Ademar Delgado pretende revisar contratos de secretarias de Camaçari e rever custos supérfluos - 07/09/2015

O prefeito de Camaçari, Ademar Delgado (PT), enfrenta diversos desafios próximo ao fim de seu mandato. Com a crise econômica que afeta o país, o chefe do Executivo municipal decidiu “cortar na própria carne” e reduzir o seu próprio salário, além dos subsídios do vice, dos secretários (todos em 20%) e dos cargos mais elevados da prefeitura (entre 10% e 30%). Em meio aos cortes, Delgado pretende revisar contratos de todas as pastas e rever custos supérfluos, como eventos diversos, inclusive o Réveillon. “Vamos fazer iluminação e no máximo uma queima de fogos”, diz. No campo político, além de enfrentar uma “oposição forte”, o petista tem entre seus mais destacados adversários, o correligionário Caetano, que antes de assumir o mandato de deputado federal, foi prefeito da cidade por três vezes. “Fogo amigo é pior. Fogo amigo é pior porque ele tem mais informações”, aponta. Com o reforço nos obstáculos, Delgado decidiu “se jogar na política”, o que lhe deu uma posição firme sobre as eleições municipais de 2016. Se depender dele, não haverá bate-chapa. “Eu não vou deixar a legenda. Eu vou ficar”, afirma.

Para começar, uma iniciativa fora dos padrões. Foi anunciado ontem que a prefeitura de Camaçari ia reduzir os subsídios do prefeito, dos secretários e de alguns escalões da prefeitura. Quais foram as razões para esses cortes dos salários?
Nós estamos vivendo um cenário econômico, internacional e nacional, baiano e em Camaçari, de extrema dificuldade. Nós, desde o início do ano, já tínhamos algumas sinalizações de que teríamos dificuldades orçamentárias, mas sempre apostando na pujança da economia de Camaçari e que a gente poderia passar ao largo das dificuldades. E aí a cada mês vem piorando as coisas, que agravaram em julho, tivemos uma queda de receita de 20%; agosto não está totalmente fechado, mas tivemos uma queda muito expressiva. E aí nos obrigou a tomar uma decisão tanto difícil quanto “na carne”, como se diz na linguagem popular, para poder ajustar a máquina administrativa, ajustar o funcionamento da máquina de tal ordem que nós não comprometêssemos os serviços essenciais, como saúde, educação, limpeza pública; bem como investimentos que estão em curso: nós temos investimentos de valores significativos, por exemplo, tem o investimento da obra do Rio Camaçari, foi feito um contrato inicial com o governo federal, com o PAC, de R$ 7,35 milhões, mas só de contrapartida são R$ 103 milhões que nós temos já, até aqui. Essa é a nossa expectativa, então não podemos parar uma obra como essa, porque cria um problema sério. Face a essa situação, nós tivemos que adotar essas medidas necessárias que estamos agora esperando o resultado dessa economia para que nós possamos fechar o exercício dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, cumprindo todas as nossas obrigações, nós temos índices de pessoal, índices de educação e saúde – e aliás, saúde nós temos um compromisso de gastar no mínimo 15%; nós devemos gastar 23% da nossa receita. Avançamos o serviço, nós temos UPA 24 horas, que em um serviço extraordinário, não temos reclamação nenhuma, custa R$ 1,5 milhão/mês. Então nós temos uma série de coisas essenciais e daí nós tivemos que fazer esses ajustes objetivando isso. Não parar o serviço, fechar as contas dentro do regramento legal, da Lei de Responsabilidade. Inclusive até para valer o título; em 2013 a Firjan analisou as contas dos 560 municípios do Brasil, e nós aqui na Bahia ficamos em primeiro lugar dos municípios bem avaliados quanto à gestão fiscal e orçamentária. Então, temos essa responsabilidade institucional e, sobretudo, a responsabilidade enquanto sociedade.

