Maurício Trindade quer extinção das esmolas em Salvador - 29/04/2013

O atual secretário de Promoção Social e Combate a Pobreza (Semps), Maurício Trindade, é o líder do projeto de abordagem social e extinção das esmolas em Salvador. Com baixo orçamento e limitação de pessoal, o deputado federal licenciado assumiu um cargo com os mesmos problemas que dão nome à pasta. Os fatores responsáveis pela existência de moradores de rua são apontados pelo titular da Semps, que comentou o recente caso da morte do estudante de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Itamar Ferreira Souza, que teria sido vítima de uma emboscada de mendigos no Campo Grande. "No dia seguinte [ao crime] me ligaram de manhã cedo, eu estava em uma ação no Curuzu com o prefeito. 'Morreu uma pessoa aqui', e eu: 'Meu Deus, se for um mendigo vão dizer que fui eu que matei'. Porque eu vou tirar os mendigos, morre um mendigo, eu usei algum método (risos) radical. Graças a Deus, felizmente, foi o jovem, não foi o mendigo, mas [quem cometeu o assassinato] foi um mendigo que tinha sido preso", relatou Trindade. Em relação à política-partidária, o atual integrante do PR confirmou que considera uma mudança para a recém-criada Mobilização Democrática (MD) e o apoio ao possível presidenciável Eduardo Campos (PSB). Sob a liderança política de ACM Neto (DEM), o secretário pretende voltar à Câmara Federal em 2014, onde deixou sua cadeira ocupada pelo peemedebista Colbert Martins.
 

 

Bahia Notícias - Vamos começar com a questão da abordagem social. O que motivou a escolha dessa política específica para tratar dos moradores de rua. O senhor não tem medo de que isso seja encarado como uma forma de maquiagem, já que não é uma reestruturação completa e mais uma orientação? 
 

Maurício Trindade - Nossa concepção hoje é diferente dos governos anteriores, que apenas queriam tirar as pessoas da rua e colocar em algum lugar. Baseado no fato que nós temos 3,5 mil pessoas nas ruas, eles queriam arranjar vaga para todas. Não é essa nossa concepção. Quase todos esses que hoje estão na rua, cerca de 70%, têm uma casa. Nossa concepção é que eles voltem para as antigas famílias. Então, nós não vamos tratar a consequência, que é a pessoa na rua, mas a causa que levou aquela pessoa para rua, de uma maneira integral, para não resolver apenas o problema, mas também dar aquele amparo psicológico e espiritual para que ele queira realmente voltar para sua casa. Nós estamos concorrendo com a rua. Existem vários exemplos de pessoas que receberam até casa, porque teoricamente é a falta de casa, no Minha Casa, Minha Vida, e no outro dia estavam de volta, porque não tinham um emprego, a família estava desestruturada... Existe o encaminhamento, se foi para rua por falta de emprego, ele é prioridade no nosso serviço do Simm [Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra]. Se foi por não ter qualificação para emprego, entra no nosso programa. Nós abrimos dez mil vagas em 130 cursos junto com o Pronatec. Se foi porque realmente não tem uma casa, foi para rua porque brigou, ele é prioridade na inscrição do Minha Casa, Minha Vida...
 

BN - A questão da droga também está vinculada?
 

MT - Também. Primeiro nós temos o encaminhamento para o centro de tratamento. Muito melhor do que nós, que fazemos isso porque somos governo, são as entidades que têm por conta própria vários sítios e casas de tratamento. O que mais segura hoje a população na rua é o encantamento por estar no Porto da Barra, no Pelourinho, no meio dos turistas e o álcool e a droga, o que é quase a mesma coisa. A esmola é aquele dinheirinho para manutenção. Ele perdeu o resto das características de família, de casa e emprego, prefere receber mais na rua, de uma forma indigna, do que receber um pouquinho menos e ter sua casa, seu emprego sua família. Nós queremos hoje concorrer com isso. Nós damos todo nosso amparo de governo.
 

 

BN - Existe um acompanhamento caso a caso?
 

