José Carlos Aleluia fala sobre “acupuntura urbana” para solucionar problemas do trânsito em Salvador - 18/03/2013

 

Bahia Notícias – Fala-se muito que o maior problema de Salvador é o trânsito e é justamente a pasta que o senhor assumiu em 1º de janeiro [Urbanismo e Transporte]. Como descascar o abacaxi do trânsito da capital baiana?

José Carlos Aleluia – Está provado que nenhuma cidade do mundo resolve os seus problemas de trânsito com a construção de mais estradas, vias, viadutos, pontes. A solução para o problema do trânsito, em todas as cidades onde este assunto foi bem equacionado, está associada ao disciplinamento do trânsito, ao estabelecimento de prioridades. Em Salvador, nós encontramos uma cidade onde a dimensão das pessoas é diminuta. A dimensão do carro, do transporte coletivo, é também pequena. E a dimensão do transporte individual é muito grande. Ou seja, a cidade convida, ou tem convidado, ou vinha convidando, com muito mais insistência a frequência dos veículos individuais do que das pessoas ou do transporte coletivo. O que levou muitos a imaginarem que poderiam dominar um espaço inteiramente privado das pessoas, que são as calçadas. Não há dia que eu saia e não constate, ainda hoje – com todo o programa que estamos fazendo de organização do trânsito –, carros, caminhonetes e caminhões, alguns públicos, estacionados sobre as calçadas. É preciso haver prioridade. Primeiro, as pessoas. E as pessoas, como são todas iguais, devem ser transportadas prioritariamente pelo transporte coletivo. As vias têm que ser reservadas para o movimento dos veículos. É evidente que, sempre que houver interferência entre os veículos e pessoas, os veículos têm que respeitar as pessoas. E investir no transporte coletivo. Salvador não encontrou um modelo de transporte coletivo. Se discutiu muito o modelo. A grande questão que existe hoje entre o governo do Estado e a prefeitura é a busca de um modelo comum, em torno do metrô que o Estado quer construir. A solução é esta. Não precisamos chegar a medidas extremas, como algumas cidades chegaram no mundo. 

BN – Como o rodízio, por exemplo.

JA – O exemplo mais radical de controle de trânsito é o de Cingapura. Você paga mais pela licença para ter o carro do que pelo próprio carro. Não chegaremos a isso. Outro exemplo, mais bem sucedido do que o de Cingapura porque é em uma democracia, é o de Londres. Há uma limitação de circulação no centro, que chama-se taxa de congestionamento. Também não precisamos chegar a isso. Acho que o nosso modelo tem que ser o da responsabilidade do condutor. O condutor tem que assumir a responsabilidade pela guarda do carro, seja na sua casa, escritório ou qualquer destino. As pessoas ainda acham que a responsabilidade pela guarda do carro é da sociedade, do Município. Não é. A responsabilidade pela guarda é do condutor do carro. E por isso tem que ter transporte coletivo de boa qualidade.

BN – O problema das grandes capitais no mundo hoje é que o espaço público é muito mais ocupado pelos veículos privados. Há dados que apontam que 70% desse espaço são ocupados por veículos privados e apenas 30% pelo transporte de massa. Como a gente ainda não tem uma solução para o transporte de massa em curto prazo, são de fato evitáveis medidas como o rodízio, por exemplo, para desafogar o trânsito?

JA – O rodízio termina sendo um incentivo à indústria automotiva. Porque aqueles de maior poder aquisitivo compram uns dois carros, um par e outro ímpar. O modelo de rodízio de São Paulo não me agrada. Salvador está em um estágio bem anterior à necessidade do rodízio. A questão do destino do estacionamento é uma coisa necessária. As pessoas têm que entender que não há espaço público para estacionar praticamente de graça ou de graça. Essa é uma medida corajosa. E muda muito a forma de encarar o carro. No fundo, o estacionamento é um pedágio. Se você pega o seu carro e, ao fim vai pagar o estacionamento, você está pagando um pedágio. Isso é uma medida que hierarquiza, dá mais importância ao transporte coletivo. Nós não temos um transporte de massa moderno por causa dessa indefinição, mas certamente depois teremos.
 

BN – Nesse sentido, a lei do estacionamento fracionado, aprovada e sancionada pelo ex-prefeito João Henrique, vai na contramão dessa visão de que é importante o estacionamento ser cobrado?

