ACM Neto ainda não garante que vai concorrer à reeleição - 28/12/2015
Com um ano restando em seu mandato, ACM Neto aprova sua administração na Prefeitura de Salvador. Olhando para 2015, ele vê com bons olhos os investimentos nas áreas de saúde e educação, além da resposta aos desastres naturais provocados pela chuva no primeiro semestre. Olhando para o ano que vem, o democrata espera a que o PDDU e a Louos sejam apreciadas até o início das campanhas eleitorais, mas ele ainda não garante que vai concorrer à reeleição. E para que a capital baiana navegue por águas tranquilas, ele deseja que, a nível nacional, a política e a economia tomem um novo rumo. O prefeito é a favor do afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, mas prefere não se posicionar quanto ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Sua torcida é apenas para que "o assunto seja superado o mais rápido possível, com qualquer que seja o desfecho". Se por um lado os principais personagens do poder em Brasília se colocam frequentemente em rota de conflito, por outro, ACM Neto prefere destacar a relação profissional com o governador Rui Costa. Além desse relacionamento formal, ao longo de todo 2016 ele também espera manter o ritmo de "praticamente uma inauguração por dia" na cidade, e assim cumprir com as promessas firmadas com os eleitores soteropolitanos.
Qual o balanço que o senhor faz de 2015 à frente da Prefeitura de Salvador?
Considero que foi um ano muito positivo, porque nós tivemos capacidade de consolidar os principais projetos que estavam sendo pensados na administração e consequentemente tirá-los do papel. Ampliamos os investimentos da prefeitura com recursos próprios em grandes obras. Ampliamos os serviços públicos, alcançando recordes na aplicação de recursos em saúde em educação. Nós vamos fechar o ano praticamente com 18% do orçamento aplicado na saúde e quase 28% na educação. É bom lembrar que na gestão passada praticamente não se conseguia alcançar o limite constitucional, que é de 15% e 25%. Então nós ampliamos muito. Isso significa aproximadamente R$ 260 milhões a mais nas duas áreas somente neste ano. Foi um ano que a gente enfrentou um momento difícil naquele período mais crítico das chuvas. Há décadas não chovia tanto em Salvador. E não deixou de ser um teste para nossa administração, que mostrou uma capacidade de resposta muito ágil, com grande velocidade, com grande proximidade, nos permitiu também gerar uma rede de proteção social para as famílias que foram mais diretamente atingidas. As áreas afetadas, muitas delas já estão em fase de recuperação. Então considero que foi um ano muito positivo principalmente porque nós conseguimos fazer tudo isso, nós conseguimos fazer com que Salvador continuasse avançando apesar de toda crise política e econômica que se abateu no Brasil durante todo esse ano.
O incidente com o então secretário de gestão Alexandre Paupério foi o momento mais delicado de 2015 para a administração da prefeitura?
Eu não diria propriamente isso. Nós compusemos uma equipe no começo do governo com o objetivo de permanecer com ela até o fim e por diversos motivos nós tivemos que substituir alguns dos quadros dessa equipe. É claro que sempre que a gente precisa mudar um quadro isso exige muito cuidado, muita reflexão, a decisão certa de quem vai assumir a função, principalmente se tratando da Secretaria de Gestão, que é uma das secretarias mais importantes do governo. É bom lembrar que a ação que foi proposta pelo Ministério Público contra o ex-secretário Alexandre Paupério nenhuma relação tem com a nossa administração, com qualquer elemento ligado à Prefeitura Municipal. Fizemos uma substituição tranquila. Escolhemos uma excelente profissional, que é a secretária Sônia Magnólia, que tem ajudado muito a nossa equipe, se entrosou rapidamente, tem tido um papel importante. Então eu diria que foi um momento que exigiu toda atenção no sentido de tomar a decisão certa no sentido de quem trazer para a equipe, mas eu acho que a decisão foi acertada e os resultados da secretária hoje nos tranquilizam bastante.