MT - Sim, a intermediação da mão-de-obra, o encaminhamento para tratamento de droga e álcool, que é precário. O município não tem hoje um centro próprio de internamento, então nós temos que realmente usar a estrutura do Estado e a estrutura desses parceiros das várias igrejas que eles têm.
 

BN - Como se articula o trabalho da secretária, sabendo que existe também uma estrutura semelhante no Estado e algo do gênero também em âmbito federal. Como essas ações se articulam e em que medida o Município apenas replica ou é intermediária de um programa federal? 
 

MT - Grande parte da verba é federal, mais ou menos determinada pelo governo federal. Nosso fiscal é o Ministério do Desenvolvimento Social, o governo do Estado e o Município. Eles têm as casas de acolhimento deles, nós temos as nossas. Eles nem deveriam ter, deveria ser tudo nosso. O Simm, por exemplo, é um sistema de intermediação, que deveria ser todo municipal. Por uma questão política passada, o Simm é municipal e o Sine estadual, mas é o mesmo ministério, a mesma verba. Hoje está muito entrosado: já estava na secretaria passada, com a secretária Mara Moraes, e agora também com a nova secretária Moema. No momento, a secretaria está completamente destruída, então estamos reconstruindo. Não existiu política social nos últimos oito anos em Salvador, ou seja, todos os nossos Cras [Centro de Referência em Assistência Social], fisicamente, não estão adequados. Os programas, Bolsa Família e Projovem, nenhum desses funcionava, era só maquiagem. Estamos começando do zero a montagem da nossa secretaria e eles estão nos ajudando como parceiros, independentemente de política, de quem é o prefeito e o partido. 
 

BN - Há um investimento, concomitante, nos centros de apoio que possivelmente vão receber essas pessoas?
 

MT - Vamos reformar agora nossos dois abrigos, porque o que o pessoal mais vê é o abrigo. No momento, nós queremos que eles voltem para suas casas. Estamos abrindo uma licitação para uma rede de abrigo, onde serão cerca de 1,6 mil vagas. Vamos colocar a pessoa em uma pensão que queira abrir essas vagas. Porque é muito mais humanitário estar em um abrigo com mais quatro ou cinco pessoas, do que no abrigo como é hoje, com 100 pessoas. Você não sabe quem é ninguém. Nós queremos fazer núcleos de abrigamentos familiares e as ONGs de igrejas ou qualquer entidade filantrópica que assim queira. Estamos descentralizando. Ninguém vai resolver o problema social da cidade sozinho. Nem só o governo estadual, nem só o governo federal, nem só o governo municipal. Nós precisamos da sociedade. A prefeitura coordena mas todos têm que ser parceiros nisso. Estamos começando com a campanha essa semana, “Dê futuro, não dê dinheiro”, sobre o dinheirinho para aquela pessoa na rua que, geralmente, é para comprar droga. Tem dezenas de entidades dando sopa e pão. A igreja São Francisco dá 250 refeições de manhã, de tarde e de noite. Alimento na rua tem. A pessoa chega, toma o café, deita no lado da igreja para esperar o almoço. Almoça, deita para esperar o jantar. Janta e recebe o dinheirinho para a compra do crack. A refeição está garantida. A diversão, que é o crack, está garantida. Ele não vai sair dali nunca. 
 

 

BN - Dois episódios recentes me chamaram a atenção. Um foi o assassinato do estudante da Ufba, que teria envolvido moradores de rua. Quem é que defende essas pessoas, qual seria a função da secretaria nesse sentido? O outro, que eu queria confirmar, foi que fontes diferentes, ninguém comprovou, ou divulgou isso, mas efetivamente disseram que houve uma espécie de “faxina” na véspera da presidente Dilma vir aqui inaugurar a Arena Fonte Nova. Teriam retirado os moradores de rua...
 

MT - Quando foi isso, ela veio inaugurar?
 

BN - Foi no começo de abril, tem pouco tempo. Foi uma pré-inaguração, antes do Ba-Vi. É recente, já na sua gestão, portanto. Houve alguma ação nesse sentido de tirar as pessoas da rua?
 