JA – Pode ser fracionado. Agora, o estacionamento é do domínio privado. Quem tem que decidir quanto cobra pelo estacionamento privado é o privado. Ele é um estabelecimento público, mas do domínio privado. Não passa pela nossa cabeça tabelar quando alguém deve cobrar pelo estacionamento. Existe hoje uma baixíssima eficiência da prefeitura na operação dos estacionamentos públicos, que são destinados à rotatividade. Se alguém tem um estabelecimento comercial, é razoável que, se possível, haja uma vaga rotativa. Mas nunca uma vaga fixa, para que alguém deixe o dia todo o carro na rua. O único lugar onde se pode permitir que alguém deixe o carro fixo durante todo o dia ou noite é a sua residência. Por isso, é necessário que o morador tenha essa prioridade. Há muitos casos em que o morador é prejudicado, porque a sua porta é ocupada por pessoas que nada têm a ver com a sua rua.

BN – É claro que a atual gestão não tem responsabilidade sobre o que ocorreu antes, mas Fortaleza entregará este ano o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e Salvador, muito possivelmente, será a única capital entre as sedes da Copa do Mundo que não terá em época hábil para a competição um transporte de massa diferente do que já existe. Foi anunciada uma duplicação da Avenida Pinto de Aguiar, que terá corredores exclusivos de ônibus. Criar mais corredores de ônibus até junho de 2014 será a solução adotada pela secretaria para poder atender à questão da mobilidade urbana?

JA – O ideal para a Copa do Mundo, não mais para a Copa das Confederações, é colocar o metrô em operação de forma integrada, como pretendem o governador e o prefeito. Alguns disseram que o metrô de 6 km era algo desnecessário. É um equívoco. O metrô de 6 km passa em lugares vitais, inclusive para a Copa. O que dificultou a muito a elaboração do plano para a Copa das Confederações é que nós não contamos com o metrô. E eu tenho informações seguras de que uma decisão, acompanhada do orçamento, de colocar o metrô de 6 km em operação se viabiliza de forma tranquila, sem nenhum atropelo, em sete meses, no máximo oito. Nós vamos ajudar para que o metrô esteja em operação na Copa do Mundo e, estando em operação, é um item importantíssimo. Na Copa das Confederações, nós verificaremos a grande dificuldade que as pessoas terão para chegar ao estádio. Terão que andar bastante, exceto as delegações, juízes, diretores da Fifa. Estes terão a possibilidade de serem colocados próximos do estádio. Os outros terão que andar bastante para chegar ao estádio, por questões de segurança. O que não aconteceria se tivéssemos o metrô parando no Campo da Pólvora. Trabalharemos para que o metrô esteja em operação, na mão do Estado, mas com integração. É a grande novidade que nós levamos para a mesa e que o governo do Estado tem aceito. O metrô será uma peça do sistema de transporte coletivo interurbano. O metrô e o ônibus irão se integrar. Não vai haver competição.

BN – O trânsito travado é um dos fatores de grande insatisfação da população de Salvador. É possível prever em quanto tempo sentiremos efetivamente mudanças, já na gestão do prefeito ACM Neto?

