Marcelo Nilo aposta que Wagner pode apoiar sua candidatura ao governo da Bahia - 18/02/2013
Bahia Notícias – Está motivado para continuar à frente do Legislativo da Bahia?
Marcelo Nilo – Nem nos momentos mais otimistas da minha vida eu imaginei chegar a ser presidente da Assembleia Legislativa pelo quarto mandato. Isso significa que eu tenho que trabalhar cada vez mais. Tenho que trabalhar em prol do povo da Bahia. Na primeira gestão, a prioridade foi tornar [o Legislativo] um Poder independente, o que foi consolidado. Na segunda, foi fazer a Casa da Cultura. A função básica do Poder Legislativo é elaborar as leis do Estado, mas editamos e reeditamos 103 livros. Na terceira, foi abrir a Casa para o povo, quando recebemos movimentos sociais da Bahia, como sem-terra, negros, mulheres, índios, empresários, funcionários públicos. E agora, na quarta gestão, é votar os projetos dos deputados. Apesar de a Constituição de 1988 ter deixado a Assembleia muito podada, cortaram suas prerrogativas, nós vamos fazer o possível para votar os projetos dos deputados.
BN – Mas como fazer isso, se a legislação determina que qualquer projeto que imponha custos ao Executivo é inconstitucional? Como é que a Assembleia pode fazer para que um projeto de um deputado seja realmente aprovado?
MN – Ter criatividade, como a deputada Luiza Maia (PT) teve. Fez o projeto antibaixaria, que foi um sucesso nacional. Tanto é que vários presidentes de Assembleias me pediram a cópia do projeto. Ou seja, ter criatividade para que possamos ultrapassar essa barreira da Constituição, porque nós ficamos no meio. Espero que os 63 deputados tenham criatividade.
BN –Sobre a eleição da Mesa Diretora, uma coisa chamou a atenção: tradicionalmente, nesses “anos Nilo” na Assembleia, havia uma figura da oposição como vice-presidente, como foi o Leur Lomanto Jr (PMDB), mas dessa vez foi Yulo Oiticica (PT). Corre a informação nos bastidores de que foi uma estratégia pensada para evitar que, caso Marcelo Nilo realmente emplaque a candidatura em 2014, saia da presidência e o governador viaje, um deputado da oposição assuma o governo do Estado. Teve realmente esse entendimento para o vice-presidente não ser da oposição?
MN – Tendo em vista de que existe uma base de governo, salvo engano, de 46 deputados, contra 16, nós achamos importante, nesse momento, colocarmos a vice-presidência para a base do governo, tendo em vista que, em 2014, eu pretendo ser o candidato do governador, apesar de não passar pela cabeça do governador. Mas com o projeto de que o presidente precisaria se afastar da Assembleia, se eu precisar me afastar para me dedicar mais à campanha, é óbvio que eu pensei em não dar, desta vez, à oposição a vice-presidência. Mas demos um cargo muito importante que é a primeira secretaria. Mas a sua pergunta tem sentido. Eu pensei que, nesse momento, uma função administrativa não se pode dar a um deputado de oposição, tendo em vista que a diferença de 46 a 16 é gritante.
BN – O senhor falou que a prioridade este ano é votar os projetos dos deputados, mas ano passado, por exemplo, pouquíssimos projetos foram votados. Ao todo, quantos foram? No começo do ano, teve o projeto Ficha Limpa estadual, que foi aquela briga entre Elmar Nascimento (PR) e Álvaro Gomes (PCdoB) e não foi votado até hoje. Há planos de colocar esse projeto ainda em pauta este ano ou a discussão foi encerrada?
MN – Apesar de nós não termos votado o número de projetos de deputados que eu gostaria, 2012 foi o ano em que mais se votou. Por exemplo, a Comissão de Divisão Territorial votou projetos muito importantes sobre o reordenamento das divisões territoriais, a cargo do deputado João Bonfim (PDT). Esses projetos que estavam engavetados desde 1959. Agora, este ano, a votação será prioridade.
BN – E a Ficha Limpa estadual engavetada?
