Cláudio Tinoco garante que Carnaval 2011 será melhor que ano passado e pede incentivos para circuito do Campo Grande - 21/02/2011

Fotos: Max Haack / BN

"Estou motivado e vislumbro dias muitos melhores para a administração"

 

Por Evilásio Júnior e Juliana Almirante

Bahia Notícias – Quais são as novidades do carnaval de 2011?

Claudio Tinoco – Primeiro, há sempre a expectativa nossa de fazer um Carnaval melhor do que no ano passado. E esse, para mim, é um grande desafio, atrelado, logicamente, à questão da viabilidade econômica do Carnaval, à sustentabilidade, à manutenção da diversidade cultural a partir de todas as representações das categorias de música e etc. Lógico que a gente tem buscado sempre focar a questão temática do carnaval em relação ao conteúdo e, nesse sentido, a gente está trabalhando desde o momento da abertura, que é uma grande exposição da questão temática, a percussão. E apoiando iniciativas, seja privada, seja também do poder público com relação a essa homenagem à percussão. Assim, fazendo projetos que criam uma relação, como, por exemplo, projetos de Carlinhos Brown, da Margareth Menezes. E na oferta também de alternativas para o folião pipoca, com essa questão do encontro de trios que vem aí, que tem uma vinculação com iniciativa privada e também com a percepção nossa da oportunidade de fazer uma abordagem também do poder público através do trio independente de Moraes Moreira, fazendo com que a gente possa reeditar, mais uma vez, alguns encontros de trios na Praça Castro Alves.

BN – Chegou a sair a informação de que teria problema para colocar os trios independentes na rua. Depois, o Conselho do Carnaval avisou que a gente teria quatro milhões para colocar por volta de 150 atrações, mas não tinha ainda um ajuste muito claro em relação à Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Já foi feito esse ajuste com a Secult, para o carnaval poder ser realmente garantido para o folião pipoca?

CT – Na verdade, existe um pacto formado há três anos em que nós dividimos responsabilidades em relação ao carnaval pipoca. Enquanto a Saltur se responsabiliza pela contratação de quatro trios elétricos e os palcos de bairro, a Secult se responsabiliza pela contratação e pagamento dos artistas que são selecionados pelo Conselho Municipal do Carnaval. Nos últimos dois anos, isso funcionou muito bem, tanto assim que nós, no final do ano passado, firmamos um termo de compromisso para que deixássemos formalizado e institucionalizado esse acordo. Lógico que eu posso atribuir ao período de transição ocorrido na Secult associado a uma política de contingenciamento por parte do governo do estado em relação aos investimentos no Carnaval. Isso foi colocado publicamente pelo próprio secretário de Cultura do Estado [Albino Rubim]. Nesse momento, nós temos a garantia dos quatro trios contratados pela Saltur com os artistas selecionados pelo conselho e eu tenho conhecimento de que a Secult está buscando ainda programar três trios elétricos independentes para o Carnaval.

BN – Quais serão as categorias de atrações desses trios independentes? Você pode citar alguns nomes desses artistas?

CT – São artistas classificados entre artistas notórios e emergentes. O que diferencia isso? Artistas que são mais consagrados, que tem uma história, são considerados notórios e os artistas emergentes são bandas novas, que estão em menor tempo de participação na música baiana. Essa seleção é feita no âmbito do conselho municipal do carnaval que, através de uma apuradoria, faz a inscrição e o processo seletivo e publica aqueles que estão aptos a serem contratados pela Secult e pela Saltur. Logicamente, há uma ampla diversidade de estilos representados, com mais força no axé, mas também artistas de samba, de pagode, de forró, enfim, que atende a todos os ritmos que a música baiana oferece, até mesmo porque o carnaval não tem distinção. Até tem música eletrônica, rock ou pop rock, por exemplo, como possibilidade de apresentação. Bem, entre os notórios, tem Tonho Matéria, Paulinho Boca de Cantor e alguns do samba como Nelson Rufino. Entre os emergentes estão bandas novas, alguns até um pouco mais presentes na mídia e outros menos conhecidos. São 150 artistas ao todo e eu tenho certeza que é um processo que deixa muita gente do lado de fora.

 

"Há uma necessidade de incentivo para quem está na Avenida"

 

BN – Vivemos em um momento agora de condicionamento entre a Prefeitura, que atravessa um problema financeiro na sua administração, e os servidores reclamam que os pagamentos atrasam. Há protestos de ameaças de greve. Alguns funcionários paralisados, inclusive. Como a Saltur vai fazer para poder driblar essa situação e evitar que a festa seja afetada por essa questão dos servidores?

