Alan Sanches se propõe a ser líder da oposição na AL-BA, mas diz manter perfil "conciliador" - 20/12/2010
Fotos: Tiago Melo/BN
"Parece que em alguns momentos a Câmara passa a idéia de que está homologando decisões do Executivo, e na verdade não é isso"
Por Evilásio Júnior, Felipe Campos e Rafael Rodrigues
Bahia Notícias: A polêmica da semana foi a votação da Reforma Tributária. A oposição contesta e diz que houve fraude. O senhor rebate ao dizer que o regimento permite que o presidente da sessão vote, mas a oposição treplica dizendo que o próprio Gilberto José (PDT), que presidia a sessão na hora da votação, teria agido de forma diferente em outra votação na semana passada. Afinal, quem está certo?
Alan Sanches: O Regimento Interno. Qualquer pessoa que faça uma interpretação do que está escrito no regimento é de que quem não vota em sessão aberta é o presidente da Câmara, e não o da sessão. O presidente da Câmara só voto em sessões secretas ou para critério de desempate. O primeiro-vice, que não é Gilberto, mas Paulo Magalhães Jr. (DEM), substitui o presidente em ausência, falta, impedimento ou licença. Sendo que nessas duas últimas ele assume a todas as prerrogativas, inclusive a de não poder votar. Eu não estava impedido nem licenciado.
BN: É uma das funções da Câmara Municipal fiscalizar o Executivo. A Prefeitura de Salvador está em uma crise financeira, com atraso no pagamento de servidores, de terceirizados e prestadores de serviço. Se o problema na arrecadação da Prefeitura é previsível e até crônico, o que explica essa crise? Onde está o problema? É falta de planejamento? A Câmara não está faltando na sua obrigação de fiscalizar esta questão?
AS: Eu vejo um pouco diferente disso. A Câmara tem feito seu papel, mas a legislação atual é que não permite as respostas imediatas. Existem requerimentos que a Câmara, desde a outra legislatura, enviou à Prefeitura, mas não são respondidos. Nós temos que recorrer à Justiça para que a Prefeitura dê as respostas à Câmara. Parece que o Executivo responde quando quer. Não é uma coisa somente da atual prefeitura. É uma coisa do Executivo, da relação com o Legislativo. Temos que buscar fortalecer ainda mais o Legislativo para que tenha essas respostas. Porque parece que em alguns momentos a Câmara passa a idéia de que está homologando decisões do Executivo, e na verdade não é isso. São diversos requerimentos de cobrança e fiscalização, votados da Câmara, que às vezes ficam sem resposta. Eu tive um requerimento meu aprovado desde 2005 com relação à Secretaria de Saúde, pedindo cópias de todos os convênios firmados com o ISC (Instituto de Saúde Coletiva), com a Ufba. Mas até hoje não chegou a resposta sobre isso.
"Possibilidade (de ruptura) sempre há quando se mexe nos interesses de cada um. Mas às vezes é equívoco da administração que a pessoa que está participando"
BN: Este caso da Saúde é emblemático. O Ministério Público Federal apontou desvio de volumosos recursos, um servidor morreu em um suposto crime de mando, mas nem com todo esse pano de fundo a Câmara conseguiu se mobilizar para investigar. São vários os requerimentos de CEI (Comissão Especial de Inquérito) que morrem na Câmara sem que as investigações se iniciem. Qual a dificuldade?
AS: Primeiro você tem que ver a bancada do governo. O governo hoje dispõe de uma bancada um pouco instável, mas que gira hoje de 28 a 32. Essa bancada que dá apoio à Prefeitura. Que participa da administração. Hoje, pelo nosso regimento, acaba enfraquecendo a minoria. E o direto da minoria eu acho que tem que ser salvaguardado. Você hoje para aprovar uma CEI precisa de maioria simples, que é de 21. E é difícil a oposição, em qualquer governo, ter uma maioria simples. Então eu acho que no caso de uma CEI a gente tem que tentar trabalhar (em uma reforma do regimento) nesse número. Não ser de 21, mas um número que comporte. Agora temos que ponderar também que CEI é um instrumento de uso muito político, tem de ter cuidado para não ser banalizado. A dificuldade hoje é essa. Precisa de maioria simples.
BN: Como está essa relação entre os vereadores do PMDB com o prefeito João Henrique após seu afastamento do deputado federal Geddel Vieira Lima?
AS: Nós tivemos uma reunião com o presidente (do PMDB, e deputado federal eleito) Lúcio Vieira Lima, e com Geddel. Ele em momento algum colocou condições para os vereadores no tratamento com o prefeito. Em momento algum ele pediu que retaliasse o prefeito. Apenas que fizesse o trabalho que a sociedade espera, de fiscalização, de melhoria. Mas em momento algum pediram para qualquer vereador que fizesse qualquer retaliação. Só votar com consciência no que fosse melhor para a cidade.