MT - Não (risos). Nós temos uma equipe mínima, que se chama "abordagem social", que tinha parado na gestão passada e hoje está uma equipe pequena. Funciona com assistentes sociais, psicólogos e é acompanhada das varias igrejas que a gente chama de complementação espiritual. Abordamos a pessoa em situação de rua e abrimos o leque do que nós podemos oferecer para ele sair daquela situação, que a gente chama de indigna. Ele está sujeito ali à violência, a dormir com rato, barata, a prostituição. Tudo é feito diariamente. Pedimos apenas o apoio da comunidade, porque fica bem mais fácil quando você encontra uma coletividade nos apoiando. Em relação a Dilma, nós não fizemos nada. Enfrentamos um problema mesmo, reconhecemos que tem e que é trabalhoso. Você tira, no outro dia ele volta. 
 

BN - E o crime no Campo Grande, mudou alguma coisa na forma de abordagem?
 

MT - Nada. Nós tivemos uma sessão na Câmara dos Vereadores uns quatro cinco dias antes, proposta por um vereador da oposição ao prefeito. Ele tinha feito uma reunião sobre os problemas do Campo Grande, onde foi estabelecido que a praça será adotada por uma grande empresa, que eu não sei te dizer hoje qual seria, mas já está mais ou menos certo. Vai demorar, porque qualquer processo desses de reforma demora. Eu me comprometi ali em fazer essas ações emergenciais para amenizar os problemas. Marquei cerca de dois dias depois um encontro com todos os moradores.
 

BN - Vereador Duda Sanches?
 

MT - Duda Sanches. Mostrou fotografia de lixo e pombo na fonte. Fez aquele drama. No dia seguinte eu vi menos da metade, não vi cesta de lixo dentro da fonte, não vi pombo (risos). Não está reformado, mas está razoável, não está cuidado. Ali com os moradores solicitei que as outras secretarias comparecessem, não é só a minha. Então foi de iluminação, de limpeza, foi guarda municipal, foi a nossa, a Cidade Sustentável, cada um ouviu sua parte.
 

 

BN - O prefeito mandou fechar a praça...
 

MT - Sim, foi um pedido da população e foi atendido de forma emergencial. Como já existiu um tempo, não no de João Henrique, mas de Imbassahy. Debatemos o horário, e eu defini que seria fechado. Conversei com o prefeito, ele aprovou. É ele que tem que definir. Fechamos a praça e eu disse que realizaria ações semelhantes, onde fôssemos convidados. E fomos convidados para Vitória, Barra, Pituba, Piedade... Todas essas praças serão adotadas. No caso da Piedade, será a OAB. Resolvemos fechar o Campo Grande, era 6h, mas tem gente que faz caminhada às 5h, e passamos a abrir 5h. Sequer sabiam onde estavam as chaves do cadeado do Campo Grande. No ano passado, na hora de sair o caboclo, o portão estava fechado e nós tivemos que arrombar. Depois que mandei pagar para fazer o chaveiro, descobrimos que a chave estava na mão de um velhinho, de oitenta e tantos anos, que é o jardineiro. Foram procurar, estava mesmo nas mãos dele. Nós tomamos (risos). Só que a Guarda Municipal não tem viatura. Está uma viatura da nossa secretaria lá, não tem onde o guarda tomar um banho.
 

BN - Há um paradoxo: Secretaria de Combate à Pobreza geralmente sofre com a pobreza. O Ministério da Luiza Bairros, que é da Igualdade e Reparação, tem o menor orçamento, menos de 100 funcionários. Como é essa realidade na Semps?
 