CT – Apesar de o carnaval acontecer de uma forma extraordinária, ou seja, fora do tempo regular para os órgãos públicos, ele acontece a todo ano e todos os órgãos têm um planejamento feito. Nós estamos comemorando o 127º Carnaval, assim como vai ocorrer esse, a gente sabe que vai ocorrer no próximo ano e assim por diante. A posição do prefeito João Henrique é para que todos procurem oferecer os serviços essenciais, por menos emprego de recursos públicos. O que acontece é a contratação de terceirizados bastante significativa para a fiscalização de determinadas atividades. Em nome da Saltur, por exemplo, nós chegamos a contratar fiscais de pista, empurradores de portão – que disciplinam o acesso de entidades carnavalescas no circuito do Campo Grande –, então, temos total garantia dos recursos necessários para cobrir essas despesas extraordinárias de pessoal. Cada órgão também vai fazer a sua programação dentro dos seus limites orçamentários. É muito importante que isso ocorra para que a gente não tenha nenhum prejuízo do pós-Carnaval e possíveis atrasos de pagamentos.

BN – Ainda sobre isso, nos anos anteriores, muita gente se queixou de que trabalhou no Carnaval e só foi receber meses depois. Já tem algum tipo de estratégia para evitar que ocorra de novo ou não depende da Saltur?

CT – Primeiro, a atenção que todos os órgãos estão tendo é reduzir as contratações temporárias terceirizadas e, consequentemente, direcionar o custeio dessas contratações e, até mesmo, o pessoal efetivo que precisa extraordinariamente trabalhar no carnaval através de recursos de receita própria de cada órgão. É o caso da Saltur, que aplica parte dos recursos de capitação privada para remunerar o pessoal, por isso mesmo, nos últimos dois anos, não temos nenhum registro de atraso de pagamento da Saltur. Logicamente que isso vai ser disciplinado pelo fluxo de caixas estabelecido pela Secretaria da Fazenda. Nós esperamos que esse ano aqueles que têm pagamentos atrelados à fonte do Tesouro não tenham prejuízo e, consequentemente, possam ter o pagamento logo após o Carnaval.

BN – Quais os fatores que vão promover a revitalização do Carnaval do circuito Osmar [Campo Grande]? Quais são as novidades?

CT – A primeira coisa que a gente defende, é que há uma necessidade de configuração física do circuito Osmar. Defendemos isso em 2009, quando sugerimos que os grandes blocos desfilassem do Campo Grande para a Praça Castro Alves. A gente propunha naquela época que a Rua Carlos Gomes passasse a ser não só uma área de fluxo das pessoas, mas também uma área com um conteúdo diferenciado. Nós não vencemos em 2009, mas vamos poder exercitar isso na prática em 2011, quando a Banda Eva tomou a iniciativa de desfilar sem bloco e sem cordas. Isso não é apenas atrelado a uma possível ação promocional do bloco, meramente, é uma possibilidade concreta de testar o que é um trio independente carregando uma massa que a gente não vê nos trios independentes de hoje. Eu tenho certeza que a Eva vai carregar uma massa, sobretudo de um folião mais jovem. E atrelado a isso, o encontro de trios trazendo Moraes Moreira e o encontro de gerações, ou seja, misturando o folião mais jovem com o folião que terá oportunidade de relembrar um carnaval saudoso. Fora isso, entendemos também a característica diferenciada entre o circuito Osmar e o circuito Dodô, a gente não pode comparar um com o outro, não é? Há a parte toda de cenário, de geografia desses dois circuitos. A presença, por exemplo, dos hotéis é que permitem os turistas estarem ali instalados no Dodô. Enquanto que a gente não tem essa possibilidade aqui no Osmar, então (a solução) é trabalhar com o que nos temos de melhor com conteúdo, mas também com a possibilidade da gente testar essa iniciativa que possa se transformar em uma tendência.

BN – Essa diferenciação de circuitos inclusive gerou uma medida polêmica, não é? Eu quero saber como é que está essa questão de aumentar a tributação do ISS para o pessoal que circula na Barra-Ondina?