BN: Não há um movimento de revolta depois das demissões de pessoas que foram indicadas por governistas na Prefeitura? Não há a possibilidade de haver uma ruptura?
AS: Possibilidade sempre há quando se mexe nos interesses de cada um. Mas às vezes é equívoco da administração que a pessoa que está participando... Por exemplo: Você vai defender o governo se você estiver participando desta administração. Ou se você acreditar naquele ideal. Ou você constrói junto a administração ou você acredita no ideal. Só tem essas duas formas. Como muitos vereadores participam da administração de alguma forma, seja com orientação de cargos, com a indicação de alguém para gerenciar determinada área, então se você perde vai ficar chateado. Mas acredito que esse foi um equívoco dele que foi sanado. Hoje, se você me perguntar, vou lhe dizer que não existe (insatisfação), mas se você me perguntasse há 10 dias atrás, lhe diria que estava certo.
BN: Como é a relação do senhor hoje com o prefeito João Henrique?
AL: Na verdade, quando acaba a eleição a gente tem que dizer que desgastou um pouco a nossa relação. Eu ia mentir se não tivesse. Esse período eleitoral houve um desgaste pessoal na nossa relação, mas eu não deixo que isso acabe com a harmonia que há entre os poderes. Não faço nenhuma perseguição pessoal, não tenho nada contra a administração, e tenho várias pessoas que são meus amigos lá, várias pessoas que a gente constrói relacionamento. Mas houve um desgaste.
"Durante os três meses da campanha eu não consegui falar com João Henrique, não consegui uma audiência com ele"
BN: A que se deve este desgaste? Nos bastidores, muitos apoiadores do prefeito reclamam da prioridade que foi dada à campanha de reeleição da primeira-dama, a deputada estadual Maria Luiza Carneiro (PSC), o que estaria sufocando outras candidaturas da base...
AS: Na verdade eu não julgaria isso, mas posso dizer que durante os três meses da campanha eu não consegui falar com João Henrique, não consegui uma audiência com ele, mesmo solicitando como presidente, como candidato, como correligionário. Se você me perguntar se vou usar isso como revanchismo, não. Terminou. Isso a gente guarda com a gente e vai aprendendo. A política é um eterno aprendizado.
BN: Alan, você já se dispôs a assumir a liderança da oposição na Assembleia Legislativa. Sairá de uma posição confortável, de presidente da Câmara, com uma enorme máquina em suas mãos, membro de uma bancada que é maioria, e irá para uma oposição desidratada na Assembleia. Como o senhor enxerga essa transição?
AS: Acho que você tem que aproveitar cada momento. São desafios. O meu primeiro ndesafio foi quando eu não conhecia absolutamente nada de política e me candidatei em 2004 e venci. Em 2008, no meu segundo mandato, sem ter apadrinhamento político, fomos eleitos presidente da Câmara. É melhor trabalhar com a maioria, lógico, mas aí você tem que ser inteligente. Você vai usar não a estrutura que você possa ter, física, de pessoal, de acompanhamento, mas a sua inteligência e criatividade. Quando está na minoria tem que ter criatividade e trabalho. Vamos trabalhar muito mais. Eu trabalhava com assessores na presidência da Câmara, e, se eu for líder de oposição, vai ser mais eu que a assessoria. Acompanhar muito as notícias para ter fatos contundentes para mostrar uma oposição qualificada. Não uma oposição do “quanto pior, melhor”, mas na construção da qualidade de vida das pessoas. Eu não me coloquei como prioriodade (ser líder). Minha prioridade é fazer um bom mandato e buscar a reeleição. Essa é prioridade. No meio do caminho se acontecer alguma coisa, ótimo. Está sendo muito honroso terminar esse biênio como presidente da Câmara, mas tem um ônus muito grande. Há um desgaste para sua família, há desgaste físico para você. Passaria pela experiência de novo, mas não queria mais dois anos. A experiência foi fantástica, cresci muito na minha vida, meu desempenho pessoal e político, mas a minha contribuição na Câmara eu já dei.
BN: O senhor recebeu uma multa de R$ 5 mil do Tribunal de Contas dos Municípios devido a uma série de irregularidades, como o uso de publicidade em favorecimento próprio...
AS: Na verdade não foi favorecimento próprio, é publicidade para promoção pessoal do servidor público. Eu tenho muito cuidado com isso, para não usar nada de promoção pessoal. Inclusive no Diário Oficial há pouquíssimas fotos minhas. A gente tem uma orientação para não usar a foto do vereador, nem do presidente. As matérias não dão chamadas de Alan, mas da Câmara. No dia do servidor no ano passado, foi feito um trabalho de parabenizar o servidor, para ele se sentir valorizado. Nós pegamos estagiários, servidor concursado e comissionado. E tinha uma foto. Essa foto que eles disseram que não podia, que saiu nos outdoors. Vamos recorrer. Gastamos menos luz e combustível que no ano anterior. Nós temos gestão. Refizemos os contratos e diminuímos. Agora não podemos fazer comparações pequenas com repartições que tem 10 pessoas, com a Câmara, que tem mil e duzentos funcionários.