JA – Nós estamos fazendo um tratamento de “acupuntura urbana”. Temos convicção de que o trânsito melhorou bastante na Barra, Avenida Sete, Ajuda, no centro da Cidade Alta. Quando sair daqui, eu posso ir tranquilamente da Avenida Tancredo Neves para a prefeitura. Eu vou escolher o melhor caminho, que é entrando pelo Campo Grande. Era um caminho inviável. Nós temos a convicção de que o Comércio está muito melhor; Água de Meninos está muito melhor. Há um processo educativo envolvido. Nós estamos vivendo agora uma negociação que envolve educação. Na Avenida Vasco da Gama, existem hoje seis faixas de rolamento. Ou seja, podem passar ao mesmo tempo seis carros, três em uma direção e três na outra. O prefeito ACM Neto está inaugurando no final do mês mais duas faixas de rolamento, exclusivas para ônibus. Mas, dessas três, duas estão ocupadas com atividades privadas. Nós estamos negociando para devolvê-las, encontrando alternativas. Não vamos deixar de fazer, porque de nada adianta passar de seis para oito se você continua com as duas ocupadas. Então, é mais um ponto de “acupuntura urbana”. E acupuntura tem que ser seguida. Existem alguns pontos realmente muito difíceis. Saindo dessa direção da Vasco da Gama, você tem problemas perto da obra da Fonte Nova. Há uma interferência muito grande no trânsito, por um equívoco da forma como se permitiu fazer os viadutos, com passagens muito estreitas por baixo. Ou quando você entra na Djalma Dutra, uma rua completamente ocupada pelo domínio privado de forma indevida, nas calçadas. A Sete Portas é um caos. Nós vamos usar essa técnica de “acupuntura urbana”; não é com grandes investimentos. Nós temos investimentos; o prefeito está planejando grandes investimentos. Existe necessidade de investimentos, por exemplo, em Cajazeiras. Também na Paralela, que foi desvirtuada. Ela deveria ter marginais em todos os sentidos e algumas ainda não foram feitas. Acabamos de fechar um acordo com o Shopping Paralela, que tinha o compromisso e vai fazer uma marginal, onde você vai sair quase do Centro Administrativo e vai até o Bairro da Paz, entrando pela Orlando Gomes. O governo do Estado está disposto a ajudar; acabou de lançar um edital para ajudar nestas coisas. Esses são os pontos onde são exigidos investimentos. Mas, seguramente, eu não sou daqueles que acham que os investimentos são o que de mais importante se pode fazer pelo trânsito. O que se pode fazer de mais importante é pôr ordem no trânsito.

 

BN – Na região do Iguatemi, há dois pontos onde facilmente, segundo especialistas, poderia haver uma fluidez maior, que são o semáforo em frente ao Shopping Iguatemi – onde poderia haver uma passarela – e em frente ao Shopping Sumaré, onde há um semáforo 100 metros após o outro. E a contrapartida que o Salvador Shopping fez foi mais uma via nesse escopo do trânsito da Tancredo Neves. A prefeitura enxerga também que essas ações no Iguatemi poderiam ajudar a Paralela? 

JA – Voltando à Paralela, nós temos um projeto muito ambicioso, que é o da Linha Viva. Nós vamos fazer uma concorrência. Estamos ajustando o projeto, discutindo mais um pouco para encontrar formas de mitigar as interferências entre as populações que serão de certa forma afetadas. Mas é uma obra importante. Na região do Iguatemi, nós temos na região da Tancredo Neves um acordo firmado com uma empresa privada...

BN – Pode dizer o nome.

JA – É a Odebrecht. Já contratou com a prefeitura e deve estar iniciando a montagem de uma passarela para retirar essa sinaleira à qual você se refere. Mas há outros problemas lá adiante, que é a própria travessia do Iguatemi. Essa região tem que esperar um pouco a definição do metrô. A passarela da Madeireira Brotas e em frente ao Iguatemi são duas passarelas importantes. No caso da Madeireira Brotas, também depende do metrô. Talvez tenha que se fazer algo provisório. Em frente ao Iguatemi, há um problema pior do que as passarelas, que são os dois cruzamentos que existem, saindo Hiperposto e saindo do Iguatemi. Há um plano. O prefeito ACM Neto estabeleceu como prioridade fazer intervenções nesta área para acabar com os dois cruzamentos. Mais adiante, tem também uma dificuldade para quem vem da Pituba e se destina ao Rio Vermelho; tem que fazer um retorno que engarrafa.

BN – Na Bahia, não só em Salvador, já há uma descrença em relação a prazos. Muitas obras foram anunciadas, vários projetos, e a população viu pouca coisa de fato sair do papel. O senhor tem um prazo para determinar a realização de fato destas intervenções?

JA – Estamos falando em planos. Os programas de investimentos serão anunciados pelo prefeito. E o prefeito ACM Neto é muito cuidadoso: ele não anunciou nada. Porque entende que deve anunciar com prazos que podem ser cumpridos. 

BN – Só para complementar a questão do Iguatemi, há a possibilidade de a rodoviária sair dali?