MN – Acho que depende do consenso dos líderes. Se os líderes chegarem a um acordo, eu boto para votar. Porque, na verdade, eu sou apenas o presidente, mas quem tem o voto lá é o governo. Eu sou apenas o coordenador do processo. Se o deputado Elmar Nascimento (PR), líder da oposição, e o deputado Zé Neto (PT), líder do governo, chegarem a um acordo, eu voto. Eu sou favorável ao projeto. O que dificultou foi a disputa de autoria entre os deputados. Disputa entre deputado é normal em qualquer parlamento. Eu não estou fazendo nenhuma crítica, mas quando há disputa para saber quem é o pai da criança é preferível nós chegarmos a um acordo para votar. Projeto de deputado geralmente se vota só por acordo.
BN – Uma das propostas que o senhor chegou a comentar após reeleito presidente foi a implantação do ponto biométrico. Inclusive o senhor disse que foi feita uma licitação. Como anda esse projeto?
MN – No plenário, podemos até instalar, mas é até um pouco desnecessário porque os deputados estão lá, estamos vendo que eles estão presentes. Agora, nas comissões, nós precisamos colocar, porque eu não estou lá acompanhando. O projeto que foi apresentado na licitação foi de R$ 180 mil. Estou avaliando se realmente vale a pena gastar esse recurso para o plenário, tendo em vista que nós estamos acompanhando visualmente, mas, nas comissões, como eu não vou nas comissões, eu não tenho como fiscalizar. Lá eu vou colocar.
BN – Para funcionários também não é interessante? Nós tivemos recentemente um caso na Secretaria de Saúde, em que o secretário Jorge Solla verificou até metade dos médicos escalados no plantão fora dos postos de trabalho. Ele prometeu implantar crachá e ponto biométrico. Na Assembleia, no ano passado, a gente viveu um clima de denúncia e de fiscalização da Polícia Federal em torno de supostos “fantasmas” que estariam abrigados em gabinetes. Não seria uma forma também de coibir esse tipo de ação?
MN – Na Assembleia, os funcionários assinam ponto. Talvez seja a única do país onde isso aconteça. Funcionários de gabinete são de responsabilidade do deputado. Eu sou responsável pela parte administrativa, a qual funciona normalmente. Você pode ir lá em qualquer setor que estará funcionando. É óbvio que, com o recesso, a Casa esvazia, o que é natural, porque a Casa vive em função das comissões, do plenário, da área administrativa, mas a partir do dia 15 nós vamos voltar a apertar para que se mantenha a frequência dos servidores.
BN - No final de 2011, o senhor se reuniu com jornalistas e uma das promessas para este ano foi colocar a TV Assembleia em rede aberta.
MN - Eu prometi que seria no ano de 2012, mas infelizmente houve um atraso do Ministério das Comunicações. Apesar de nós cobrarmos, estivemos com o ministro, fugiu da nossa alçada porque depende do ministério. Mas acredito que até o fim desse semestre teremos canal aberto digital.
BN – Uma das principais cobranças ano passado também foi o Conselho de Ética. Chegaram até a ser nomeados os deputados Reinaldo Braga (PR) para o Conselho de Ética e, na Corregedoria, Roberto Carlos (PDT) cedeu espaço para Mário Negromonte Jr. (PP).
MN – O Conselho de Ética foi aprovado, instalado e está funcionando. O presidente é o decano, Reinaldo Braga, por consenso. Eu acho que é a pessoa exata para esse cargo por ser equilibrado. Está funcionando, mas felizmente não houve nenhuma denúncia, nem da imprensa nem de um servidor ou membro da sociedade civil, contra um deputado. O Conselho só aciona se tiver uma provocação.
BN – A Corregedoria também?
MN – Também. O deputado Roberto Carlos saiu da Corregedoria, mas não houve provocação. Para o Conselho de Ética funcionar, você precisa que um partido político ou um deputado o provoque. Isso é regimental. Basta um partido com assento na Casa ou qualquer parlamentar, inclusive o presidente do Conselho de Ética, acionar. Mas, felizmente, no caso do deputado Roberto Carlos, eu perguntei à Polícia Federal e ao juiz federal e eles responderam que o processo corre em segredo de Justiça. Eu não posso tomar nenhuma providência, apesar de ter certeza de que o deputado Roberto Carlos é um homem sério e correto. Até provem o contrário.
BN – Voltando à questão da parte administrativa da Assembleia, há muito tempo é solicitada uma reforma administrativa no regimento interno. Há uma movimentação nacional em prol do voto aberto. Na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Paulo Câmara (PSDB) disse que tentará implantar. O senhor pretende, no próximo biênio, mudar o regimento em quais pontos? O voto aberto é uma dessas questões?
