José Mattos: "A prefeitura colocará o metrô para funcionar, ela tem que fazer isso, não tem outra alternativa" - 23/04/2012

Bahia Notícias – Foi anunciado pelo prefeito João Henrique que o metrô estaria operando no segundo semestre, em contrapartida, a ministra do Planejamento Miriam Belchior disse que o governo federal não enviaria verbas. Como está esse trâmite agora com a Secretaria de Transporte?

José Mattos – Acho que houve aí um curto-circuito na forma como interpretaram essa questão e as declarações da ministra porque nós já vínhamos conduzindo tratativas com o governo do Estado e o governo federal no sentido de buscar os recursos para a conclusão das etapas necessárias para iniciar a operação pré-assistida. Para nossa surpresa houve aquele curto- circuito, mas volto a frisar que não mudou em nada o que já vínhamos tratando. Nosso planejamento está mantido para que a gente possa disponibilizar os trens do metrô para a população a partir de julho.

BN – O ex-secretário João Leão (PP), na época em que estava na Casa Civil, chegou a anunciar que houve um aporte do Ministério das Cidades, que teria garantido o subsídio do metrô. Esse aporte chegou às contas da prefeitura ou esse dinheiro ficou apenas na promessa?

JM – O que aconteceu é que o secretário João Leão começou a mover, na época, todos os esforços para trazer os recursos necessários para concluir as obras do tramo 1, o que ocorreu totalmente, só faltando ainda o estacionamento do Acesso Norte, que é algo que não atrapalha o funcionamento da linha 1. As tratativas que estávamos conduzindo junto à CBTU é para os recursos serem assegurados para todas as etapas de obras do tramo 1 e para o aporte de recursos necessários para a operação pré-assistida. Já tinha um compromisso do governo federal nesse sentido, através do Ministério das Cidades e da CBTU, e não houve mudança nessa questão. O que falta agora são detalhes de apresentação do plano de trabalho e nós acreditamos que esses recursos virão.

BN – Enquanto secretário de Transportes, você se sente responsável por toda essa novela do metrô, que muitos consideram fracassado?

JM – Quando assumi a pasta, em abril do ano passado, umas das minhas missões foi efetivamente tirar esse metrô daquela questão que não saía nunca para virar realidade. E foi o que nós fizemos. Traçamos uma estratégia, objetivos e um planejamento que vem sendo cumprido desde então. Concluímos as obras do tramo 1, os recursos vieram, começamos a fazer os testes e condicionamentos em dezembro do ano passado, traçamos disponibilizar esse trecho para a população no final desse semestre e estamos trabalhando para isso. Graças a Deus até agora todo o planejamento que estabelecemos lá atrás continua dentro do esperado.

BN – Então você acredita que o metrô começou a entrar nos trilhos depois da sua gestão?

JM – Eu não diria depois da minha gestão porque é um trabalho de equipe. Eu acho que fui um fator que contribuiu bastante para que o metrô pudesse ter uma diretriz, mas ninguém faz nada sozinho.

BN – Houve uma polêmica logo depois que você assumiu que o secretário teria defendido que não deveria mais ter metrô, o que depois foi desmentido, mas de fato a gente convive com o crescimento muito grande do fluxo de veículos e a mobilidade urbana é um dos principais problemas da gestão.  Você acredita mesmo no funcionamento desse metrô a partir de julho desse ano como colaboração para o trânsito de Salvador sem motivação eleitoreira?

JM – Vamos por etapas. Quando assumimos a pasta já havia uma rede integrada de transporte, um planejamento macro para dar uma solução de mobilidade para a cidade, buscando integrar o BRT com o transporte público coletivo, com a linha 1 do metrô e os trens do subúrbio, além de contemplar uma série de investimentos na infraestrutura urbana da cidade. Quando houve a polêmica, na época em que saiu aquela PMI, quando o Estado queria buscar uma alternativa de uma nova solução de modal, a minha posição não foi contra o metrô, que é um transporte moderno, de alta capacidade e com um conforto maior. Mas a pergunta não podia ser essa, o que Salvador precisava naquele momento. A mobilidade de Salvador passa por um transporte mais eficiente, mas também por investimento em infraestrutura urbana, o que não acontece há 15 ou 18 anos. A última foi a Avenida Luís Eduardo Magalhães. Salvador tem, hoje, aproximadamente 800 mil veículos, com um crescimento de 50 mil a cada ano. Não dá para achar que é possível resolver o problema do trânsito de Salvador colocando um modal. Eu achava, naquele momento, que a nossa solução tinha que ser concluir a linha 1 do metrô, levando ele até Pirajá, e aproveitar a janela que a Copa de 2014 proporciona às cidades-sede para investir na infraestrutura, em novas vias, definir que tipo de modal na Paralela caberia nessa cesta de recursos e pensar em modernizar a cidade. Mas enfim, a decisão que foi tomada foi por trilhos na Paralela, a prefeitura concordou com isso e não adianta mais olhar para trás. Tem que olhar para frente e viabilizar todas essas questões. A única coisa que me deixou triste é que tínhamos um momento importante para dotar Salvador de um melhor investimento em sua estrutura viária, porque o modal trilho não vai tirar uma quantidade expressiva de veículos da rua para dar a fluidez necessária no trânsito, e nós perdemos aquela oportunidade. Mas não adianta olhar para trás porque nós temos projetos – e é preciso frisar que Salvador nunca teve uma carteira tão grande de projetos como hoje. Com esses projetos nós podemos buscar a captação de recursos necessários para os investimentos. Daqui por diante, nós temos que buscar os recursos para investir em alça de viadutos, eliminação de pontos críticos e ampliação das vias. Acho que o governo federal não terá essa disponibilidade no curto prazo porque já está disponibilizando aproximadamente R$1,6 bilhão para essa perna do metrô e hoje nós precisaríamos de R$1,3 bilhão de recursos para fazer a transformação que Salvador precisa no que diz respeito à mobilidade urbana.