2015 teve uma série de inaugurações. 2016 tem uma série de propostas de atividades que vão ser inauguradas ao longo do ano. Existe uma preocupação da Prefeitura e do prefeito de parecer que essas obras são eleitoreiras, já que em 2016 tem eleição novamente?
Não, primeiro porque nós vamos entregar diversas obras e intervenções que foram planejadas e projetadas desde o começo da gestão. Quem trabalha com gestão pública sabe que do momento de você ter a ideia até o momento de você poder concluir uma obra há um longo percurso. Você precisa fazer o projeto, ele tem que ser bem feito, tem todo um processo de licitação, depois a execução da obra em si. Alguns exemplos: estrada que liga Cajazeiras, Valéria, BR-324. Essa nova rodovia que nós construímos que vai ser entregue no começo do ano que vem. Uma obra de uma complexidade muito grande. Como a duplicação da Baixa do Fiscal. Uma obra de uma complexidade muito grande. Então são obras que pela sua complexidade, o cronograma natural delas era a sua entrega em 2016, como vai acontecer. Projetos mais grandiosos, que nós vamos dar início em 2016, como por exemplo do Hospital Municipal, passou aqui por um estudo técnico muito profundo, pela análise da sua viabilidade econômica, por um detalhamento de projeto e o tempo de maturação foi exatamente esse. É por isso que nós vamos lançá-lo agora em 2016. O que me conforta é saber que nós mantivemos do primeiro ao último dia o mesmo ritmo da nossa administração. Nós hoje temos praticamente uma inauguração por dia acontecendo em Salvador. E não foi apenas nesse segundo semestre de 2015, isso vai se estender por todo ano de 2016, o que é um fato histórico. A gente pode lembrar que no passado Salvador sequer podia fazer pequenas obras com recursos próprios. E tudo isso que a gente está entregando hoje é com recursos da própria prefeitura. Eu não trabalho com calendário eleitoral. Desde o primeiro dia da gestão eu disse claramente que eleição é resultado de trabalho. Então aqui o meu foco é administrar a cidade. Em 2016 a eleição é mais curta, o que é bom. O fato dela começar mais tarde ajuda a gente a ter mais tempo de governo sem qualquer influência da disputa eleitoral. Então eu estou muito tranquilo e além de tudo isso eu tenho pra mim uma bússola, que são os compromissos que eu assumi em 2012. Eu garanto a você que chegaremos ao fim do governo tendo cumprido praticamente todos os compromissos. Os grandes compromissos todos estarão cumpridos e eu diria que em geral nós vamos ter uma prestação de contas para apresentar à população que é histórica na cidade.
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O senhor ainda não assumiu isso publicamente, apesar dar todos indícios. Em 2016, ACM Neto é candidato à reeleição?
Exatamente por não querer antecipar o calendário eleitoral, eu tenho evitado falar em candidatura, seja minha, seja de vereadores, ou mesmo de composição de chapa, alianças partidárias. Esses são assuntos que têm passado distante da minha agenda. Num momento como esse de crise que vive o Brasil, consegue viver aquele que foca na gestão, aquele que cuida do governo com atenção máxima. Eu aqui tenho controlado tudo que acontece na administração exatamente para garantir que a gente continue as obras, amplie os serviços e pague as contas todas em dia. Então pra mim os temas político-eleitorais não estão no centro do meu debate ou da minha atenção neste momento. É claro que vai chegar o momento em que nós vamos começar a tratar de eleição. Óbvio que sim. Mas não é agora. Na hora que eu entender que chegou o momento de tomar uma decisão, de assumir ou não uma candidatura e como conduzir esse processo, vocês vão saber. Não se preocupe.
A eleição de 2016 também acarreta a questão de secretários que são eventualmente candidatos. O senhor pretende fazer mudanças no secretariado? Quando isso deve acontecer?