JA – Eu não sou muito simpático à ideia; pode ser que o governo decida fazer. Eu morei durante quatro anos em Recife, com uma rodoviária construída fora da cidade. E a rodoviária não operou durante quatro anos. Se você quiser fazer uma rodoviária fora da cidade, tem que levar transporte de massa. Rodoviária não é aeroporto. Os aeroportos das cidades grandes estão procurando transporte de massa. Os preços das passagens aéreas estão caindo tanto que as pessoas acabam gastando mais com táxi. Portanto, não é possível pensar em retirar a rodoviária dali se ela não ficar próxima de um transporte de massa de boa qualidade. Com o metrô saindo, ali seria um grande complexo de uma estação intermodal. Não me oponho à mudança, mas não vejo como uma prioridade. Eu vejo muito isso nas cidades de interior. Eu fui criado em um tempo em que os ônibus paravam na praça. Em algumas cidades, começaram a construir, até no nosso governo, rodoviárias. Virou uma moda. As rodoviárias tinham algumas vezes dois quilômetros de distância. As pessoas chegam com uma mala e como é que carregam dois quilômetros? Antes, era na praça. Tem que se pensar muito antes de retirar a rodoviária do centro.

BN – Eu tenho uma preocupação em relação ao ônibus. O senhor mesmo admite que há hoje uma situação de ilegalidade aqui em Salvador. É um setor muito forte, que exerce muita pressão na prefeitura. Sempre foi assim. Vai ter mesmo essa licitação? Quando será? Como o senhor planeja executar isso, já que vai desagradar muita gente?

JA – A primeira coisa que nós deixamos claro para os permissionários precários do transporte coletivo é que eles teriam que voltar à legalidade em relação à prefeitura. Há muito tempo, não recolhiam o ISS, que é um imposto cobrado do usuário e devido à prefeitura. A primeira demonstração de que querem o entendimento é que os empresários declararam em pagar espontaneamente o ISS dos meses de janeiro e fevereiro. E têm clareza de que a prefeitura é poder concedente e vai fazer a concorrência. É determinação do prefeito ACM Neto e prioridade da gestão da Secretaria de Urbanismo e Transporte. Eu diria que há duas macroprioridades. Uma é fazer a concorrência do transporte coletivo, entregar à sociedade e aos empresários também um contrato estável onde se tenha claro os direitos e deveres. Para o bom empresário, a concessão, a concorrência é boa. A outra macroprioridade é fazer um plano do futuro de Salvador. Nós chamamos de Salvador 500 anos. Porque só com um plano é que se pode pensar em ter um PDDU e Louos de boa qualidade. Sem um plano, sem saber para onde a cidade vai, tudo que se fizer é coisa que tem valor, mas não é o ideal. Como é que essa cidade será em 2020, 2030, 2040? Como a cidade vai evoluir? Não é uma coisa estática, mas é prioridade do prefeito e nossa ter uma fotografia de como a cidade vai andar no futuro. 

BN – O senhor vai pagar a dívida que eles cobram? Já está transitada e julgada essa ação?

JA – Nós definimos um parâmetro. Nas duas primeiras reuniões, esse assunto foi tratado. Depois, não foi mais tratado. Esse é um assunto que pertence ao mundo dos advogados. A prefeitura tem uma excelente Procuradoria e os empresários têm excelentes escritórios de advocacia. Eles vão discutir isso e certamente a Justiça vai decidir. Eu não posso dizer quanto é o valor, porque os advogados nunca me disseram. Se eles eventualmente ganharem, esse assunto será resolvido. Com em qualquer caso de uma pessoa que ganha uma demanda do Estado. Você não pode é deixar o sistema todo parado. Isso é coisa do passado e será tratado no campo do Poder Judiciário. Eu trato da concessão, eles tratam da Justiça. Então, não é um assunto que vai impedir a nossa concessão. 

BN – A tecnologia tem contribuído para que as pessoas escapem das blitz de lei seca, como é o caso do aplicativo Waze. A Transalvador tem alguma estratégia para combater isso?

JA – É muito simples descobrir quem está bebendo em um bar. Por que se proíbe usar celular em banco? Porque alguém informa quem sacou dinheiro. Nós vamos perseguir aqueles que insistirem em usar o álcool para dirigir. É uma coisa triste Outro dia, às sete horas da noite, em uma quinta-feira, uma senhora bateu o carro em uma reta, em uma avenida importante da cidade. Quebrou o carro todo. Ela não teve nada, graças a Deus. E as pessoas da Transalvador a socorreram com muito carinho. Só que, pela nossa regra, ela teria que fazer um exame de alcoolemia. E ela se negou, dizendo que tinha saído de uma comemoração do trabalho. O prejuízo dela foi muito grande. O carro foi rebocado, a carteira apreendida, um processo para responder, uma multa de R$ 1,9 mil. Eu acho que essa nunca mais vai beber e dirigir.
 

