mulheres e intolerância religiosa contra os praticantes do candomblé, e previa no artigo nono a possibilidade de gestão privada nas escolas de Salvador, a privatização do ensino no nosso município. Graças à pressão dos educadores, que sofreram violência inclusive por parte da base aliada do prefeito ACM Neto na Câmara conseguiu retirar o artigo nono. Mas não há garantias, uma vez o prefeito reeleito - algo que não vai acontecer com certeza -, que esse artigo não seja reinserido ou outro dispositivo seja criado, justamente levando à privatização das escolas no nosso município.
 
As transferências diretas da União sofreram queda nos últimos anos. Como administrar a máquina pública com a escassez de recursos? O aumento da arrecadação do município não acompanha o aumento das despesas. Como resolver esse problema?
Racionalizando gastos, investindo nas áreas que são prioritárias, investindo nas pessoas, retomando o investimento na área social. Acho que a prefeitura de Salvador gastou boa parte do seu orçamento investindo em obras, que são necessárias, são importantes, mas é o momento da gente investir também no social. É importante que nós organizemos nosso orçamento para fazer investimento naquilo que é essencial. As pessoas precisam ter educação, saúde, transporte, cultura, porque isso modifica a vida da cidade de Salvador. Não é possível mais gerir o orçamento pensando apenas nas grandes obras. É necessário você criar instrumentos em que a população esteja, participe e estabeleça quais são as prioridades. Com certeza muitas das obras que foram feitas, se passassem por um processo de consulta pública, você poderia racionalizar esses gastos ou fazer investimentos que são de fato o que diz respeito às pessoas. O cidadão abre a janela e vê uma praça, vê um viaduto, vê uma ponte sendo construída. Ele tem direito de participar e decidir se deveria ser construído isso ou investido na construção de mais uma escola, na requalificação de um posto de saúde, ou mesmo na construção de uma ciclovia, ou em um outro equipamento cultural no seu bairro. A questão não é apenas do ponto de vista orçamentário, obviamente que a redução de recursos, dada a crise econômica, dificulta o investimento público. Outro debate que nós precisamos fazer é sobre o endividamento da prefeitura de Salvador. Houve um aumento de 60% da dívida da prefeitura, porém você tem uma dívida ativa que não foi cobrada pela prefeitura. É necessário que você retome esse mecanismo de cobrança e os cofres públicos da prefeitura sejam de fato ligados com a dívida que está presente e não adotar a atual política, que é a indústria de multas, de taxas. A prefeitura de Salvador criou várias taxas, várias formas de arrecadação que acabam punindo o cidadão, justamente para manter um projeto baseado na construção de obras de impacto para dar visibilidade eleitoral e muito mais preocupado com eleições do que com o bem-estar da população.
 
O relacionamento com outros entes federativos é essencial para a administração pública. Como trabalhar de maneira harmônica em prol dos interesses da cidade, ainda que grupos políticos distintos administrem tais entes?
A harmonia de relações pressupõe independência política. Nós teremos uma prefeitura independente que vai dialogar com o governo do estado, com o governo federal, entendendo que existem mecanismos constitucionais que garantem a transferência de recursos para o município. Nós temos que pensar no bem da cidade de Salvador e buscar parcerias que de fato impulsionem o nosso desenvolvimento. Vou citar um exemplo: a questão do transporte público. É fundamental que nós tenhamos uma frota de ônibus renovada e uma tarifa que caiba no bolso do cidadão. Mas além disso, é necessário integrar ônibus e metrô na cidade de Salvador. É necessário que ele faça um diálogo com as cidades da região metropolitana para que nós tenhamos uma integração metropolitana da rede de ônibus e também de metrô. Isso depende de um diálogo permanente com o governo do estado, obviamente tendo autonomia, tendo independência e obviamente apontando o projeto de mobilidade que nós queremos. Um projeto de mobilidade construído com as pessoas, ouvindo a sociedade civil, ouvindo as organizações de classe, para que elas possam participar. E não como acontece hoje, que se escuta os empresários e a base parlamentar, que na maior parte das vezes é financiada por esses próprios empresários. Isso não é democracia. Democracia é a participação direta da população e que eles possam definir os rumos do que é o nosso sistema de transporte hoje. Essa integração do sistema de transporte depende obviamente do diálogo com o governo estadual e governo federal, mas com autonomia. Não é necessário estar ligado a partido "a" ou "b" para conseguir melhorias para a cidade. É possível que você traga recurso para o município sem necessariamente estar associado a partido "a" ou "b". Acho que a independência e a autonomia são valores que nós temos que preservar na relação entre os entes federativos.

Salvador apresenta índices de desemprego acima da média nacional. Como minimizar tal número? Quais áreas devem ser consideradas prioritárias para geração de emprego e renda?
A gente tem um modelo de desenvolvimento baseado na entrega de parcelas da cidade de Salvador ao grande capital. Ou ao capital imobiliário ou a grandes empresas. Esse modelo de desenvolvimento no cenário de crise econômica é insuficiente. Ele não dá conta da necessidade da geração de emprego e o reflexo está aí nas estatísticas. Nós precisamos mudar e pensar em um novo modelo de desenvolvimento que seja popular, democrático e sustentável. Pensar nas médias e pequenas empresas, pensar no micro empreendedorismo, pensar no banco do povo, formas alternativas de gestão, o empreendedorismo de jovens, por exemplo, o empreendedorismo de mulheres negras. Existe um conjunto de redes, de arranjos econômicos que podem ser construídos na cidade de Salvador, uma economia criativa na cidade de Salvador, que não dependa exatamente das grandes empresas, que vão continuar tendo um papel na nossa economia. É importante, elas participam do desenvolvimento da nossa cidade, porém apostar apenas nesse viés de desenvolvimento é insuficiente em uma cidade como Salvador. Existem formas de resolver isso. Acho que o poder público municipal precisa ter o papel de estimular a economia popular, estimular o micro empreendedorismo a partir do microcrédito, a partir do banco do povo e instrumentos que fomentem o desenvolvimento local. Isso pode ser construído inclusive em parceria com o governo estadual e o governo federal.

O próximo prefeito de Salvador precisa ter quais qualidades para chegar ao cargo?
Autonomia independência, e ter lado. O lado da população, o lado dos que mais precisam. Chega de governantes que prometem governar pra todos e, uma vez no cargo, monopolizam, controlam o poder político e escutam apenas a Câmara de Vereadores e formam uma maioria na base da troca de cargos, no loteamento de cargos. Isso é um dos principais elementos da crise do sistema político representativo, que gera frustração a partir da população, que leva a uma cultura política de não participação. Você não pode governar Salvador do Palácio Thomé de Souza. É necessário ir aos bairros, ouvir as pessoas, criar mecanismos de participação direta com a população. Isso vai permitir que nós tenhamos autonomia, independência e um projeto que de fato expresse os anseios, necessidades e desejos do conjunto da cidade de Salvador. Nós precisamos ter um prefeito que tenha ousadia de propor uma nova forma de governar e renovar a política no nosso município.