Ainda sobre esse corte de salários, a prefeitura tem feito outros cortes ou pensa em fazer outros cortes para fechar as contas com mais facilidade?
Sim, porque essa, eu diria, é a conta menor. Nós temos no município um tradição muito forte de fazer eventos. Isso é muito caro, e nós cortamos todos os eventos até o fim do ano, a exceção dos cívicos. E esse mês de setembro é muito forte o município de Camaçari. Além do 7 de Setembro, que tem o desfile em duas localidades, ainda temos o 28 de setembro, que é o aniversário da cidade, e que se dá em três localidades. E nós temos um festival que criamos, o Festival de Cultura e Arte, ano passado, para sair do cívico, mas também o cultural, esse ano nós vamos fazer, mas só com recursos do Fundo de Cultura, recurso próprio zero – para qualquer atividade festiva, inclusive para Réveillon. Vamos fazer iluminação e no máximo uma queima de fogos. A parte de comunicação, nós tínhamos a perspectiva de fazer – porque me criticaram muito na classe política dizendo que eu não digo que faço, que nós nunca paramos de trabalhar, e que a solução era fazer campanhas publicitárias, inclusive me cobraram ontem – então nós vamos ter que fazer, os nossos contratos, estamos analisando, para tentar reduzi-los até 25% que é o que a lei permite. Claro que nem todos tem possibilidade, nós vamos trabalhar com isso, para poder reduzir os contratos, mantendo apenas os essenciais, os que não tiverem jeito. Então, nós estamos trabalhando e vamos continuar: cortando combustível de veículos...

Tem alguma redução em área prioritária, como educação, saúde, algum contrato para ser revisto, uma rearrumação?
Não, nós vamos ver todos os contratos. Vamos aproveitar agora para dar uma mergulhada. Porque a máquina de Camaçari, é uma prefeitura grande. Então esses momentos de crise, a gente dá uma sacudida, e aí vamos aproveitar para mergulhar em todos os contratos para ver se tem alguma gordura. Claro que não vamos cortar de forma arbitrária, irresponsável, ou só pelo prazer. Tenho ouvido muitos comentários e as pessoas tem me falado também, os amigos, ou porque estão solidários: “Ademar, você acertou, fez bem”, fazem um carnaval. Mas eu não estou feliz. Estou consciente que, quando você me diz isso, que eu cumpri minha obrigação, fiz o que deveria ser feito. Porque você mexer com o interesse da vida de qualquer cidadão, quer seja empresarial, sobretudo a classe trabalhadora, isso é extremamente sofrido para mim. Agora o que nós fizemos, todas essas medidas, foram para garantir, entre outras coisas, o emprego, garantir o pagamento do salário do pessoal – vocês estão vendo aí o Rio Grande do Sul pagando o salário parcelado – garantir os serviços essenciais, o pagamento em dia. Porque eu não posso transferir despesa, compromisso do exercício, para outro. Porque senão eu sou pego pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Se 2015 já tem sido um ano apertado, em 2016 a perspectiva é de aperto de cintos também?
Nós estamos a quatro meses do ano [de 2016], nós estamos vendo todas as mexidas que o governo vem fazendo, e a gente espera superar a crise o mais rápido possível. Eu estava olhando outro dia aí que saiu o mapa dos países, vi Espanha já aí com um crescimento significativo. Espanha, há poucos dias, estava em um caos total. Então nós esperamos superar a crise, temos que acreditar. Nós não podemos viver descendo a ladeira, nós temos que fazer essa mudança. Esperamos que as medidas que estão sendo adotadas pelo governo federal, pelos governos estaduais e municipais, que possam reverter em crescimento da economia. Nós, por exemplo, no bojo dessas questões, temos dívidas de alguns com a prefeitura, com tributos municipais, então vamos fazer um Refiz, devo estar assinando amanhã [sexta (4)], espero, para que os contribuintes em atraso com os tributos de Camaçari buscassem os benefícios que vamos dar para poder a gente também melhorar a nossa arrecadação. Quanto vamos arrecadar ainda não sabemos, porque diante de um cenário de dificuldades, você faz a hierarquia dos seus compromissos. E não sabemos se vão hierarquizar pagar os tributos primeiro. Vamos ficar muito felizes se isso acontecer. Então não podemos falar essa coisa do cenário econômico. Todos os indicativos que temos acompanhando os ditos conhecedores – mas Lula diz que quem menos entende de economia são os economistas – se olharmos as projeções que estão sendo feitas não são nada animadoras. Até agora nós não vimos uma projeção que apontasse para um cenário positivo. O governo federal fez a sua proposta orçamentária que encaminhou ao Congresso com o déficit de R$ 30,5 bilhões. Só que ao chegar ao Congresso, logo no primeiro e segundo dia, a Comissão de Orçamento lá da Câmara já encontrou falta de alguns compromissos, ou seja, apontando que o déficit será maior do que R$ 30 [bilhões]. E aí a gente agora aprofundando as nossas discussões – porque tive que mergulhar, porque minha área, que era uma de minhas paixões, era orçamento, mas, não tive tempo de mergulhar, e agora que estou mergulhando, vez em quando você descobre o que usou apelidar na linguagem de “esqueleto”, você descobre aí uma despesa que você não tinha conhecimento; algo que está programado e que você ainda não aportou os recursos. Então a questão do orçamento público é semelhante ao nosso salário. Nós estamos, a cada hora, surpreendidos com mais despesas e surpreendidos com acréscimo de receita é muito difícil, só quem joga de vez em quando aí para ganhar.