CT – Aproveito essa oportunidade para esclarecer algumas coisas em prol dessa, vamos dizer assim, defesa. Eu fazia uma defesa de que já há um sistema de cobrança de blocos e camarotes, que poucas pessoas conhecem, até mesmo porque no passado isso não ocorria. Mas na gestão do prefeito João Henrique, os blocos pagam ISS, taxas de licenciamento de publicidade de atividade etc. e gerando uma receita direta pra o município. Esse imposto, inclusive, teve como fato gerador o número de integrantes, o número de dias que esses blocos desfilam e um valor médio cobrado para ter acesso aos blocos. Então, é bastante democrático. Quem tem grande movimentação econômica e grandes números de foliões, paga mais e aqueles menores que tem um valor menor de comercialização pagam menos, então disso, inclusive, varia de blocos que pagam até menos de R$ 500 e blocos que pagam quase R$ 200 mil só de imposto. Fazendo a defesa de que isso já existe, a única coisa que a gente pode nesse momento, inclusive atrelado a uma legislação tributária do município, é uma variação de alíquota. É mais do que cobrar mais de quem está na Barra, eu acho que a minha intenção era dizer assim: há uma necessidade de incentivo para quem está na Avenida. Então, eu acho que é essa a questão da comparação, por exemplo. Tem blocos tradicionais na Avenida que estão se acabando. Para não citar nomes, tem três blocos médios que tem tido dificuldades de sair a cada ano e, às vezes, quando desfila, mesmo com essa dificuldade, está desfilando mal. Então, é uma oportunidade de incentivar para que a gente possa estar ainda valorizando quem quer se manter na Avenida e até mesmo quem queira voltar. Nessa parte, é muito importante que se abra o debate, logicamente. Qualquer mudança nessas regras tributárias tem que passar pela Câmara Municipal, então, logicamente, se tratar isso na competência própria, o Legislativo municipal.

BN – Então não vai valer mais para esse ano...

CT – Com certeza, não. Esse ano inclusive alguns blocos tem a vantagem inclusive de desconto de 10% no pagamento de parcela única. Isso já vem ocorrendo desde o mês de janeiro, com alíquota de 3%.

 

"A gente não tem vínculo efetivo, então, se o prefeito amanhã tiver uma insatisfação, ele tem que estar à vontade para trocar qualquer um independente da relação política que tenha qualquer dirigente nessa administração municipal"

 

BN – Ao mesmo tempo que vocês fizeram essa revitalização no Campo Grande, uma novidade desse Carnaval é a arquibancada na Ondina. Qual foi o objetivo de colocar essas arquibancadas?

CT – Nós tomamos a decisão de que nos não faríamos mais a concessão da área publica ali em frente ao clube espanhol que é aquela área de estacionamento. Visando exatamente ampliar mais aquele corredor pra a presença do folião pipoca. Uma coisa que nos percebemos também é que o carnaval da Barra-Ondina ele estava muito cheio e os artistas praticamente estavam se apresentando até o [Hotel] Othon e, a partir dali, por não ter mais nenhuma estrutura presente, chegava no posto de gasolina, já desarmava praticamente. A gente tinha registros de cordeiros que largavam as cordas ali. Então, foram feitos pela Prefeitura tanto a concessão para uma área de camarote ao final, como também a remoção dessa arquibancada que ficava no Morro Ipiranga e a instalação no final do circuito. Tentando estender um pouco mais, para desobstruir um pouco mais esse circuito. É uma tentativa. Vamos testar mais uma vez esse ano para avaliarmos se atende a essas expectativas, ou não.

BN – Vamos entrar agora na questão política... Teve uma reforma administrativa recente na Prefeitura e percebemos que o DEM, que é o seu partido, ganhou mais espaço, com Marcelo Abreu, a sua manutenção e o Joaquim Bahia na Fazenda. A gente tem uma crise hoje administrativa. O prefeito prefere não falar em crise financeira, mas tem realmente uma dificuldade administrativa grande e eu quero saber qual é a expectativa do DEM dentro dessa participação na Prefeitura. Vai ter uma reunião em março que pode redefinir os planos aí. Você, enquanto filiado ao DEM, que ganhou esse espaço, acredita que o seu partido vai ajudar a salvar a Prefeitura ou, em março, vai preferir recolher os seus pares e partir para um novo projeto?

CT – Primeira coisa, quem pode responder por essas representações citadas, dessas pessoas que assumiram cargos, das suas vinculações partidárias, são essas pessoas. Eu respondo pela minha. Eu sou filiado ao PFL desde 2001, sou membro da executiva municipal do Democratas, fui candidato em 2008 pelo Democratas. A minha ida para a Prefeitura não passou por uma decisão partidária, passou claramente, por todos nós que lembramos, pelo apoio que o partido deu, em nome de ACM Neto, ao segundo turno às eleições do prefeito.

BN – Inclusive ele disse que você é o único indicado de fato.

