Paulo Câmara evita aposta em quem deve representar a "união das oposições" na Bahia - 17/12/2013

O presidente do Legislativo de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), em entrevista ao Bahia Notícias, descartou a possibilidade de concorrer a um cargo nas próximas eleições. Com o mesmo discurso dos partidos contrários ao governador Jaques Wagner (PT), o tucano disse apostar na concretização da "união das oposições" e evitou apostar quem será o candidato do bloco. Em seu terceiro mandato, o primeiro no comando da Casa, o vereador falou ainda sobre a relação com os pares e temas polêmicos, a exemplo da mudança do regimento interno, o qual considera "ultrapassado". "Se as pessoas desperceberem, às vezes você fala: 'projeto 850/13, senhores vereadores que aprovam  permaneçam como estão'. Demora o quê? Um minuto? Trinta segundos? Se a pessoa estiver discutindo com o colega, despachando com o assessor, dando entrevista, tiver saído para beber água ou ir ao sanitário, perde a votação", exemplificou. Câmara também comentou as eternas promessas de criação de comissões especiais de Inquérito (CEIs), que nunca saem do papel e do campo das ameaças. "Qualquer CEI que tenha um tema específico  como estas duas – na Saúde, uma denúncia concreta sobre desvio de R$ 80 milhões e morte de um servidor, e o metrô, atual vergonha da nossa cidade – por que a Casa não se manifestar e não apurar? A minha assinatura está nas duas, assim como consta na da mobilidade urbana também", afirmou. Em relação especificamente à sua ambição eleitoral, o presidente não descartou concorrer à reeleição, se esquivou de comentar um suposto acordo com Carlos Muniz (PTN), e, embora diga que "eleição não é agora", não refuta compor uma futura chapa com ACM Neto (DEM). "Quem é que não quer ser vice daquele que, na minha opinião, será o melhor prefeito do Brasil? Não tenho a menor dúvida disso. Uma pessoa competente, capaz, com uma capacidade de trabalho enorme, que traz experiência para todos nós", encheu a bola do líder.

Bahia Notícias – Há duas semanas surgiu uma denúncia sobre uma entidade que iria gerir a TV Câmara e criar 12 cargos comissionados, com salários entre R$ 3,5 mil e 8 mil. Os vereadores dizem que não conheciam o projeto, que foi aprovado na Câmara, que ninguém sabia quem propôs a medida, mas o prefeito sancionou a lei. O senhor poderia explicar a função da Fundação Cosme de Farias? 

Paulo Câmara – Essa pergunta é muito oportuna, até para título de esclarecimento. Esse é um projeto da Mesa Diretora, aprovado lá no dia 15 de julho, à unanimidade dos seis vereadores presentes: Isnard [Araújo, PR], [Orlando] Palhinha (PP), Geraldo Junior (SDD), Fabíola Mansur (PSB), Paulo Câmara (PSDB) e Arnando Lessa (PT). Todos tinham conhecimento da criação da fundação, que se faz necessária por uma exigência do Congresso Nacional. Nós fomos a Brasília no dia 25 de fevereiro, assinamos um convênio com o Congresso Nacional, em parceria com a Assembleia Legislativa, para colocar a TV Câmara em sinal aberto. Uma das exigências seria essa fundação, que tem o único propósito de gerir a TV Câmara em sinal aberto. Isso só virá a ser colocado em prática em março ou abril do ano que vem. No dia 2 de dezembro foi assinada já a licitação. O que caberia à Assembleia Legislativa era criar toda a estrutura física, que já está pronta na TVE, e à Câmara Municipal a compra de um no break, que é um aparelho que vai ser comprado ainda, e a criação da fundação. É um ato administrativo da Mesa Diretora que foi levado a plenário três meses depois. As pessoas questionaram, disseram que não conheciam o projeto, mas nesse mesmo dia foram aprovados 12 projetos. Não foi uma coisa específica, escondida. Se você me perguntar 'não poderia ter mais divulgação?'', eu entendo que a Mesa Diretora representa todos os partidos daquela Casa. Lá você tem o PT, Democratas, Solidariedade, PSB, PCdoB... E, por coincidência disso, eu tinha pré-agendado uma audiência com a doutora Rita Tourinho [promotora do Ministério Público] para tratar de outros assuntos legislativos, quando esse também caiu na pauta. A única sugestão que ela fez foi que fosse colocado, já de início, a criação de cargos públicos, nem que seja em uma estrutura mínima, porque ela entende que a fundação de direito público e, para isso, deve ter cargos públicos. Nós explicamos a ela que pesquisamos em São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis, Vitória e Assembleia Legislativa e foi o mesmo processo de criação. Primeiro, uma estrutura mínima de cargos comissionados, mas eu entendo que, assim que o diretor assumir, ele irá convocar concurso público. Mas foi uma sugestão dela que, de imediato, acatamos e comecei a conversar com alguns pares da Mesa Diretora. Mas é legal, está bem feita, todo o seu jurídico foi aprovado, não há nenhum impedimento e todo esforço que será feito para dar transparência aos atos daquela Casa, a Mesa Diretora não irá se furtar em fazer.

