Oscimar Torres fala sobre enegociação de contratos da prefeitura e "medidas amargas" da gestão da Sesp - 07/02/2011

Fotos: Felipe Campos

"Se a prefeitura a cada obra que for fazer [...] depender de pedir autorização aos órgãos federais, é melhor a gente entregar a gestão da orla para a União"

Por Felipe Campos

Bahia Notícias: Você é um quadro técnico com vasta experiência na administração municipal. Já foi secretário da Fazenda, secretário da Administração, e agora assume uma secretaria mais ligada ao serviço direto ao povo. Como encara esse desafio? Quais são os seus objetivos principais aqui na Sesp?

Oscimar Torres: Quem já foi secretário da Fazenda e da Administração de Salvador tem a obrigação de saber todos os problemas da cidade. Então, provavelmente isso pesou na hora de o prefeito me convidar, porque ele sabia de antemão que eu tinha essa visão da cidade. Com isso, creio eu que estou no lugar certo.

BN: Qual você elege o principal desafio dentro da secretaria para esse próximo ano? O que já foi feito nesse curto período à frente da pasta?

OT: Temos vários desafios de curto e médio prazo. O desafio de curto é, sem dúvida, o carnaval que está chegando e a Sesp tem uma atuação muito forte no evento. Sobretudo em relação aos ambulantes, à iluminação do circuito, à limpeza, à colocação dos sanitários químicos... então, toda essa parte de logística da festa, da organização é com a Sesp. Esse é o grande desafio estando a menos de um mês da festa. Também já tivemos, nesses 30 dias que completamos, algumas ações que foram vitoriosas. A questão das barracas do Imbuí, que nós conseguimos que quase 90% do que era previsto fazer tenha sido feito. Tivemos também nesse período a festa de Iemanjá que foi um sucesso. Nós tivemos algumas ações ligadas ao mercado informal, sobretudo nas praias, que têm ajudado bastante na redução do acúmulo de lixo. Também estamos melhorando a relação com os ambulantes, pois estamos com uma parceria com o Sebrae em que fazemos cursos voltados para a formação no atendimento e no manuseio de alimentos, com a vigilância sanitária também ajudando.

BN: A operação que vem desde o ano passado, chamada de ‘Ordem na Casa’, tem tido continuidade já na sua gestão. Ela deverá permanecer por todo o ano de 2011?

OT: A determinação do prefeito João Henrique tem sido para que a gente possa intensificar essa campanha, durante o verão, junto com outros órgãos da prefeitura, para melhorar nossas estações e termos a praia como local de lazer, de participação das famílias. O que já percebemos foi que, com a retirada das barracas, estamos retirando uma quantidade de lixo menor das praias. Isso para nós é um alento grande de uma mudança cultural acontecendo.

"Estamos tomando muitas medidas, algumas delas amargas lá na secretaria"

BN: Como se encontra a situação atual com os barraqueiros? O novo projeto já tem uma previsão para ser posto em prática?

OT: Olha, foi apresentada a proposta da prefeitura aos órgãos de fiscalização da União que devem emitir um parecer acerca deles. Como essa questão está judicializada, ele terá primeiro que passar por uma autorização do juiz federal que está à frente do caso.

BN: E a polêmica questão das pedras portuguesas? As obras de remoção em um trecho da orla foram embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)..

OT: Essa questão das pedras portuguesas é uma questão que já foi discutida, revisada na questão do Farol da Barra e que houve até votação. A população escolheu pela retirada. Temos várias situações de queixa, inclusive de pessoas que têm acionado a prefeitura por terem se machucado. Então, eu não entendi até agora porque existe essa resistência do Iphan e de outros órgãos, porque essas pedras não foram tombadas, não houve autorização para serem colocadas antes. Agora, me surpreende que tenha uma ação do Iphan dizendo que aquilo que foi colocado à sua revelia não pode ser retirado. Encaminhamos à Procuradoria para que pudesse explicar ao Iphan que aquilo que está sendo feito, iniciado na gestão do Fábio Mota e continuada na nossa gestão, foi uma situação que atendeu ao que o próprio Iphan havia determinado quando na questão do Farol da Barra. Além do que, a reforma trará melhor acessibilidade, com a possibilidade das pessoas mais idosas e cadeirantes circularem com mais tranquilidade. É uma questão que, ao meu ver, não teria grande repercussão e acabou tenho notoriedade desnecessária. Sobretudo porque houve questões, como os pontos de gato que existiam na fiação da Coelba e que acabaram matando a cadela de um juiz. Isso tudo está sendo feito para melhorar a questão da acessibilidade na orla de Salvador. Ademais, a Constituição Federal assegura ao Município autonomia. Então, se a prefeitura a cada obra que for fazer, a cada lâmpada que for trocar, a cada poste que seja colocado na orla, depender de pedir autorização aos órgãos federais, é melhor a gente entregar a gestão da orla para a União.

BN: Visto o atual momento em que vive a administração municipal, e a Sesp sendo uma secretaria de imenso porte, com muitos recursos e um grande número de servidores e de contratos com terceirizadas, você pode admitir que há uma dificuldade financeira para gerir a pasta este ano?