CT – De fato, é verdade isso. Então, no momento da decisão do partido, apesar de Neto candidato em 2008 na executiva, uma coisa que ficou muito representativa ali foi exatamente o somatório de votos que acabou apresentando para todo mundo uma transferência efetiva de votos, coisa que não é comum em um segundo turno. Então, ficou muito evidente o apoio de Neto no segundo turno. Em nenhum momento o partido, reunido naquele momento, tendo Paulo Souto como presidente do diretório regional, e Gerson Gabrielli como diretório municipal, tomou uma decisão de parar, muito pelo contrário, essas lideranças sempre se manifestaram que não haveria nenhuma condição para o apoio a João Henrique no segundo turno e isso se deu. No final de dezembro de 2008, o prefeito convidou ACM Neto para conversar e, nesse momento se abriu espaço, quando Neto transmitiu aquela posição do partido. Então, mesmo assim, o prefeito ofereceu o espaço, que seria a empresa. Eu e ACM Neto nos conhecemos há 10 anos na Secretaria de Educação. Eu sou administrador público por formação, com especialização em políticas públicas em gestão de cidades e tenho a política como vocação. Então ele não tem nenhum motivo para não contar comigo para funções na administração pública. Ele recorreu a mim, me fez uma consulta, eu achei que era uma oportunidade realmente de fazer o que eu gosto de fazer, que é estar na administração. Então entramos na administração do prefeito João Henrique. Eu posso dizer que não foi nenhuma surpresa, mas eu tenho tido uma satisfação muito grande do acolhimento na administração. Eu acho que a gente está fazendo a nossa parte no intuito de reequilibrar essa atuação. Dentro do partido, 15 de março é um marco, que já teve uma primeira etapa com a eleição de Neto para a liderança do partido na Câmara dos Deputados. Acho que é muito mais do que um cenário político, é avaliar se a presença de Claudio Tinoco na Saltur está contribuindo para a melhoria da imagem da prefeitura, do que uma questão política que esteja posta. Eu sou, logicamente, partidário, como já citei aqui no início, membro da executiva municipal. Se o partido vier com um alinhamento, qualquer posição, cabe a todos nós, independente da questão política. E foi assim que ocorreu em 2006. Nós perdemos uma eleição, eu era secretário de estado, peguei os meus papéis e fui cuidar da minha vida.  A gente não tem vínculo efetivo, então, se o prefeito amanhã tiver uma insatisfação, ele tem que estar à vontade para trocar qualquer um, independente da relação política que tenha qualquer dirigente nessa administração municipal.

BN – Mas a sua avaliação pessoal do momento que vive hoje a prefeitura, qual é?

CT – Olha, eu estou muito motivado. Baseado exatamente na percepção da postura que tem os dirigentes hoje. Vou dar aqui um exemplo em relação a essa questão do contingenciamento, que é, nada mais, nada menos, um mecanismo de controle. A lei diz que a despesa é fixada, mas a receita é estimada. O que acontecia, até então, é que nós, dirigentes, gestores municipais, empenhávamos nossos orçamentos e às vezes não realizávamos o pagamento pela indisponibilidade financeira. O contingenciamento empregado agora, que está existindo em nível federal, em nível estadual e em tantas as outras esferas, é necessário para que tenha um maior controle da execução orçamentária. Eu estou entrando no terceiro ano e é o primeiro ano que isso está acontecendo. Eu tenho certeza que com isso a gente vai ter um controle maior dos compromissos que estão sendo firmados por todos os órgãos. Fora isso, logicamente, outros fatores devem contribuir para que você possa buscar esse equilíbrio e, consequentemente, direcionar a administração para outro patamar de atuação. Pelo menos a partir do segundo semestre a administração deve ter um encaminhamento muito melhor. Eu passei pela administrativa municipal em 2007, governo de Imbassahy. Assumi a gerência de previdência do IPS. Na época que cuidava do pagamento de aposentados, pensionistas, benefícios e tal. Os servidores estavam em débito há três meses, nós recebíamos aposentados que já estavam com quase condição de mendicância no Centro da cidade. Mas a administração estabeleceu um pacto. Eu pago um mês em dia, pago um mês atrasado. E olhe que era uma responsabilidade de gestão anterior. Mas o administrador público não pode estar vinculado a isso. O prefeito tem dado e tem cobrado de todos essa postura. Por isso que vejo assim, estou motivado e vislumbro dias muitos melhores para a administração.