Camaçari vive uma situação atípica na comparação com os demais municípios do Estado, por conta de uma arrecadação um pouco maior proporcionalmente por conta do Polo Petroquímico. Isso facilita tanto a gestão tanto administrativa quanto a gestão fiscal?
Facilita, claro que facilita. Nós temos, por exemplo, duas receitas municipais que têm um valor significativo, que a maioria dos municípios da Bahia não tem, que é o ISS e o IPTU. Agora, ISS é pautado em serviços. O que estamos vendo na indústria? Agora, por exemplo, vai ter férias coletivas. E aí o que é que acontece: o serviço de manutenção são os primeiros que as empresas seguram e é na manutenção que entra o ISS, que entra direto nos cofres do Município. O ICMS, uma coisa curiosa, que é bom até se fazer uma pesquisa com mais cuidado: Camaçari contribui com mais de 25% com o ICMS do estado. Gigantesco. Aí o que acontece com esse ICMS? Vem para o Estado, que se apropria de 75%; 25% distribui para os 417 municípios, 25%. Sabe qual é a participação aproximada de Camaçari em cima desses 25% que é dos municípios, que ela contribui com um quarto dele? Deveria ser também na ordem de um quarto, mas ela recebe apenas 8,75% aproximadamente, porque o índice nossa que aplica sobre o que é gerado. Então isso nos traz problemas. Por outro lado, falar de Camaçari, falar de receita, é fácil. Mas Camaçari tem algumas peculiaridades que a difere da maioria das cidades. Por exemplo, vocês todos sabem: Camaçari é o maior município na Região Metropolitana de Salvador em extensão, maior do que Salvador. Para nós fazermos um serviço de coleta de lixo, nós temos que botar carros rodando esses 759 km² aproximadamente. Aqui em Salvador, para um caminhão do lixo em um prédio desses, e coleta, porque ele é verticalizado, com um custo muito mais baixo do que o de lá. A rede escolar e a rede de saúde: temos na ordem de 100 escolas e de 100 unidades de saúde. Espalhadas. Isso requer um fluxo permanente da ação do governo ali, acompanhando essas coisas. E também, no caso das escolas, temos transporte escolar, porque às vezes você tem na comunidade uma escola, mas ela não atende a todas as necessidades dos alunos, aí nós temos que transportar, temos um custo altíssimo com transporte escolar. Temos um transporte universitário, temos universitários de Camaçari que estudam fora. Temos uma bolsa universitária que era R$ 200, que já tinha, quando assumi , já tinha 19 anos congelada em R$ 200. Nós ousamos, fizemos uma lei alterando essa bolsa, ou seja, criando a bolsa universitária, estabelecendo valores que ficam, no mínimo, 50% do valor da mensalidade do aluno. Isso tem um custo alto. Então o fato de você ter receita, você tem demandas que outros municípios não têm. Nós temos uma orla extraordinária, fantástica, 42 km. Normalmente quando as coisas são boas, as pessoas botam “Praia de Guarajuba” e deixam subentendido que é Salvador. Ou às vezes tem gente que pensa que Arembepe é Salvador. Os problemas, não: são nossos, é de Camaçari. Só que, você chega final de semana, nós temos agora um final de semana prolongado aí, esse próximo [Independência do Brasil], a população da Orla triplica em um fim de semana desses. O que isso representa? Representa coisas boas, dá uma incrementada no comércio, é verdade, que vai gerar ICMS, que depois vai pegar aquela titica. Mas é bom. Vem a rede hoteleira, é ótimo isso aí, é beleza. Aí gera o ISS. E gera emprego, tudo isso, a coisa mais importante, esse fluxo, gera emprego no município. Muito bom. Tanto no comércio quanto nos serviços. Mas também aumenta o nosso serviço, a demanda por serviço, da limpeza. Eu fui um dia a Arembepe, na segunda-feira, na Orla, é uma loucura a quantidade de lixo. Se você tem casa lá, você chega no fim de semana, vai podar suas árvores, você tem sofá velho, você  joga tudo ali fora. Faz uma festinha a mais, empacota seu lixo, bota lá fora. Falando dos que fazem a coisa correta. Então a limpeza, o trabalho da limpeza pública, vai lá para cima. A saúde: você tem as UPAs, nós temos até uma boa tradição das UPAs da Orla, de atendimento ao pessoal. As UPAs são 24 horas, teoricamente não onera o que elas já são, estão lá funcionando. Mas é claro que onera, porque tem a medicação, tem os curativos, tem tudo isso. Então se tem essa pujança de Camaçari, esse lado positivo, mas tem, por outro lado, um custo de serviços muito alto. E, é uma coisa que eu sempre questionei, e difícil para fazer esse enfrentamento, que é a questão da cultura do paternalismo, do assistencialismo, é muito forte dentro do município. Todo dia me inventam uma festa, “a lavagem da escada de sua casa”, mas quem vai pagar a conta vai bater na porta... Essas medidas que nós adotamos, a gente radicaliza, a gente aproveita o embalo para dar uma mexida radical nisso, um absurdo que se gasta em eventos. Movimenta a juventude e tudo, mas traz problemas, por exemplo, para a segurança pública, precisa aumentar o contingente policial; há uma discussão permanente com as polícias, porque não há condição de dar todo apoio, porque tem festa em todo canto. Então tudo isso são coisas que na nossa cultura é muito forte. Se olhar a maioria dos municípios da Bahia, você vai ver lá o aniversário da cidade e o São João, mais ou menos isso. Mas Camaçari tem festa todo dia, hoje mesmo, fim de semana passado também tinha uma, ainda não tinha oficializado, não apoiamos, deu crise, deu stress. Aí a turma política da oposição aproveita para fazer...