MT - Certo. Só para completar sobre o Campo Grande. Fizemos a abordagem da população que estava morando ali. Eram cerca de 15 ou 16, que agora não vão mais dormir ali. Vão ou aceitar nosso serviço, ou procurar outro lugar, porque ele é cidadão, e como qualquer um de nós tem o direito de estar ali. O que não tem direito é de tomar banho na fonte, urinar e defecar no meio da praça, fazer sexo, usar crack, drogas e álcool, como culminou no acontecimento daquele crime. No dia seguinte [ao crime] me ligaram de manhã cedo, eu estava em uma ação no Curuzu com o prefeito. 'Morreu uma pessoa aqui', e eu: 'Meu Deus, se for um mendigo vão dizer que fui eu que matei'. Porque eu vou tirar os mendigos, morre um mendigo, eu usei algum método (risos) radical. Graças a Deus, felizmente, foi o jovem, não foi o mendigo, mas [quem cometeu o assassinato] foi um mendigo que tinha sido preso (clique aqui e ouça). Tem realmente o problema da droga ali na [Avenida] Contorno. Um problema gravíssimo em Salvador hoje é que 60% da população que está em rua, para comprar droga faz aquela reciclagem de latinha e plástico. Às vezes, quando vamos fazer a abordagem em algum lugar, de longe os traficantes já começam a mostrar a arma, porque são os clientes em potencial deles. Não é fácil. Fazemos essa abordagem, porque todos eles fizeram acampamentos pela cidade, eles podem ficar, mas não podem acampar na cidade. No Porto da Barra, em frente ao Espanhol, tinha microondas, fogão, cama... ali não é a casa de uma pessoa. Nós tiramos, ele fica, mas não pode usar, como particular, um espaço público. Tem drogados, tem doentes mentais, grande parte por álcool e droga, mas por doença mental mesmo, porque no passado acabaram com o tratamento mental em Salvador, foi aquela luta “antimanicomial”. Não existe o tratamentos público, então os malucos estão na rua. Cerca de 30% são pessoas que vieram do interior para fazer um tratamento médico ou visitar os parentes não conseguiram e vão ficando pelas ruas. 
 

BN - Deve vir mais gente agora com a seca, não?
 

MT - Talvez não. Mas em todas as festas populares vem. Em Feira de Santana alugam um ônibus para Salvador, metade volta, metade não. Hoje nós não temos o que se chama lei de benefício. A gente já fez, só falta o prefeito aprovar, a Lei do Benefício Eventual, que permite o pagamento de passagem para a pessoa voltar. Eu não tenho esse mecanismo, eu tenho que pedir ao voluntariado para me arranjar uma passagem para para aquela pessoa que quer voltar, mas não tem condições. Espero que nos próximos dias, quando o prefeito aprovar, eu já possa pagar a passagem dele. Só aí, eu reduzo em 30% a população que está, tanto nos abrigos, quanto nas ruas de Salvador. 
 

BN - E a questão do orçamento?
 

MT - Nós temos hoje uma verba mínima, realmente..
 

BN - Quanto é o mínimo?
 

MT - Nós temos hoje, do Município, R$ 8 milhões por ano, o que não dá para nada.
 

BN - Quanto seria o ideal?
 

MT - Pelo menos 50 (milhões de reais). Tenho mais cerca de  R$ 27 milhões de orçamento federal. É nada.
 

 

MT - Realmente, além de desestruturada é extremamente pobre. Por lá já passaram 11 gestores no último governo, cada um fazendo o que dava na sua cabeça. Nós éramos para ter 60 Cras, que é o Centro de Referência e Assistência Social. Salvador tem 21 e sem condição física, sem desenvolver nenhum programa social. Abrigo nós temos dois, o prefeito anterior fechou um, nós temos um abrigo para população e mais um completamente desestruturado. Vamos agora entrar em reforma. A situação é o caos, nós tínhamos o “Prato Amigo”, “Sopa Amiga”. Acabou. Já refizemos e já está funcionando. Temos um programa de renda, muito ou pouco, é o Bolsa Família, com cerca de 140 mil pessoas recebendo. Quarenta mil cadastraram em papel e não digitalizaram. Estamos abrindo uma licitação, com mais 15 dias deve ser concluída, para digitalizar todos esses cadastros, e serão 40 mil pessoas recebendo o dinheiro em Salvador, R$ 100. Grosso modo, são R$ 4 milhões por mês que vão entrar para população. Mais 20 mil pessoas o ministério acredita que tenha direito e sequer saibam ou foram atrás. Desses, já achamos, nesses três primeiros meses, quase metade, quase 9 mil pessoas. Nos próximos três meses, depois de digitalizar, vão ser mais de 200 mil pessoas recebendo o Bolsa Família em Salvador. Não justifica estar na rua. Mesmo que seja menos, você tem uma fonte de renda, tem o Bolsa Família, o Bolsa Idoso, Bolsa Deficiente.
 