BN – O vereador Hilton Coelho (PSOL) disse que concorda com o projeto, desde que haja oferta de cargos públicos, mas levantou uma questão de brecha no regimento, que permitiria votações sem os devidos conhecimento e discussão das matérias, apenas com a leitura do número dos projetos. Como está o projeto da reforma do regimento? Por que os vereadores não têm conhecimento em alguns casos dos conteúdos que são votados?

PC – Todo vereador tem conhecimento do regimento interno. É um regimento ultrapassado, assim como a Lei Orgânica do Município [LOM] também. É um compromisso, da Mesa Diretora, fazer a reformulação. Foi feita a primeira reformulação, quando o vereador Geraldo Junior presidia, e feita uma comissão mista. Eu chamei o professor Edvaldo Brito, por ter notório saber jurídico, em fevereiro, para que aperfeiçoasse e trouxesse à luz da legislação atual pontos e artigos da LOM que estivessem completamente ultrapassados, e ele agora nos entregou todo adequado. Cada vereador recebeu uma cópia e, efetivamente, precisa-se botar em pauta essa discussão. Agora, quando se vai a plenário, os projetos são todos de conhecimento dos vereadores. Qualquer vereador tem o direito de pedir uma questão de ordem para que se leia, para que se discuta. Ele tem o direito de discutir se for no âmbito da sua comissão.

BN – Mesmo com esse regimento ultrapassado?

PC – Por exemplo a fundação [Cosme de Farias], que foi o primeiro assunto. Foi um projeto que foi levado, assim como os outros daquele dia, à urgência-urgentíssima e todo o plenário, à unanimidade, concedeu. Então, todos participaram da votação. Segundo, o vereador, ao dar o parecer, ele lê o projeto 850/13, que passa nas comissões de Orçamento e Constituição e Justiça [CCJ]. Cada membro da comissão pode discutir por cinco minutos, depois você tem mais 20 minutos para discutir o projeto: dois contra e dois a favor, e nenhum vereador pediu para discutir. Então, que fique bem claro, mesmo com o regimento ultrapassado, há essa prerrogativa. Depois, líderes partidários têm mais 20 minutos. Mesmo assim, se ainda houver dúvida nesse processo, pode solicitar à Mesa Diretora que suspenda a sessão por 15 ou 20 minutos para que se tenha um conhecimento melhor. Então, é uma questão mais de se adequar, de se aprimorar e conhecer mais o regimento que, mesmo sendo ultrapassado, possibilita ampla discussão para todos os vereadores.

BN – Mas Edvaldo Brito, na reforma tributária, disse que só ele tinha o projeto porque ele solicitou uma cópia de última hora, mas nenhum outro vereador tinha a matéria em mãos nem tinha como solicitar.

PC – Efetivamente, o substitutivo chegou no mesmo dia. Poucas pessoas tiveram conhecimento. Mas parte muito mais dos vereadores e das assessorias, porque, em uma hora dessas, passa despercebido. Então, acho que é muito mais você estar cercado do conhecimento e solicitar: 'o que é que vai ser votado agora? Qual o projeto? Existe algum substitutivo? Foi o projeto original que veio?'. A reforma tributária passou 85 dias sendo discutida, com emendas aprovadas pela oposição e pela situação, e chegou o substitutivo. Então, cabia ao líder do governo, ao líder da oposição e aos líderes partidários solicitar para que fosse feito [o debate]. É mais uma questão de entrosamento. Em determinados momentos há uma bagunça generalizada, em que entra assessor, imprensa, vereador e, se você realmente não estiver muito atento, você se passa. Porque, se as pessoas desperceberem, às vezes você fala: 'projeto 850/13, senhores vereadores que aprovam  permaneçam como estão'. Demora o quê? Um minuto? Trinta segundos? Se a pessoa estiver discutindo com o colega, despachando com o assessor, dando entrevista, tiver saído para beber água ou ir ao sanitário, perde a votação.  