OT: Eu digo sempre que não enxergo como uma “crise financeira”, porque, para mim, crise é quando você tem uma situação de ingovernabilidade, o que não é o caso. Há um desequilíbrio? Há. Houve em 2010 um acréscimo de algumas situações que ocorreram na cidade como as chuvas que ocorreram no primeiro semestre com grande intensidade. Nenhum município está preparado para chuvas com essa intensidade que aconteceu. E na hora que acontece você não pode adiar essas despesas que têm que ser feitas. O que estamos fazendo agora é, com esse desequilíbrio que foi detectado em 2010, corrigi-lo em 2011. Estamos tomando muitas medidas, algumas delas amargas lá na secretaria. Não estou aqui apregoando nenhum tipo de situação de dificuldade, apenas estamos ajustando contratos que nós temos lá na secretaria.

"São consórcios diferentes [empresas com contrato] mas as pessoas são quase as mesmas"

BN: Você poderia citar algumas dessas medidas?

OT: Posso dizer, por exemplo, que nós tivemos uma reunião com os maiores prestadores de serviços contratados, no caso as empresas da limpeza e as que trabalham com iluminação pública, que são duas despesas de porte maior. Nós chamamos e já entramos em comum acordo, reduzindo os contratos. Tivemos uma reunião com todos os prestadores e com o secretário da Fazenda, Joaquim Bahia, e nós pusemos de forma franca nossa necessidade que temos de reduzir os custos desses serviços e da necessidade que temos de manter nossa cidade limpa e iluminada. Então, nós estamos com um grupo de trabalho já discutindo essas questões, apenas esperando a passagem do carnaval. Mas, a partir da segunda quinzena de março, nós já temos um acerto com as empresas para que eles possam receber as doze parcelas mensais deste ano sem nenhum tipo de pressão ou dificuldade. Já estabelecemos um calendário com a data desses pagamentos. O tamanho da fatura a gente está discutindo de forma consensual. Eles querem o bem da cidade como nós queremos. Então, chegaremos a esse acerto. O fato de eu ter sido da Fazenda tem me ajudado a enxergar onde eu posso ajudar o Joaquim nesse ajuste que ele está fazendo e, do outro lado, o Joaquim tem sido franco comigo. As empresas que eu também já tinha em outro momento trabalhado com elas, visto que são consórcios diferentes mas as pessoas são quase as mesmas, nós temos discutido, buscado saídas, e, creio eu, ao final desse ano já teremos as contas ajustadas no município.

BN: Essas empresas contratadas estão dispostas a ir de encontro com o contrato firmado com a prefeitura somente para o “bem-estar municipal”?

OT: Olha, nós colocamos para elas uma situação que é essencial que haja uma compreensão. Não adianta alguém prestar um serviço e passar quatro meses sem receber. Creio eu que a iniciativa privada tem uma forma de atuar mais objetiva do que o serviço público. O que muda na relação é que nós estamos propondo às empresas um calendário de pagamento, com o cumprimento efetivo, que elas recebam no dia certo, com data certa, dentro do mês, com valor determinado e que elas possam se planejar sabendo que vão receber. É diferente do que deixar acumulado para ficar depois pressionando desesperadamente, tomar empréstimos bancários e outras situações para que elas possam sobreviver. Então, o que se espera é que haja essa compreensão da parte delas. As empresas privadas, ao contrário do que você está me perguntando, aceitaram de bom grado porque passaram dificuldades no passado exatamente por conta de atrasos. Elas têm empregados, veículos e outros gastos que precisam ser pagos nas suas datas. Então, elas têm a compreensão de que para elas é importante também receber na data certa, ainda que um valor menor. A contrapartida é que nós vamos ver como é que vamos ajustar.

BN: O TCM apontou no ano passado um excesso de terceirizados na administração municipal.  Você planeja cortar esses número de terceirizados na Sesp?

OT: Há uma determinação do prefeito do corte de 50% desses terceirizados para ajustar o que foi determinado pelo Tribunal de Contas. Na Sesp, nós temos uma situação peculiar porque nós temos que analisar contrato por contrato, serviço por serviço. Então eu não posso, por exemplo, cortar nenhum terceirizado que trabalhe com cemitério. Nós temos 10 cemitérios em Salvador e esse tipo de serviço nós não podemos cortar. Mas com a economia que estamos fazendo com iluminação, com limpeza, nós seguramente vamos conseguir contornar essa situação. Então, cada serviço está sendo analisado de forma criteriosa para que haja continuidade e possamos fazer a economia que estamos obrigados a fazer por causa do Tribunal de Contas.

"É diferente a minha participação do governo da situação do secretário anterior. Fábio Mota foi preparado pelo partido dele para ser candidato"

BN: Tratando um pouco agora da cena política. Você é filiado ao PDT e considerado como um quadro técnico de confiança do senador João Durval (PDT). Veio de duas secretarias com menos visibilidade na mídia para a secretaria vitrine da prefeitura. O último secretário adquiriu capital político a ponto de já ser cotado como prefeiturável em 2012. Você tem alguma pretensão política para os próximos anos?

OT: Não, não tenho pretensão nenhuma do ponto de vista político. Só tenho o compromisso com o prefeito, sobretudo porque eu vim para ajudar na parte técnica. Sou amigo pessoal do prefeito, amigo pessoal do senador. É diferente a minha participação no governo da situação do secretário anterior. Fábio Mota foi preparado pelo partido dele para ser candidato. É diferente da minha situação. Eu estou ajudando o prefeito a terminar o mandato de forma equilibrada. Não fui indicado pelo partido, mas sim convidado pelo prefeito.

BN: Então, você como quadro técnico do partido e amigo pessoal do prefeito pode responder: Tem espaço para um retorno de João Henrique no PDT?

OT: Olha, é o sonho de muito pedetista, sobretudo no meu caso que sou ligado ao senador. Acredito que as portas do PDT estarão abertas. Agora, a decisão é do prefeito.