BN - Agora saindo um pouco da administração e indo para política partidária. Com esse cenário de união do PPS como PMN, e formação da Mobilização Democrática, alguns correligionários seus têm dito que estão com a intenção de migrar para o MD. Qual a sua posição sobre isso e como anda sua relação com o novo ministro dos Transportes, César Borges?
 

MT - César Borges é um ministro qualificadíssimo: tem uma experiência muito grande. Esperamos que a Bahia seja beneficiada. Nós tivemos um desentendimento político, normal, interno no partido, não temos mais nenhum hoje. Estamos avaliando a possibilidade de ficar no PR, mas também tivemos com o presidente do novo partido, Roberto Freire. Como manda a política, nós temos dois ouvidos e uma boca, para ouvir o dobro do que falamos. Então, temos ouvido e analisado. 
 

BN - O senhor está satisfeito com o PR, mesmo com essa aproximação com o governo federal? 
 

MT - Nós votamos com o governo Dilma nesses últimos anos. Hoje, na Bahia, embora tenha uma relação muito boa com o governador Jaques Wagner e seu secretariado, estamos na linha política do governo municipal, do prefeito ACM Neto, que está de acordo com a nossa orientação política. Nosso líder político hoje é o prefeito ACM Neto.
 

BN - Que se opõe aos governos federal e do Estado...
 

MT - Embora eu tenha uma relação muito boa com os dois. Independentemente da eleição que virá, porque tem eleição a cada dois anos, tem que ver o que é melhor para o que você estiver governando. Hoje o prefeito tem uma relação muito cordial e estreita com o governador e também esteve com a presidente, trazendo os benefícios federais e estaduais para Salvador, que é a cidade mais importante da Bahia. Acabou a eleição, todos têm que trabalhar juntos pela sua população.
 

 

BN - Em termos de conduta ideológica em que o MD se alinha mais ao seu posicionamento ideológico, mais que o PR, por exemplo. Por que o senhor deixaria um partido e passaria para o outro?
 

MT - Ele seria um partido mais independente. No Brasil, embora as pessoas queiram uma linha ideológica, todos que chegam ao poder administram apenas. São grandes gerentes. Por exemplo, a esquerda. O comunista chegou ao poder e privatizou banco, não acabou nada. São grupos de amigos, aquela ideologia política não existe, nem aqui e nem no mundo. Na China tem Coca-Cola. Não existe esse idealismo de que vai se mudar completamente a maneira de gerir. Só a população que acredita e alguns ainda votam pensando nisso. Você realmente tem que votar nas pessoas e não nos partidos.
 

BN - O senhor concorda com a ideia de uma reforma política para reduzir o número de partidos?
 

MT - (risos) Tanto faz. São grupos de amigos, você pode ter vários grupos de amigos diferentes, o que está se tentando fazer no governo federal, realmente voto em branco, onde você em vez de facilitar a próxima eleição e o critério, acaba com os partidos e os possíveis aliados de possíveis candidatos, como Marina e Eduardo Campos, de Pernambuco. Se você está realmente governando bem, tem que deixar todos serem candidatos, talvez até se todos com a mesma verba partidária e o mesmo tempo. Não ganhar porque eliminou os candidatos concorrentes.
 

BN - E o senhor ficou com algum peso na consciência ao deixar o cargo de deputado, que foi assumido pelo Colbert Martins, uma pessoa que já foi presa possui uma série de acusações...
 

MT - Pelo contrário, mesmo antes de haver a possibilidade de eu sair de Brasília já tínhamos conversado a possibilidade dele assumir. Até mesmo para ele enfrentar a nível federal e provar a inocência dele. Porque já está, mais ou menos, comprovado que ele não teve culpa, absolutamente, nenhuma. Infelizmente no Brasil você primeiro acusa, julga, a imprensa julga, dão as penas, e no final é que a pessoa consegue se defender (e a maioria prova a sua inocência). Quase todas essas operações da Polícia Federal não conseguem provar quase nada sobre ninguém. Estão exagerando nas ações no Ministério Público e na Polícia Federal.
 