BN – E esse regimento novo, que o Edvaldo Brito já entregou e deverá ser votado ano que vem, tem algum tipo de proteção ao vereador para evitar que esse tipo de jogo político aconteça e a Câmara acabe por votar algo que não sabe?

PC – Eu acho que – e foi uma sugestão que fiz – qualquer matéria que possa levantar alguma polêmica deve tramitar na Casa no mínimo por 60 dias. Se o projeto chegar hoje, o governo tem 30 vereadores e o regimento é claro: se a maioria dos vereadores, dois terços do plenário, solicitar urgência-urgentíssima e pedir que ele tenha preferência, passa-se o famoso rolo compressor. Isso é no governo federal, que votou a MP dos Portos em quatros horas e ninguém sabia, na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Salvador. Essa é a regra do Legislativo: se você tem a maioria, se você tem um regimento que te faculte e permite isso, é legal. Outra coisa que eu não concordo, e nossa legislação está desatualizada – você vê isso na Câmara Federal, nas assembleias e no Senado –, é essa maioria de dois terços para votação. Tem que ser maioria simples, de dois votos. Fica até um jogo difícil entre o Legislativo e o Executivo. Acho que tem que ter transparência. Se o projeto tramita em todas as comissões, se ele passa, se recebe pareceres, se há o debate nas audiências públicas, se a sociedade civil tem conhecimento, pronto, o nosso papel foi cumprido. Agora, se vai agradar ao setor A ou ao setor B, é natural haver polêmica. Eu acho que a forma como ele tramita e a forma como ele é votado, aí sim precisa ter cuidado para que não haja qualquer tipo de manobra.

BN – Qual foi o prazo dado para que os vereadores tenham ciência e conheçam as mudanças do regimento? Qual é a previsão para que ele seja votado?

PC – Este ano não vai se fazer [a votação]. É um tema que eu encaminhei no início da legislatura para dar um prazo mínimo para que as pessoas apresentem emendas e sugestões, para levar ao colegiado de líderes, que são hoje 22... Então, não vai ser fácil essa discussão. A gente tem que trazer à luz da atualidade para que não haja contrassenso. A Lei Orgânica do Município fala isso, mas a Constituição Federal fala aquilo... e aí, como é que fica? A Constituição é soberana. Então, temos que tirar toda aquela parte antiga do regimento e tentar atualizar em cerca de pelo menos 60%, 70%. Não sei se isso que foi apresentado será aprovado 100%. Espero que sim, já que se passou por uma comissão de vereadores que hoje permanecem na Casa, como Geraldo [Junior, SDD] e Aladilce [Souza, PCdoB], que coordenou. Passou pela mão de Edvaldo Brito... Então, se tem uma coisa muito mais atualizada, muito mais incrementada, muito mais robusta e, acima de tudo, à luz da atualidade.

BN – Recentemente, a Casa ficou vários dias sem qualquer tipo de votação e, aí, surgiram várias teses sobre o que estava acontecendo. A oposição falou inicialmente que a bancada que governo queria blindar o secretário Mauro Ricardo (Fazenda), depois falou-se em cobrança do Legislativo à prefeitura. A que o senhor atribui a ausência de votação por 42 dias?

PC – Que fique bem claro que a Casa não estar votando não significa não estar trabalhando. As audiências públicas que foram feitas para o PPA [Plano Plurianual] e para a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], as sessões especiais e os debates efervescentes naquela Casa acontecem de segunda a sexta. Agora, efetivamente, a Casa só trabalha quando vota? Não é assim. O meu entendimento é diferente. Eu acho que, quanto mais tempo nós tivermos para maturar os projetos e discutir, melhor para a sociedade. A gente está acabando aquele processo de o processo chegar na segunda e ser votado na terça. A Casa ficou produzindo. Agora, você fechar uma equação para a votação de projetos, efetivamente você passa por um colegiado de líderes. Por que não se votou logo o Sistema Municipal de Cultura? Porque a oposição precisou apresentar 13 ou 14 emendas a fim de aperfeiçoar o projeto que veio do Executivo.

BN – Há alguma possibilidade de instalar CEI [Comissão Especial de Inquérito] nos próximos meses? Falou-se recentemente em voltar a abrir apuração sobre o caso Neylton e o metrô, além de uma nova sobre o Setps [associação dos empresários de ônibus de Salvador].