É possível que aconteça uma mudança pontual ainda agora nessa virada de ano no secretariado [a saída da secretária de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego, Andrea Mendonça, confirmada na última quarta-feira (23)] e é evidente que em março, com o prazo de desincompatibilização para quem vai disputar as eleições, haverá outras mudanças. Mudanças certas, inquestionáveis, nós temos duas. Uma na presidência da Limpurb, do vereador Tiago Corrêa, e outra na Secretaria de Relações Institucionais, do vereador Heber Santana. Ambos deixarão a prefeitura em março. Outros secretários que possam ter pretensões proporcionais ou majoritárias, isso vai ser conversado e amadurecido até o fim de março. Aqueles que de fato tiverem essa pretensão naturalmente terão que se desincompatibilizar.
O senhor citou a crise econômica e a crise política. Como o senhor observa esse momento político e a permanência, por exemplo, de Eduardo Cunha, na presidência da Câmara, envolvido em tantos escândalos, e todo o esquema de corrupção na Petrobras e da Lava Jato em geral?
É o momento político mais grave do Brasil das duas últimas décadas, sem nenhuma dúvida. Se a gente puxar a história vinte anos pra cá, esse é o momento político mais grave. Eu fui dez anos deputado federal, convivi com diversas situações de crise política no Congresso, mas nada que se aproximasse dessa crise. Essa crise tem ramificações profundas no Poder Executivo, no Poder Legislativo e nas estruturas partidárias que comandam o Brasil nos últimos anos. Eu considero a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, insustentável. Ele já devia ter saído da presidência da Câmara. Não dá para a Câmara ser presidida por alguém que tem o volume de acusações contra si como é o caso do presidente Eduardo Cunha. E exatamente por ele, como figura maior do poder, estar envolvido na Lava Jato, isso acaba levando a crise fortemente para dentro do Congresso Nacional. Crise que também é do Poder Executivo. Aliás, ela nasce no Poder Executivo pelo esquema que foi montado ainda na época do Mensalão e depois aperfeiçoado e sofisticado com o Petrolão e todas as suas ramificações. Eu lamento que o Brasil hoje no mundo seja visto por protagonizar o maior escândalo de corrupção dos últimos tempos no planeta, porque as proporções dos recursos envolvidos no escândalo da Petrobras são proporções mundiais. O PT, além de tudo isso, além de ter se envolvido diretamente no centro dessa crise, ter sido provocador dessa crise, está pagando um outro preço. Ele e Dilma pagam um preço alto, que é o preço da falta de compromisso, da falta de palavra. Prometeram uma coisa em 2014 e estão entregando outra. Disseram que o Brasil ia caminhar de um jeito e o Brasil está caminhando de outro jeito. Isso é muito ruim para a política, por que isso vai descredibilizando a política. O eleitor olha para o candidato e diz: "Ah não, é isso aí. Na época da eleição diz uma coisa e depois faz outra". Então você tem a crise institucional, a falta de força política da presidente e da sua equipe para gerar um cenário de superação dessa crise, e você tem uma crise econômica que é ao mesmo tempo causa e consequência. A mim, como gestor, não cabe falar de impeachment. Eu acho que eu preservo minha função de prefeito, as minhas obrigações de prefeito, não tratando desse assunto. O que eu espero é que o assunto seja superado o mais rápido possível, com qualquer que seja o desfecho. E caberá ao Congresso Nacional produzir o desfecho. Tem que ser superado, o Brasil precisa virar a página da crise, a gente precisa viver uma nova agenda. Eu inclusive comecei a defender no campo de oposição, que se construa uma agenda pro país com todos os pontos de vista que são essenciais à luz da visão de oposição. E naquilo que o governo se aproximar desses pontos de vista, a oposição vote a favor, colabore e ajude. A oposição precisa de uma vez por todas construir a sua pauta e a sua agenda. Eu tenho dito isso aos principais líderes em Brasília. E naquilo que o governo vier para se aproximar dessa agenda, nós vamos manter a coerência. A gente pode olhar para o eleitor e dizer: "Nós avisamos isso no ano passado. Eles é que mentiram". Eu torço para que essa crise seja superada, qualquer que seja o desfecho o mais rápido possível.