BN – Houve um decreto na época do prefeito João Henrique, de muita aclamação popular, que não foi mantido por falta de pulso, pelo que se disse então. O secretário concorda e, se concorda, vai voltar a executar a Carga e Descarga?

JA – Concordo e estou levando ao prefeito um decreto ajustando isso. Nós vamos regulamentar. Não tem cabimento. Nós temos que fazer em Salvador uma adaptação para levar em conta as questões de segurança do caminhão. Há lugares onde é muito difícil trabalhar à noite. Mas nós vamos ser rigorosos, não só com a carga e descarga, mas com a circulação de caminhões. Nossa cidade está no limite. É muito comum uma carreta, que ocupa um espaço muito grande, quebrar no meio da cidade e parar o trânsito. Nós realmente vamos aplicar isso com muito rigor. É uma das nossas prioridades, na linha de disciplinar o trânsito.

BN – Para quando?

JA – Nós discutimos com o prefeito na semana passada. Certamente, o prefeito lê tudo e pode fazer algumas sugestões, mas queremos publicar este decreto nos próximos quinze dias e imediatamente colocar em aplicação. Não dá para continuar do jeito que está. Os entregadores sobem nos passeios, quebram os passeios, quebram tudo porque acham que podem entregar a qualquer hora. Eles vão ter que se adaptar à realidade. Todas as cidades do mundo do tamanho de Salvador fizeram isso.  
            

JA – Nós vamos fazer não só uma reconstrução, mas uma remodelação da Estação da Lapa. Faremos uma concessão para exploração da Lapa, com exigência de que tenha acessibilidade. Esse é um assunto importantíssimo, que é também um ponto importante do avanço civilizatório da cidade de Salvador. Nós começamos uma campanha e eu quero aproveitar o site de vocês para dizer aos idosos e aos deficientes que entrem no site da Transalvador e tirem o seu cartão. Estamos negociando colocar balcões em alguns lugares estratégicos para que as pessoas retirem o cartão para usar o estacionamento. Não vamos admitir, não vamos tolerar pessoas que não são deficientes ou idosos utilizando a vaga preferencial. É um desrespeito, uma coisa que mostra muito o baixo grau de civilidade de alguns dos nossos irmãos.

BN – Todas estas intervenções têm custo. O prefeito ACM Neto tem feito uma peregrinação em Brasília em busca de recursos e, como o senhor contou, o governo do Estado tem sido receptivo nas ideias e se comprometido em ajudar. O senhor, que foi deputado de oposição bastante crítico do governo estadual, politicamente se sente surpreso com essa receptividade? O senhor não acha que, em algum momento, como em 2014, por exemplo, a coisa se acirre?

JA – É conveniente que os governantes sigam o desejo dos governados. O governador mostrou que está lendo o que a população deseja.  O prefeito também. Eu me afastei da presidência do partido porque sei que não era compatível exercer a atividade partidária, onde necessariamente eu teria que ter posições políticas em relação a tudo. Isso foi feito para evitar qualquer tipo de interferência no bom relacionamento, que deve ser preservado, embora tenha 2014, depois 2015, 2016. É importante fazer as coisas acontecerem. E isso só pode acontecer se houver entendimento. Imagine se eu ficasse atrapalhando o governo do Estado ou o governo nos atrapalhando. Quem perde é a sociedade. Eu conheço Wagner do tempo em que éramos deputados. E ele conhece ACM Neto também como deputado. Embora o mandato dos dois não tenha coincidido, ele sabe que a nossa tradição é de diálogo. E eu sei que a dele é também, claro que com políticas diferentes. Nesse momento, eu não estou disputando eleição. Nesse momento, estamos servindo ao povo. Todo mundo é empregado do povo. 

BN – O senhor vai disputar a eleição em 2014?

JA – É uma possibilidade, mas que eu só tratarei em 2014.