PC – Eu sou um vereador naquela Casa que nunca deixei de assinar nenhuma CEI. A primeira proposta de investigar a Saúde, de Sandoval Guimarães [ex-vereador, PMDB], na época de João Henrique, sobre o caso Neylton, foram 20 votos a 21, perdemos por um voto. Assinei a CEI do Metrô, proposta por Alcindo da Anunciação [ex-vereador, PT], entre 2009 e 2010. Qualquer CEI que tenha um tema específico  como estas duas – na Saúde, uma denúncia concreta sobre desvio de R$ 80 milhões e morte de um servidor, e o metrô, atual vergonha da nossa cidade – por que a Casa não se manifestar e não apurar? A minha assinatura está nas duas, assim como consta na da mobilidade urbana também. Não irei me furtar a deixar de assinar qualquer coisa que seja. Agora, fazer política, não. Mas voltamos ao regimento de novo: são 23 assinaturas para instalar e 29 para aprovar. Tem que ser submetido ao plenário. Não é uma equação fácil de resolver. Mas acho que os temas são importantes para a cidade. Houve dúvida? Tem que ser apurado.

BN – Fala-se que tanto essa questão das CEIs quanto denúncias na Câmara, a exemplo da criação da Fundação Cosme de Farias, seriam uma contaminação já do processo de sucessão da presidência da Casa...

PC – Mas tão cedo?

BN – Dizem que a campanha teria sido antecipada por Carlos Muniz (PTN), que seria candidato, devido a um suposto compromisso entre ele e o senhor. Paulo Câmara é candidato à reeleição ou realmente vai retirar a candidatura para apoiar Carlos Muniz?

PC – Primeiro, Paulo Câmara foi eleito para fazer um mandato de dois anos. Eu acho que o que nós estamos fazendo, de sempre debater com a Mesa Diretora, levando as discussões para a cidade, botando temas importantes em pauta, se for avaliado que Paulo Câmara fez um bom trabalho e se os vereadores entenderem que Paulo Câmara deve ir para a reeleição, isso vai ser colocado em dezembro do ano que vem. Eleição não é agora. Não concluí nem o meu primeiro ano e já estão falando em reeleição?

BN – Então, não tem compromisso nenhum de apoiar uma candidatura de Carlos Muniz?

PC – O meu compromisso é com a Câmara de Salvador, com os 43 vereadores que estão inclusos lá dentro. A primeira coisa é fazer um bom trabalho para a cidade. E você tem Paulo Câmara, você tem Carlos Muniz, você tem tantos vereadores qualificados naquela Casa que também podem pleitear. É o direito legítimo de qualquer vereador. Eu, quando pleiteei a presidência, apresentei propostas de atualizar a Câmara, de aproximar a Câmara da cidade, de trazer transparência, de fazer a TV Câmara, enfim, uma série de projetos que eu quis implementar. Voto aberto? Somos a primeira Câmara do Brasil a implementar o voto aberto. Eu me senti constrangido naquela votação de dezembro do ano passado [reprovação das contas do ex-prefeito João Henrique, quando 21 vereadores declararam apoio à rejeição, mas apenas 18 de votos foram computados - http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135027-pega-na-mentira-21-vereadores-declaram-voto-contra-jh-so-houve-18.html]. Se alguém se esconder atrás da urna, fica todo mundo sob suspeita. Foi um projeto meu, o 01/13, de acabar com o voto secreto. Foram projetos que eu levantei quando fui candidato à presidência e fui angariando a simpatia dos meus pares. Agora, vereador A, B ou C vai ser candidato? É legítimo. Como o vereador Hilton Coelho se candidatou na hora. Qualquer um, até o último momento, pode se colocar candidato para apresentar uma proposta diferente da minha, para apresentar um novo projeto ou por não concordar com o que eu fiz. Sobre a eleição, eu acho que a gente tem que, primeiro, discutir a eleição para o governo do Estado. Quando acabar a disputa para o governo, aí sim pensa-se em eleição da Mesa Diretora. É quando vai ser avaliado o trabalho de um ano e oito meses. Qual foi o legado que deixou para a Câmara? Essa Mesa Diretora realmente cumpriu com aquilo a que propôs? Os projetos foram implementados? Deu resultado? Não deu? Então, vai ser julgada a Mesa como um todo. O presidente é a figura, teoricamente, mais importante da Mesa, mas lá é um colegiado e nós sentamos pelo uma vez por mês para debater todas as ações administrativas, financeiras e legislativas da Casa.

BN – O senhor vai ser candidato em 2014?

PC – Não, não serei candidato.

BN – Quem serão os candidatos do PSDB?

PC – Você terá o [Marco] Prisco, candidato a deputado estadual, a nossa bancada na Assembleia, os deputados Augusto Castro e Adolfo Viana; federal, [Antonio] Imbassahy e Jutahy [Magalhães Júnior]...

BN – João Almeida não vai?