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O senhor se preocupa que alguns setores da oposição, ao invés de construírem essa agenda para o país, aparentem estar mais preocupados em tirar a presidente Dilma do poder?
Eu não sou e nunca fui da tese do 'quanto pior, melhor'. Prova disso é que dei os votos necessários para a aprovação do ajuste fiscal, esse ano, apoiando o governo, numa articulação que na época foi feita com o vice-presidente Michel Temer e com o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Nunca apostei na tese do 'quanto pior, melhor'. Também não concordo com esse discurso do PT de tentar colocar uma pecha na oposição de golpista. Ninguém quer dar golpe. Não existe golpe. A própria presidente Dilma, em Salvador, na inauguração do metrô, disse que o impeachment não é golpe (veja aqui). E realmente não é golpe, está previsto na constituição e segue lá o seu rito. Para além disso, eu acho que a oposição precisa dar um sinal ao país de que tem ideias, de que tem projetos, de que tem soluções e alternativas. É claro que o país não espera que a oposição fora do poder implemente essas alternativas, mas é preciso deixar mais claro qual é o caminho. E repito, naquilo que o governo coincidir, a oposição tem que dar apoio congressual.
O senhor falou sobre a experiência lá na Câmara dos Deputados. Aqui em Salvador o legislativo tem dois projetos importantes da prefeitura para apreciar e votar em 2016: o PDDU, que já chegou, e a Louos. Como é que o senhor pretende construir esse relacionamento para que esses projetos, que são de interesse da Prefeitura, sejam aprovados?
Primeiro eu só tenho motivos para agradecer à Câmara. Em três anos de mandato, a Câmara não faltou um minuto à cidade. Não é à prefeitura, é à cidade. Não houve um projeto sequer que a gente tenha encaminhado à Câmara, que a Câmara tenha deixado de votar, de apreciar, e de aprovar. Claro, fazendo suas sugestões, emendando como tem que ser, como é próprio da democracia. Eu lembro bem que quando eu assumi a prefeitura, as pessoas perguntavam: "Ah, mas você está assumindo sem maioria na Câmara. Como que vai ser?". Gente, eu sou uma pessoa da política que vivi dez anos no congresso e isso tudo me faz acumular uma experiência para saber como é que a gente conduz uma relação de parceria, respeitosa e harmônica com o Poder Legislativo. Com relação ao PDDU e à Louos, eu acho que eles vão seguir exatamente esse mesmo ambiente. A prefeitura se debruçou para fazer o mais amplo debate em torno dessa matéria que a cidade já viu. Fizemos dezenas de audiências públicas, oficinas, congressos, ouvimos todos os segmentos da sociedade. Estamos com uma proposta que é transformadora, que tem um caráter social fortíssimo. Tanto que eu vejo às vezes um discurso estéril da oposição sobre essa matéria, por que eles não têm o que dizer, então inventam. E qual é a minha expectativa em termos de tramitação? Que o presidente e os líderes definam um calendário, como já foi feito no caso do PDDU e será feito assim que a Louos chegar à Câmara, respeitando cada vírgula do regimento, da lei orgânica. A gente não quer suprimir debate, pelo contrário, tem que ter o debate. Houve uma primeira audiência pública já realizada pela Câmara. A gente quer o processo mais participativo e transparente possível e que depois a Câmara possa votar. Nós temos hoje uma maioria no legislativo. Temos o apoio de 29 vereadores, incluindo o presidente Paulo Câmara, e o PDDU e a Louos são matérias que precisam apenas de maioria simples para deliberação. É claro que o nosso desejo é construir um amplo consenso, inclusive acolhendo as sugestões da oposição que forem legítimas. Agora, em determinado momento, seguido e cumprido esse calendário, vai se fazer todo um trabalho de articulação para votar as matérias.