BN - Foi o que aconteceu com o senhor com as acusações de tráfico de influência?
 

MT - Também. Nunca nos deram a oportunidade de agilizar o processo. A imprensa na época condenou, no momento político daquela época. Até a pessoa que dizem que era meu acusador disse, em depoimento à Justiça Federal, “nunca vi Maurício, nunca me pediu absolutamente nada”. 
 

BN - Onde o processo está hoje?
 

MT - Está em Brasília para um dia ser julgado. 
 

BN - Eu queria voltar, só para não perder o fio da meada do MD. Vai Maurício Trindade, vai José Trindade, vai ter uma revoada do PR? 
 

MT - (risos) Conversar vai. Metade dessas pessoas nem conversou. Todo mundo que pode vir a ser, já está colocado como hipótese e, às vezes, a imprensa está dizendo que está indo, que conversou e está certo.
 

 

BN - Mas a gente conversou, tanto com Elmar Nascimento, quanto com Bruno Reis, e eles disseram que o senhor, Sandro Régis e Targino Machado estão entre os que vão entrar nesse novo partido.
 

MT - Essas são as conversas mais adiantadas. No caso dos deputados, eles estão mais livres, poderão entrar de imediato. A gente que é deputado federal tem que pensar com mais calma do que os meninos afoitos. E os municipais, provavelmente, bateram papo com alguns. Trindade é meu irmão e nem eu conversei com ele. Conversar, talvez, os vereadores tenham até conversado, porque conversam com todo mundo. Quem vai querer ir para um partido com sete vereadores para ter problema daqui a quatro anos? 
 

BN - E em 2014, Maurício Trindade vai voltar para Câmara? Vai tentar a Assembleia?
 

MT - Não. Deverei ser candidato, porque político sem mandato é complicado. Volto para disputar a Câmara Federal, mas, até lá, 100% de dedicação à administração municipal. Nem atendo político, só sobre questão administrativa. A política é uma consequência, se for feita realmente uma administração boa.
 

BN - Em 2014 então vai estar do lado do candidato de Wagner ou do candidato de ACM Neto?
 

MT - Candidato de ACM Neto.
 

BN - Esteja no MD ou não?
 

MT - Onde estiver. Devemos estar com o nosso grupo político. 
 

BN - E em âmbito nacional? Eduardo Campos? 
 

MT - Tenho uma afeição muito grande ao nome. Ele governou extremamente bem o estado dele [Pernambuco], para tristeza dos outros estados nordestinos. A ferrovia deles já está pronta, o porto deles já está pronto. Infelizmente não conseguimos o êxito que ele conseguiu politicamente. Tem sido um governador muito bom. Se vier a ser o presidente do Brasil será também muito bom. Estarei na linha que o meu partido estiver. Se for MD, deverá estar com ele, se for o PR, estará provavelmente com a presidente Dilma.
 

BN - E Marina Silva?
 

MT - Embora ela tenha boas ideias, eu diria que é uma candidata de poucas ideologias. O Brasil é um país de muitas diretrizes. E tem aquela parte dela de ambientalismo e etc, você precisa pensar o Brasil muito maior do que ela tem pensado. Tem que ter contato. Ela é muito radical em uma direção. 
 

BN - Mas foram 20 milhões de votos dos radicais...
 

MT - Foram votos de protesto. Quem não quer um e outro, acha ela como opção. Se tivesse só ela como opção, ele iria pensar se ela é o melhor governo para o Brasil. Não posso achar nunca que ela é uma candidata melhor que o Eduardo Campos ou até a própria Dilma, que é uma pessoa de esquerda, mas que quando chegou lá não fez as coisas que a esquerda determinava, porque não seria melhor para o Brasil. Marina é muito radical, chegando lá vai querer fazer determinadas coisas que não são o melhor.