BN – Então o senhor acredita no funcionamento do metrô como colaboração para o gargalo do trânsito e não por questões eleitoreiras?

JM – Eu descarto a questão eleitoreira porque o metrô está aí há 12 anos, é um anseio da população, já foram investidos R$640 milhões, ele está concluído, pronto para funcionar, então por que não botá-lo para funcionar? Por que é um momento de eleição e isso pode ser visto como tendo fins eleitoreiros? Não tem lógica. O que não faz sentido é deixá-lo pronto e parado para se degradar mais do que já foi degradado. Para mim não passa pela cabeça que alguém pode estar pensando em questão eleitoreira. Seria uma irresponsabilidade, enquanto gestores, não colocar esse metrô para funcionar.

BN – Então independentemente do governo federal e do Estado, a prefeitura vai botar o metrô para funcionar?

JM – Ela tem que fazer isso, não tem outra alternativa. Todo mundo fala que dá prejuízo e, se você for olhar pela lógica da iniciativa privada, metrô não dá lucro, ele é subsidiado em qualquer lugar do mundo e não é diferente aqui no Brasil. Mas qual é a visão do governo? O governo tem que ter uma visão econômica na implantação do metrô, ou seja, quais são os benefícios que ela vai reverter para a população. O metrô é importante por quê? Porque vai reduzir o tempo de ir e vir da população da sua casa para o trabalho, reduzir a emissão de gases na atmosfera e consequentemente o problema do efeito estufa, reduzir o número de veículos e ônibus nas ruas. Esses são os benefícios econômicos. Mas se for olhar pelo lado financeiro, a prefeitura não teria Elevador Lacerda, trem do subúrbio, por isso não pode olhar por esse lado. O metrô vai ter que ser subsidiado. O primeiro tramo tem apenas 6 km, Acesso Norte-Estação da Lapa, mas isso é normal em qualquer lugar do mundo, você não começa um metrô com 20 ou 35 km. Eles são feitos por etapas. Então tem que botar esses 6 km para funcionar.

BN – Quem vai pagar então? Quem vai custear esse subsídio? A CTS é quem vai operar mesmo?

JM – O Poder público vai ter que subsidiar, não tem jeito. Na hora que a linha 1 estiver toda pronta vai continuar existindo subsídio. Quando a linha 2 estiver pronta e integrada à 1 vai continuar tendo subsídio. Isso não vai mudar, o Poder público vai continuar pagando. Nós pretendemos que o governo federal se incorpore nesse objetivo de investir na operação pré-assistida porque entendemos que ele já investiu R$ 640 milhões e não pode querer que essa obra fique aí paralisada, como tantas outras que vemos por aí.  Mas nós já estamos trabalhando também com a hipótese de que esse recurso do governo federal possa não vir, mas se não vier nós vamos dar uma solução caseira. Como a CTS fará a gestão, nós faremos uma licitação para contratação de uma empresa para isso porque, como já assinamos um convênio com o governo do Estado onde existe um compromisso das partes para que a linha 2 seja integrada à linha 1, nós não podemos fazer uma operação contratando pessoal diretamente pela CTS. Como não sabemos quando essa integração será feita temos esse problema de fazer contratação direta e, depois de determinado período, ter que efetivar essa mão-de-obra.

BN – Quanto à licitação dos ônibus que fazem o transporte urbano, cujo edital está previsto para ser publicado até 5 de maio, o que a população pode esperar em termos de melhorias dos serviços prestados, de redimensionamento das linhas que operam na cidade?

