Waldenor Pereira: "Desempenho e resistência dos deputados mostraram que bancada está unida na defesa do Governo Wagner" - 31/03/2007

"O desempenho e a resistência dos deputados da maioria mostraram que a bancada está unida e coesa na defesa do Governo Wagner".

Por Daniel Pinto

Como tem se dado a relação entre situação e oposição na AL?
Waldenor Pereira - Da forma mais democrática, como deve ser, porque estamos inaugurando um novo tempo. Temos posições contrárias, na maioria das vezes, naturalmente, mas a nossa bancada tem buscado de todo modo o entendimento, a negociação, o consenso, a boa convivência. Quando isso não é possível, vamos para o enfrentamento normal, dentro das normas do funcionamento do parlamento.

Quanto às Comissões Permanentes, as negociações já foram encerradas? Como ficou a divisão dos cargos?
WP - Nós buscamos a negociação desde o início e foram oferecidas à minoria comissões que o nosso bloco comandava quando fazia oposição, como Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, mas a proposta foi recusada. Depois que acertamos com a nossa base, que conseguimos deixar todos os deputados do nosso bloco nas comissões que desejavam, a oposição resolveu solicitar os colegiados que eram nossos na legislatura passada. Nesse momento não tivemos condições de voltar atrás.
É importante frisar a flexibilidade com que conduzimos o processo, colocando à disposição da atual oposição a presidência de importantes comissões que nunca nos permitiram ocupar, como Fiscalização e Controle.
A disputa pelo controle das comissões é normal e saudável e nós respeitamos a proporcionalidade, conforme o que determina a Constituição Estadual e o Regimento Interno do legislativo. O bloco da maioria tem direito a comandar sete das 12 comissões permanentes, ficando cinco para a minoria, sendo que uma delas já foi assumida pelos independentes, formado pelo PRP / PP.
Como mais uma demonstração de respeito, instalamos e elegemos os presidentes das comissões que escolhemos, mas deixamos os cargos de vice-presidentes em aberto para esperar as indicações da minoria. Faltam ser instaladas as comissões que couberam a eles (Fiscalização e Controle; Minas e Energia, Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Econômico, e Seca e Recursos Hídricos). No entanto, a minoria decidiu ir à Justiça, mas estamos tranqüilos, porque nos baseamos na Constituição e no Regimento Interno.

Como o governo encarou a derrota na votação do projeto que garantiria assistência integrada em saúde e educação aos autistas? Apesar da maioria na Casa (36 dos 63 deputados), o governo não conseguiu aprovar o projeto. O que aconteceu?
WP - O nosso Governo deu demonstração do respeito que tem pelo legislativo e, sobretudo, pela bancada que lhe dá sustentação. Prova disso foi a nossa iniciativa de realizar reuniões antes da votação, que mostraram a forma como o Executivo e a liderança da maioria querem tratar os deputados da base de apoio. Os líderes dos partidos que compõem a bancada da maioria discutiram com representantes de quatro Secretarias Estaduais, convidados por nós, para falar sobre o veto. Todos declararam-se esclarecidos sobre a inconstitucionalidade e inviabilidade do projeto, mas o tema tem um forte componente emocional pela natureza da síndrome e isso foi decisivo na hora do voto de alguns dos nossos.

Acabou o casamento entre governo e oposição na AL? São sinais de maus tempos? Qual a lição que o governo tira desse episódio?
WP - O Governo Wagner é republicano, respeita a autonomia dos Poderes. Por isso, busca o entendimento, quer dialogar e negociar as propostas e os projetos de interesse do Estado e da população. A lição é essa. 

Outra coisa: quais as funções de um superintendente parlamentar?
WP - O superintendente parlamentar é responsável pela tramitação de todo o processo legislativo, a exemplo dos projetos de lei, resoluções, indicações e moções etc. Coordena e supervisiona as atividades das diretorias legislativa e parlamentar, da Secretaria Geral da Mesa e das Comissões.

O ex-deputado Josias Gomes (PT) possui qualificações técnicas e caráter moral para assumir um cargo tão importante?
WP - Josias é engenheiro agrônomo de formação, com larga experiência política, tendo sido presidente estadual do PT e deputado federal. É reconhecido como um competente articulador político e inocentado pela Câmara de Deputados no processo de cassação.

Quanto à maratona do dia 21 de março, foram quase 24h de intensa disputa. A oposição fez jogo duro e certamente não tornará fácil a vida do governo. Isso é um problema?
WP - Isso faz parte do jogo político. O desempenho e a resistência dos deputados da maioria mostraram que a bancada está unida e coesa na defesa do Governo Wagner. Tivemos duas recentes vitórias, com a manutenção de dois vetos, depois de 23 horas ininterruptas de debates e enfrentamento do processo de obstrução desencadeado pela oposição. Os dois vetos tratavam de projetos de lei sobre a prioridade na lotação de servidores que sejam ministros de confissões religiosas e dos limites do município de Água Fria e Inhambupe, ambos inconstitucionais. 
Foi um saldo bastante positivo, principalmente porque a nossa bancada deu provas de que quer colaborar com o Governo de Jaques Wagner. Apesar do visível cansaço, nos mantivemos firmes durante todo o período que exigiu várias convocações extraordinárias para dar segmento ao processo de discussão dos vetos. Na condição de líder da bancada da situação estou muito satisfeito com os resultados e certo de que estamos dispostos e desejosos do entendimento e do acordo, porém prontos para o embate, quando necessário.

Como andam as discussões sobre a fusão das comissões de Segurança Pública e Direitos Humanos? Qual a real necessidade dessa junção? Há alguma importância estratégica para o governo nessa tentativa?
WP - Já conseguimos aprovar no âmbito das comissões e da mesa diretora o projeto de resolução, de nossa autoria, que incorpora a comissão de Segurança Pública à comissão de Direitos Humanos. Todavia, mediante entendimentos com a minoria decidimos, de comum acordo com o presidente da Casa, formar comissão para, no prazo de oito dias, apresentar proposta de reorganização das comissões permanentes e temporárias, visando a redução de quantidade das mesas.
Caso não cheguemos a esse entendimento, colocaremos a matéria em plenário para votação no dia 3 de abril. Nós defendemos a redução do número de comissões. Para que cada parlamentar participe em apenas uma comissão, com o total existente hoje (22) e considerando que são 12 membros (oito titulares e quatro suplentes), seriam necessários 264 deputados. Como um mesmo parlamentar é obrigado a participar de cinco comissões, a superposição de horários dificulta e até inviabiliza o funcionamento das comissões.

Uma última coisa: num governo de coalização como o de Wagner (tão em voga entre os petistas), qual o preço da governabilidade?
WP - Governo que não é de coalização, é autoritário. Coalizão é sinônimo de democracia e o Governo Wagner vai explorar a coalização como fator positivo de reunião de forças partidárias para alavancagem das ações governamentais.