MN – O Regimento da Assembleia eu só coloco para discussão através de apoio das lideranças. Jamais vou esmagar a oposição. A oposição são apenas 15, 16 deputados e tenho que dar as condições estruturais e políticas para que eles possam exercer o trabalho. Não existe um parlamento forte se não tiver uma oposição forte. A Assembleia Legislativa já vota aberto, exceto em dois casos. Um deles é a eleição da Mesa. Nesse caso, eu sou a favor que o voto seja secreto, porque, se for aberto, qualquer governador faz o presidente. Veto de governador, se for aberto, ninguém derruba, tem que ser secreto. São as duas causas de voto secreto, todos os outros projetos são abertos.
BN – E se tiver punição a um deputado, pelo Conselho de Ética, o que não ocorreu ainda...
MN – Nesse caso, tem que ser aberto, para a sociedade saber como o deputado votou. O voto não é meu: representa 140 mil pessoas que votaram em mim. Agora, nos outros dois casos, eu defendo que seja secreto para preservar o Legislativo. Você acha que se for votar um veto de governador, aberto, um deputado da base do governo vai votar contra? Então, preserva o voto para que ele vote com a sua consciência, não sob pressão de governador. Quando eu falo governador é qualquer governador, não é o caso do atual.
BN – No atual regimento tem o detalhamento de que o voto é secreto só nesses casos?
MN – É, o resto é tudo aberto. Se tiver eleição de governador tampão na Assembleia, é aberto. Qualquer projeto é aberto.
BN – E em relação a outras mudanças do regimento, o senhor é favorável?
MN – Eu sou favorável desde que seja acordo entre os líderes. Porque, com o voto, você esmaga a oposição. A minha defesa é que se preserve a oposição. Se você não der condições políticas estruturais para eles fazerem seus mandatos, a Casa fica enfraquecida. Uma oposição forte quer dizer um parlamento forte, porque a base do governo na Assembleia é muito consolidada.
BN – Na sua primeira reeleição, houve uma movimentação em prol do deputado Elmar Nascimento (PR), que foi seu concorrente, bateu chapa, mas não ganhou. Nas duas votações subsequentes, o senhor teve a unanimidade. Como o senhor consegue fazer com que todos os deputados, sejam de governo ou de oposição, acabem do seu lado? Dizem por aí que há uma distribuição de cargos proporcional no parlamento que acomoda todo mundo e ninguém se insurge contra Marcelo Nilo.
MN – Eu sou presidente pela quarta vez por duas coisas. Primeiro pelas relações que eu construí na Casa. O colegiado é pequeno, de 63. Toda amizade que eu construí eu uso, e toda inimizade usam contra mim. Eu aprendi que o bom é formar amizade. O segundo fato são as minhas posições políticas. Todo mundo sabe que eu tenho um lado. Eu fui criado na oposição por 16 anos. Eu sei o que é oposição, então eu trato os deputados de oposição com os mesmos direitos dos parlamentares da base do governo. Quando o deputado chega em meu gabinete, eu não quero saber se é de oposição ou governo. Eu aprendi com o ex-senador Jutahy Magalhães (PSDB) a manter meus compromissos assumidos. Aprendi com ex-governador Roberto Santos a ter coerência política e aprendi com o governador Jaques Wagner (PT) a respeitar o contraditório. Aprendi com meu saudoso pai a ser leal e grato. Essas quatro qualidades me fizeram ser presidente da Assembleia.
BN – Não existe troca de favores, de fazer cabide para abrigar deputados?
MN – Isso não existe, porque os deputados que fazem a oposição têm projeto político, assim como os da base do governo. Eles me apoiam porque sabem que, quando sento na cadeira de presidente, mesmo sendo amigo e grato ao governador Jaques Wagner, eu sento com cabeça erguida de presidente de um poder. O governador resolve os problemas do Executivo e eu do Legislativo. Amizade e lealdade existem, mas cada um coordenando a sua área.
BN – Como será a empreitada para tentar se tornar governador? A gente vê, na base, oito nomes: Marcelo Nilo (PDT), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e o vice-governador Otto Alencar (PSD), que são de partidos da base do governo, e cinco do PT: o senador Walter Pinheiro, os secretários José Sérgio Gabrielli (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil), a ex-prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho e o ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano. Como é que o senhor vai conseguir tirar os sete da sua frente?