 

"Eu não tenho em minha formação, quem me conhece sabe, não tenho alergia a nada, nem a ninguém, então, a gente tem que lidar, sobretudo na administração pública, com as diferenças ideológicas, partidárias, políticas"

 

BN – Você, enquanto militante do Democratas, total oposição ao governo do estado, como vê essa aproximação entre Jaques Wagner e João Henrique?

CT – Acho que a gente tem postura político-partidária, e a gente tem princípios e valores pessoais. Assim que a gente se compõe. Eu não tenho em minha formação, quem me conhece sabe, não tenho alergia a nada, nem a ninguém, então, a gente tem que lidar, sobretudo na administração pública, com as diferenças ideológicas, partidárias, políticas. Eu acho que tem sido reconhecida essa postura que a gente tem. Meu partido não me priva. ACM Neto, que foi quem me indicou, exerce uma liderança sobre essa indicação, e jamais me pediu nada, nenhum tipo de postura. Então, eu acho que a gente está seguindo um caminho certo, por isso mesmo o reconhecimento, mesmo com essa diferença de postura partidária. Imagina se fosse o próprio prefeito do partido do DEM sem a possibilidade de interagir com o governo federal. Quando nós assumimos em 2009, uma das primeiras providências que nós fizemos foi pedir uma audiência ao ministro do Turismo na época, Luís Barreto. Batemos à porta, ACM Neto que me acompanhou naquela audiência, e o ministro ficou satisfeito porque Salvador não tinha ido lá ainda. E fomos lá. Esse expediente que a gente está começando agora é fruto exatamente dessa conversa de 2009 para a gente poder se credenciar a um possível financiamento via Ministério do Turismo. Então, é preciso manter o diálogo, manter as relações institucionais e ter abertura para o debate das ideias. Às vezes, até se constrói amizades com pessoas com essas diferenças políticas.

BN – Você falou de Ministério do Turismo. Pedro Novaes [atual ministro, que pagou diária de motel com dinheiro público] é uma dureza?

CT – Eu não o conheço pessoalmente. Já pedi uma audiência, estou aguardando uma resposta. Tem alguns projetos que foram cadastrados por nós no ano passado no ministério, inclusive um de sinalização de área turística de Salvador muito interessante. O ex-ministro Barreto tinha até um compromisso de pós-eleição, em virtude da restrição que a legislação eleitoral impõe. Estou aguardando e, a partir daí, eu posso comentar mais precisamente. Logicamente que a expectativa do “trade” turístico nacional na manutenção do Luís Barreto, mais ainda, a manutenção das políticas públicas dentro do ministério, era muito forte naquele momento da transição. O ministério realmente avançou muito na parte de Planejamento, do índice de competitividade, dos 65 destinos e de todos, do qual Salvador faz parte. Então, nosso desejo é que essas políticas possam ser melhoradas, mas não eliminadas. Por mais características diferenciadas que ele tenha ao ex-ministro, eu acho que pode fazer uma boa administração.

BN – Para finalizar: 2012, vem aí. Claudio Tinoco foi candidato a vereador em 2008. E aí, você aposta em Tinoco vereador e ACM Neto prefeito?

CT – Não, não aposto. Eu já não tenho esse costume de apostar. Eu acho que são naturais mesmo esses dois movimentos. Por tudo que nós conhecemos da política, por tudo que as duas candidaturas tiveram em 2008. Eu fiquei na primeira suplência do partido. Eu acho que foi uma eleição que inclusive surpreendeu, muito sacrificante. Eu perdi, há pouco tempo da eleição, minha principal referência na política, que era Eraldo Tinoco, me fez muita falta. Na postura ética, na administração, na força política que ele tinha. Mas tive condições de levar a campanha. Tiveram realmente pessoas que me ajudaram bastante. São naturais os dois movimentos, mas cabem alianças que podem se formar, no caso de alianças de ACM Neto, e também numa decisão pessoal, no meu caso. Eu gosto muito da administração, é muito verdadeiro isso. Tive oportunidade de atuar na área de educação. Fui superintendente da Secretaria de Educação, cheguei a secretário de estado, estou hoje na área de turismo. Felizmente, com 48 anos de área, eu tive oportunidade de conhecer gente nessas áreas de administração. Então, nada me impede de ter oportunidade de continuar na administração, seja ACM Neto candidato e eleito prefeito, quem sabe eu posso continuar na administração, colaborando de outra forma com ele, enfim... Então, realmente o tempo certo vai dizer. A gente tem março, tem período de filiação que ocorre em setembro, outubro e vamos aguardar o momento certo para tomada de decisão.