PC – Há essa discussão, se o [ex] deputado João Almeida irá ou não. Ele está em Brasília, na executiva nacional, mas como eu não participei muito da discussão estadual, eu sempre cuido mais da esfera municipal, não sei dizer quem serão os outros candidatos, nem se será feita coligação na majoritária ou na proporcional.

BN – É verdade que Paulo Câmara não será candidato em 2014 porque há uma negociação em curso para que ele seja candidato a vice de ACM Neto na disputa da reeleição?

PC – (risos) Eu não sei se eu estou vivo em 2016... Acho que tudo passa pela sua conduta, a sua iniciativa, o seu mandato, as suas propostas... Daqui há três anos, o futuro a Deus pertence. Nós temos tantos bons candidatos... Que coligação será feita? Às vezes, para você conseguir um partido da base aliada, se negocia uma vice. Então, primeiro eu tenho que pensar na cidade e no meu mandato. O meu mandato é que vai me credenciar para uma reeleição, ou não, porque a Câmara foi renovada em 53% [em 2012], ou seja, não passou no crivo. As pessoas me elegeram para ser vereador, não para ser candidato a vice. Primeiro tem que se discutir a eleição para vereador, segundo, o prefeito ACM Neto é a pessoa legítima para escolher a sua chapa majoritária que será colocada em 2016 e que passará também por essa eleição de governo agora. Quem é que não quer ser vice daquele que, na minha opinião, será o melhor prefeito do Brasil? Não tenho a menor dúvida disso. Uma pessoa competente, capaz, com uma capacidade de trabalho enorme, que traz experiência para todos nós. Então, é uma série de fatores a serem discutidos em 2016. Primeiro, vamos discutir o vereador Paulo Câmara e o presidente Paulo Câmara. No início de 2016, a gente começa a discutir outra coisa (risos).

BN – O senhor reclamou de 2016, mas vamos falar de 2018. Essa eleição de 2016 seria boa, em tese, para o vice de Neto porque se fala que ele seria candidato a governador em 2018. A prefeitura cairia no colo do vice caso ele fosse eleito...

PC – Já disseram que Neto ia ser governador agora. Chegaram a apostar comigo que ele seria candidato...

BN – Ele diz que não...

PC – Não será porque tem um compromisso com a cidade do Salvador. Ele foi eleito para tirar Salvador do estado em que estava, e está tirando. A cidade hoje já recuperou a autoestima, sente que tem um líder governando, com projetos de futuro. A cidade tem rumo hoje. Agora, o que vai caber a Neto em 2016 ou 2018, é ele que vai decidir o futuro dele. Quem sabe Aécio [Neves, PSDB] não vira presidente e ele vira ministro?

BN – Como tucano, a sua chapa dos sonhos seria Aécio presidente e João Gualberto mesmo candidato a governador ou você entende que o PSDB tem que abrir mão para uma candidatura de Geddel Vieira Lima (PMDB), Aleluia ou Paulo Souto (ambos do DEM)?

PC – Eu entendo que, primeiro, a oposição tem que estar unida. A oposição dividida favorece ao governo do Estado. Nós temos três candidatos assumidamente colocados e o ex-governador Paulo Souto, que foi um grande governador, que ainda não sabe se vai querer ou não [concorrer]. Temos que montar uma chapa competitiva, mensurar pesquisas, as vontades partidárias, avaliar quem consegue agregar mais... Tem uma série de fatores que têm que ser colocados. Segundo, qual a chapa mais forte para poder enfrentar o candidato do governo, que, queira ou não, tem o poder da caneta na mão? Eles têm uma candidata a presidente forte, que é Dilma Rousseff, e, aqui em nosso estado, a população vota majoritariamente no Partido dos Trabalhadores. Então, é primeiro apresentar um bom projeto, que seja exequível, contrapor ao que está aí e o que estiver certo, manter. Nós não podemos dizer simplesmente 'o governo não presta'. Se isso aqui presta, tem que manter, tem que ampliar, tem que valorizar e passar essa mensagem clara para a população, que é quem decide quem quer que a represente. A democracia é vitoriosa por causa disso. O governador Jaques Wagner deu a sua contribuição ao Estado e fez os seus avanços. Na minha opinião, tem muitas deficiências em algumas áreas. Nós temos que ser competentes e capazes de apresentar projetos nesses pontos que são mais vulneráveis do governo que possam trazer à população confiança para votar na chapa que vai ser apresentada pela oposição.

BN – Mas qual o nome que você aposta que será lançado e avalia como favorito?

PC – O nome de consenso dos partidos (risos).