JM – Na verdade isso é um marco, um momento histórico em Salvador. Tem mais de 50 anos que Salvador não possui um sistema regulado de transporte público. Todas as empresas que operam hoje fazem de forma precária, através de permissão, de uma forma irregular. Quando essa relação não está colocada contratualmente com clareza eu não posso saber quais são os direitos e os deveres. Com essa licitação, começaremos a ter um contrato formal onde teremos todas as regras e obrigações dos futuros ganhadores dessa licitação, exigindo determinados itens de qualidade, de eficiência, de controle, de fiscalização. Vamos também estabelecer quais serão as obrigações do Poder público nesse sentido. Além disso, nós vamos redimensionar o sistema de transporte da cidade porque durante esse tempo todo só foram tomadas medidas paliativas – cresce um bairro, estende uma linha, por exemplo, sem planejar a rede de uma forma racional. E é isso que nós estamos fazendo, um planejamento para que seja possível suprimir linhas sobrepostas, inserir linhas onde é preciso ampliar o transporte e, com esse redimensionamento, começar a dar um transporte mais regular, mais eficiente e com mais conforto. Por isso acredito que este será um marco do ponto de vista legal, histórico, institucional e também de melhoria de qualidade no trânsito.

BN – A prefeitura já pagou ou deu algum ônibus para as empresas?

JM – Ônibus? Eu desconheço.

BN – Mas as empresas de ônibus ganham dinheiro com a circulação dos coletivos em Salvador?

JM – Sim, claro. O empresário que não ganhar dinheiro é melhor fechar a porta.

BN – Então de onde vem essa dívida que o Setps cobra da prefeitura de R$ 600 milhões e como foi feito esse acordo para pagamento?

JM – Quando eu cheguei na secretária essa ação já estava concluída, transitada e julgada. Ou seja, não cabe mais recurso por parte da prefeitura nessa questão. O que eu sei é que essa dívida foi gerada por conta de desequilíbrios tarifários ao longo de vários anos. Um exemplo, a tarifa deveria ser R$2,60 e a prefeitura atribuiu a R$2,50, então esse diferencial gerou esse desequilíbrio e, até onde eu sei, a ação foi fundamentada em cima disso. Nessa ação havia também uma decisão de que a prefeitura não poderia fazer nenhuma licitação enquanto o pagamento não fosse efetivado e teria que fazer essa compensação dentro do Fundetrans, que é um fundo criado para depósitos das taxas de gerenciamento, do ISS e de uma compensação do desequilíbrio operacional das linhas. O que eu fiz quando cheguei na pasta foi chamar o Setps para mostrar o prejuízo que isso estava causando para a população e para a cidade e que não era possível conviver dessa forma. A solução passava por quitar a dívida – porque não era possível mais discutir isso –, mas fazer um acordo para suspender os efeitos da ação e licitar efetivamente o transporte público.

BN – Como você vai garantir que as linhas realmente vão melhorar e que essa licitação não venha a beneficiar os mesmos empresários que por tantos anos têm ganhado tanto dinheiro e investido muito pouco nas linhas de ônibus da cidade?

JM – O que eu posso garantir com clareza é que a melhoria vai ser notada. Nós vamos redimensionar as linhas, visualizando aquelas que são ineficazes ou insuficientes, quais os roteiros sobrecarregados onde é preciso aumentar o número de ônibus. A concorrência é uma coisa pública, transparente e clara, haverá requisitos para as empresas participarem. Eu não posso prever quem vai ser ganhador ou não, isso só a licitação pode dizer. A licitação está aberta para quem quiser participar: empresa ou consórcio. Nós vamos dividir a cidade em três bacias, que serão definidas espacialmente para criar um equilíbrio entre os lotes e evitar déficits operacionais. Há técnicos da prefeitura trabalhando para criar esse redimensionamento e nós temos também um banco de dados históricos. Temos bons técnicos na prefeitura trabalhando nisso – que foi uma coisa que me surpreendeu muito porque quem, como eu, vem de fora da área pública costuma ter a impressão de que a estrutura é ineficiente, arcaica, pouco comprometida, mas não é verdade, nós temos excelentes quadros na prefeitura e isso foi uma surpresa bastante gratificante.  

BN - Sobre a reforma das estações de ônibus e transbordo, que apresentam problemas de estrutura, organização de ônibus e passageiros nesses terminais. O que existe de concreto que vai trazer melhorias a curto prazo para a população?