A votação durante o período de eleição atrapalharia a Prefeitura?
Eu acho que o ideal é votar antes da eleição, por que dá tempo. O PDDU começou a ser debatido já esse ano, a Louos a gente combinou de encaminhar no dia 1º de fevereiro. Ou seja, no retorno do recesso do legislativo eu entrego a Louos para que ela possa ter o seu curso normal e eu acho que há tempo suficiente para a gente votar essas duas matérias ainda no primeiro semestre. Lembro mais uma vez que a eleição esse ano é mais curta. Então, em tese, o calendário eleitoral só começa em meados de agosto. Nós temos aí um horizonte de pelo menos oito meses para fazer com que essas matérias sejam apreciadas e acho que serão.

A relação entre ACM Neto e Jaques Wagner enquanto governador era bem tranquila. Havia momentos de tensão, mas havia uma convivência um pouco mais pacífica no trato das palavras. Quando Rui Costa assumiu, houve uma intensificação da troca de farpas via imprensa. Em alguns momentos iniciado pelo governador, em outros momentos pela prefeitura. O que foi que mudou nesse trato entre a prefeitura e o governo do Estado? Esse ambiente de tensão atrapalha o andamento das obras, dos projetos da prefeitura? Já que, por exemplo, o BRT estaria para ser liberado, mas por questões que podem ser até políticas ainda não foram liberados esses recursos.
Primeiro que nós temos uma relação profissional, como tem que ser. Eu sempre disse, inclusive em entrevistas que dei há um ano atrás, pouco antes da posse do governador, que eu procuraria ter a melhor relação possível com o governo do Estado naquilo que se referisse aos interesses da cidade de Salvador. E assim foi. E a prova maior é que a obra do metrô não teve qualquer tipo de prejuízo ao longo de todo esse período. Pelo contrário, avançou com muita rapidez. E muita coisa dependeu e depende da prefeitura. Todas as licenças, os alvarás, todo o plano de trânsito para mitigar os efeitos da obra, toda a avaliação urbanística, recomposição de paisagismo, enfim, um conjunto de coisas que nos faz ter que diariamente aqui cuidar do assunto metrô. Agora por último a integração tarifária, que se não fosse uma participação geral, nós não teríamos essa tarifa integrada que temos como garantia para o usuário. Então o metrô é um exemplo disso e outras tantas coisas são exemplificativas dessa relação profissional que é mantida por mim com o governo do Estado e nada vai comprometer isso. Cada um tem seu estilo. O ex-governador Wagner tinha o dele, o atual governador tem o seu estilo. E a gente tem que aprender a conviver e a se adaptar com o estilo de cada um. O que importa é que não há nenhum interesse da cidade negligenciado. Não há nada que tenha sido prejudicado ao longo desse período de um ano de convivência. Evidente, todo mundo sabe, nós temos posições políticas diametralmente opostas, antagônicas, porém isso não tem atrapalhado e não vai atrapalhar o avanço dos assuntos de interesse comum.
Esses estilos diferentes entre Rui e Wagner, o senhor acredita que possa ser pelo fato de que Rui está no primeiro mandato e eventualmente tem que concorrer novamente em 2018, enquanto Wagner não?
Eu entendi sua pergunta, mas vou responder de uma maneira diferente. Eu acho que não. Eu acho que de fato cada um tem sua forma de trabalhar e a gente não tem que querer que todos sejam iguais ou da mesma maneira. E eu nem estou aqui julgando qual é o melhor e nem qual é o pior, por favor. Eu tenho meu estilo também. Eu também não posso imaginar e nem quero crer, prefiro não crer, que o governador já esteja com o calendário de 2018 na cabeça dele. Prefiro não crer, por que seria um ato de extrema irresponsabilidade. O momento agora não é de pensar em eleição, e nem no caso dele, em reeleição. O momento agora é de governar. Então eu prefiro não crer que eventuais decisões sejam motivadas por essa preocupação com o calendário eleitoral de 2018.