MN – Eu quero ser candidato a governador. Não é um projeto que passa apenas pela minha cabeça. Tanto é que o governador Jaques Wagner, em entrevista coletiva recentemente, citou cinco ou seis nomes, entre eles estava o meu. Quando eu quis passar no vestibular, eu fui fazer o primário, o ginásio, o científico e passei no vestibular. Quando eu quis ser presidente da Embasa, eu entrei como estagiário e esperei dez anos. Para passar no vestibular, esperei 13. Para ser presidente da Assembleia, entrei como deputado e esperei 16 anos. Para ser governador, eu estou esperando 57 anos. Ou seja, nasci, meu pai era prefeito, aprendi a fazer política durante minha vida. Larguei minha profissão de engenheiro civil e fui para a vida pública. Tenho todas as condições políticas para ser governador. Quatro vezes presidente da Assembleia, fui escolhido por vocês que fazem a mídia do Poder Legislativo pela oitava vez consecutiva como melhor deputado da Casa, fui deputado estadual mais bem votado, com 140 mil votos; fui governador interino por cinco vezes; recebi medalha da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) pela minha defesa à liberdade, e quero ser governador. Para isso, eu estou querendo botar a bola na marca do pênalti para o governador chutar. Eu conheço o governador. Ele nunca me disse isso, mas o candidato dele será aquele que tiver as melhores condições políticas. Ele é um governador que prestigia o aliado. Sou presidente da Assembleia, Otto Alencar é vice-governador, Lídice da Mata é senadora. Claro que a preferência é do PT. Estou convencido de que se um deputado tiver as condições políticas terá o apoio do governador Jaques Wagner. Ele é um democrata que respeita muito os aliados.
BN – Marcelo Nilo sempre disse que gosta da política estadual. Da última vez quando foi eleito, pensaram que tinha força para ser deputado federal e mesmo assim preferiu ser estadual. Agora coloca o nome para governador. Caso, em 2014, as forças políticas indiquem que o senhor não vai conseguir emplacar a candidatura ao governo, mas poderia emplacar para senador...
MN – Quando eu quis ser presidente da Embasa, eu saí de superintendente direto para presidente. Quando eu quis ser presidente da Assembleia, eu saí de deputado para presidente. Eu nunca quis ser vice. O governador me convidou para ser candidato a senador dois anos atrás. Eram duas vagas, mas não quis, preferi ser deputado estadual. Eu sou candidato a governador. Tem plano B? Tem, ser candidato a governador. Tem plano C? Tem, ser candidato a governador. Na minha cabeça, nesse momento, eu só penso em ser candidato a governador. Eu tenho compromisso comigo mesmo de apoiar o candidato do governador Jaques Wagner. Estou criando as condições políticas para ser governador. Eu estou subindo um edifício de 200 andares, degrau por degrau, lento e constante. Estou fazendo minha parte. Eu quero fazer meu projeto político, mas depende do povo. Se o povo quiser que eu assuma a cadeira de Ondina, pode ter certeza de que serei candidato, com apoio do governador. Ainda tem muita água para passar por debaixo da ponte.
BN – A vaga de vice não lhe caberia bem?
MN – Não. Porque, apesar de termos um vice muito atuante, que é o Otto Alencar, eu gosto muito de execução. Eu quero ser governador e vice é vice apesar do atual vice ser secretário do Estado. Não passa pela minha cabeça ser vice. É a única oportunidade que eu tenho de ser governador. Se eu não for candidato a governador, dificilmente serei um dia, porque estou na presidência de um Poder pela quarta vez consecutiva, o que é um fato inédito na história da Bahia. Nunca na minha vida esperei chegar onde cheguei, mesmo nos momentos mais otimistas da minha vida.
BN – O senhor disse que está subindo um prédio de 20 andares. Acha que já subiu quantos degraus?
MN – Eu acho que já ultrapassei 20% dos degraus e sou um atleta que posso subir mais.
BN – O senhor já descobriu quem não votou no senhor para presidência da Assembleia?
MN – Olha, não quero nem saber, porque eu respeito a pessoa que não votou. Aliás, ele me prestou um grande favor. Toda unanimidade é burra.