JM - A Estação da Lapa é um equipamento que já tem mais de 30 anos, é da época de Mário Kertész, e de lá para cá não sofreu nenhum tipo de readequação ou melhoria estrutural para comportar o crescimento do fluxo de passageiros que circulam ali. Hoje circulam diariamente ali 460 mil pessoas, que é um contingente bastante expressivo. Nós temos um projeto desenvolvido pela prefeitura, através da Fundação Mário Leal, que prevê uma ampla reforma na estação, amplia e dá uma comodidade muito grande, mas são necessários investimentos da ordem de R$ 50 milhões aproximadamente e a prefeitura não tem esse recurso, ela tem que ir buscar. O que nós fizemos então para tentar minimizar esse problema? Estamos fazendo uma reforma com um investimento de R$ 5 milhões para fazer novos sanitários, mudança de piso, revisão completa das instalações elétricas e hidráulicas, colocação de duas novas escadas rolantes para funcionar. Isso vai dar uma melhorada, uma qualificada na estação, mas não é a solução. Nós já estamos fazendo e essa reforma deve acabar daqui a uns três ou quatro meses. Agora, a gente precisa também da ajuda da população, não adianta só o Poder público fazer porque o que vemos muito é a degradação por conta do vandalismo, então a gente precisa fazer um trabalho para os moradores para mostrar que aqueles equipamentos são deles, quem usa são eles, então significa danificar o próprio patrimônio. À Prefeitura cabe somente mantê-los. Por exemplo, nós fizemos uma reforma nos banheiros da estação e dois dias depois já tinha vasos quebrados, pias roubadas, torneiras arrancadas. A gente bota as escadas rolantes para funcionar e daqui a pouco a gente já vê pedaço de pau sendo colocado nas escadas, sensor de emergência arrancado. Então isso não pode acontecer, é preciso conscientizar a população e vocês da imprensa têm um papel importantíssimo nesse sentido. Vocês têm que cobrar do poder público as ações necessárias para melhorar, mas também precisam nos ajudar a cobrar da população mostrando a importância de evitar esse tipo de ato. No caso da Estação Pirajá a gente vive um problema parecido. Aquilo cresceu bastante e não comporta mais o crescimento desordenado. Nós fizemos agora um investimento no sistema viário para melhorar um pouco a entrada e a saída dos ônibus e vamos fazer um novo investimento no sistema viário também dentro dos próximos 30 ou 40 dias, para alargar algumas partes dos acessos e dar uma melhor fluidez no trânsito. Da mesma forma, na Estação Pirajá fizemos reformas nos banheiros, mas as degradações continuam. A questão do ordenamento ali é devido ao crescimento muito grande fluxo de veículos e passageiros e a estação acabou ficando pequena demais para atender toda essa demanda. Então você chega lá hoje em horário de pico e vê um aglomerado muito grande, que precisa ser disciplinado por eles próprios e pelos profissionais da Transalvador que fiscalizam as filas. Nós temos tentando intensificar isso.

BN – Houve toda uma repercussão em torno do Elevador Lacerda na época em foi anunciada a privatização. A opinião pública caiu rasgando, alegando que era um patrimônio da cidade. Tecnicamente, o secretário José Mattos, que voltou atrás da decisão, ainda acha que o melhor caminho seria privatizar o elevador?

JM – O secretário não voltou atrás. O que aconteceu, em primeiro lugar, é que houve uma polêmica muito grande dizendo que nós iríamos privatizar e a privatização leva a entender que você vai vender ou dar um bem público, mas isso nunca passou pela cabeça da prefeitura. O que passou sim foi fazer uma concessão, ou seja, transferir para a iniciativa privada a operação e a manutenção do sistema. Isso é feito em todo lugar do mundo. O Pão de Açúcar é um ícone no Brasil e é operado pela iniciativa privada há 100 anos. Com o Corcovado é a mesma coisa. Nós temos que entender que isso é uma tendência normal, o Poder público tem que ter um papel de fiscalizador, de um agente promotor das mudanças e sair de coisas que não são atividades fim dele. Um equipamento desses, que você precisa manter 24 horas funcionando, demanda uma regularidade na manutenção e na conservação. Não é que a prefeitura não tenha capacidade de fazer, mas é que a dinâmica da prefeitura é muito lenta. Por exemplo, nós temos um motor do elevador que tem 80 anos e precisa de manutenção preventiva e corretiva eficiente e regular. Na medida em que isso não acontece, as quebras começam a se tornar mais frequentes e os custos começam a ser tornar maiores. A decisão de não ter avançado nessa questão não foi por pressão popular ou da mídia, foi porque nós chegamos à conclusão que naquele momento o custo para pagar para a iniciativa privada fazer isso era muito alto ao ponto de impactar em um aumento muito significativo da tarifa. Então a prefeitura entendeu que vamos continuar operando o Elevador Lacerda, vamos trocar quatro cabines e climatizá-las, mas é um equipamento deficitário, como todo o sistema de metrô e o trem do subúrbio. Agora, na medida em que você qualifica e melhora o equipamento é preciso também aumentar um pouco porque os R$0,15 cobrados ali são um valor irrisório e difícil até para dar troco.