O senhor teve um perfil por muito tempo de Executivo e chegou para ser o gestor, que também passa pela parte política. Antes da entrevista, o senhor falou “é mais difícil do que eu esperava”. Como foi esse processo agora que o senhor já está quase chegando no último ano do governo?
É um processo difícil. Nós nos elegemos já com a diferença muito pequena, já estávamos no poder havia oito anos, já começa o processo de desgaste, isso é natural. Então eu fui eleito com a diferença de 7 mil votos, uma eleição apertada. Aí você tem uma oposição forte para te atacar. Depois nós tivemos um problema sério no final do ano passado, depois de eleito o companheiro Caetano (PT, deputado federal), que é do mesmo partido que eu, que rompeu comigo. E nós tínhamos 12 vereadores na base, dois o acompanharam e a deputada estadual [Luiza Maia, esposa de Caetano]. Então eu fiquei com dez vereadores e um deputado estadual. Isso aumentou a dificuldade política, porque se todo mundo junto já é difícil, então nós temos essa dificuldade, esses são problemas sérios. Porque nós temos uma disputa interna muito forte dentro do próprio partido, e temos os adversários que estão lá hoje, também divididos, mas o jogo a gente sabe como começa e não sabe como termina. Eu sempre militei na política, mas não estive no topo da política, não conhecia todos os meandros da política. E agora nós estamos vivendo isso: passei os dois primeiros anos deixando Caetano comandar o processo político, na medida do possível, que era candidato, e eu envolvido na gestão. E agora eu tive que me jogar na política e na gestão, então agora o trabalho tem sido dobrado, e o aprendizado maior ainda. Estamos aí nesse processo de aprendizado e de desafios.

Foi essa iniciativa do senhor de mergulhar na política que acabou criando essa desavença com Caetano?
Depois de ele eleito, decidiu romper comigo, dizendo que eu não estava ajudando. Eu disse que agora ele cuidaria do mandato dele e eu iria cuidar do meu mandato e da minha reeleição. E nós não tínhamos combinado que eu não iria, porque se tivéssemos feito o combinado lá atrás, cumpriria, mas não fizemos acordo nenhum. Então ele tinha lá a intenção de voltar, de ser prefeito pela quarta vez e eu não sabia disso, talvez tenha sido isso o motivo principal quando eu disse que ia cuidar da política e da minha reeleição.

Vai ter um bate chapa com o PT de Camaçari para essa próxima eleição? Ou o senhor pretende deixar a legenda ou Caetano vai deixar [o PT]?
Eu não vou deixar a legenda. Eu vou ficar. É o que eu tenho defendido junto às lideranças do partido é que precisa haver um pacto de convivência entre o partido, para que nós possamos no momento das decisões políticas lá no ano que vem, fazer uma avaliação envolvendo o PT, pela importância que é Camaçari. A cúpula do partido aqui, estadual, presidente, governador, vão encontrar um caminho, fazer a decisão. Essa é a minha proposta como prefeito. Para isso, é preciso que escolha outra adversário que não a mim, que apontem os erros e os problemas para, ele com seus liderados, aponte para os adversários e me deixe fazer. Ele está no mandato dele, eu com a minha turma, para a gente, com a cúpula do partido, sentando para tentar fazer esse processo de escolha. Nós precisamos acabar com essa coisa interna: ou a gente acaba com o problema interno ou os problemas internos acabam com a gente.

É pior o fogo amigo ou o fogo dos adversários?
Fogo amigo é pior. Fogo amigo é pior porque ele tem mais informações. Porque nós temos um governo que foi um governo de segmento. Coincidentemente, nós chegamos no município de Camaçari no mesmo ano, eu e Caetano, então as relações que nós estabelecemos com as pessoas, temos relações comuns. Por exemplo, Rogaciano [Medeiros, assessor da prefeitura]: conheci Rogaciano no primeiro governo de Caetano, lá no PCdoB, Caetano no PCdoB, embora eleito pelo PMDB. Eu fui secretário de Administração. Então nós temos uma série de pessoas que nós temos as relações em comum. E aí, o que está dentro do coração de cada um, cada qual é quem sabe.

No coração de Ademar Delgado, Caetano é adversário político ou um inimigo político?
Hoje um adversário político. Adversário político meu, interno, dentro do Município. Porque inimigo, eu não cultivo inimizades. Isso aí é uma coisa que não deve existir nas relações políticas, tem de ter adversários. Mas você tem que ter a capacidade de, civilizadamente, sentar e dialogar com qualquer cidadão, mesmo com posições antagônicas.

As pesquisas apontam que o senhor não é o favorito para a reeleição no próximo pleito.
Nós não temos nem fizemos nenhuma pesquisa, tenho visto aí umas pesquisas, aí uma me aponta em uma semana com um número, na outra com o dobro, favorável. É preciso que a gente faça uma pesquisa, eu não estou preocupado ainda com essa questão, porque eu estou preocupado em trabalhar. Tenho dito que 2015 eu estou preocupado com a gestão, 2016 aí eu vou me preocupar com a eleição, vou trabalhar o problema da eleição. Aí obviamente que a pesquisa poderá ser um dos elementos para tomar decisão, mas vamos ter que fazer pesquisa para ver o que se sucede. Mas nós já vimos resultados de pesquisa aqui na Bahia. [Jaques] Wagner perdia e Rui [Costa], os dois perdiam até a última pesquisa, perdiam feio, e os dois ganharam em 1º turno, todas as eleições. Então as pesquisas aqui... Não temos uma boa referência que a gente possa pautar resultados eleitorais. Se vocês conhecerem alguma aí diferente em relação ao governo do Estado, por exemplo, eu gostaria de conhecer, porque no meu período político, as mais recentes, pegando só 12 anos para cá, nenhuma apontava que Wagner ou Rui iriam ganhar.