"A remuneração do vereador da capital é de (...) R$ 7,5 mil liquidor. É dinheiro?"
BN: Sobre este aumento de cerca de R$ 10 mil na verba de gabinete dos vereadores. Qual a necessidade do aumento? É este um momento oportuno para reajuste esta verba, em um momento de crise financeira da Prefeitura? A gente sabe que o que a Câmara economiza volta para o Executivo no fim do ano.
AS: Ou esta economia pode ser utilizada para outra coisa na própria Câmara. Durante toda a minha gestão não houve nenhum aumento para os vereadores. Agora que estou saindo todos os vereadores solicitaram, por unanimidade, a adequação da verba com o que ganha o deputado estadual. Não é R$ 10 mil é R$ 7,3 mil bruto, para melhorar a assessoria. Não temos verba indenizatória para fazer consultoria ou outros serviços. Todo esse apoio que temos, com advogados, com jornalistas, com digitador, são pagãos com esses R$ 44 mil de verba de gabinete. Só vai valer a partir de 1º de fevereiro, para o próximo presidente, caso ele queira. Se ele não quiser... Agora isso foi votado, não foi um ato do presidente. Eu represento o desejo dos outros pares. Se fosse um ato da Mesa, era responsabilidade minha, mas a partir do momento que foi votado, inclusive o presidente não vota.
BN: Mas qual a sua opinião?
AS: Eu vou ser bem franco. 85% da sociedade acha que político não deveria receber nada, quem dirá aumento. A gente tem que ter muito cuidado para não achar que o político é uma pessoa que só pensa no dinheiro. A gente tem que pensar na boa aplicação do dinheiro, no combater a corrupção, realizar trabalhos e sem bem remunerado por isso. A remuneração do vereador da capital é de 2,5 a 3 mil de ticket alimentação, para todo o gabinete, e R$ 7,5 mil liquido de salário do vereador. É dinheiro?
BN: O senhor vai passar dos seus R$ 7,5 mil para R$ 20 mil na Assembleia. Você acha que, como Tiririca, chega com sorte?
AS: Para R$ 13 mil, porque tem deduções. A minha sorte maior foi conseguir chegar lá, com o apoio da população. Quando você entra na política não pensa no valor. Eu sou médico, fui presidente da sociedade de ortopedia aqui da Bahia. Eu militava no meio científico. Gosto de participar de cursos, de congressos, sempre estava no meio disso. Hoje faço uma política de comunidade, social, que gosto também. Então quando você vai, muitas vezes, eu posso dizer que estaria em uma situação financeira melhor como médico, aos meus 42 anos, do que como político. Eu não estou na política para angariar recursos, criar patrimônio. Eu tenho perdas financeiras. Mas você faz o que gosta. Faço político porque gosto.
BN: Já falaram de seu nome para 2012. Vislumbra a possibilidade?
AS: Eu gosto de disputar eleição. Mas sempre com consciência. Você só disputa o que tem chance. Eu tive, disputando basicamente sozinho, 2,4% dos votos do eleitorado de Salvador, sendo que fui candidato a deputado estadual, com 640 adversários. Como prefeito você vai ter poucos. Mas isso não cabe pra mim, você não é candidato à majoritária de si, mas de um partido, de um grupo. Se o partido achar, naquele momento, que eu posso ajudar, que posso colaborar com o projeto político do nosso partido, estarei pronto. Fora isso, não é um desejo meu pessoal. Hoje o meu desejo é fazer um bom trabalho para me reeleger e continuar trabalhando.
BN: PT e PMDB são aliados nacionais, mas aqui houve um racha. Será um opositor nato, ou considera a possibilidade de haver uma reaproximação, sendo você um dos agentes dessa reaproximação? Você se portará com um perfil brigão, que ganhou fama quanto vereador, ou de conciliação, de quando você assumiu a presidência da Câmara?
AS: Eu sempre serei um conciliador. Se você me perguntar, na minha vida pessoal fui um brigão. Sou um brigão, aguerrido por natureza. É a minha personalidade e eu não posso mudar isso. Agora a gente estica a corda até quando pode. Quando não pode, você folga, você tem que compor. Por isso nunca vou dizer que nunca, nem sempre. Mas eu acho que, como políticos, a única coisa que não vai ter volta na vida, é quando você partir para as agressões pessoais. Por isso que eu acho que como políticos temos que estabelecer o contraditório elegantemente. Mostrar que está certo ou errado elegantemente, sem atingir com ofensas pessoais. Fora isso, eu sempre vou ter na minha vida, sair na tranqüilidade com todos. Sempre vou tentar conciliar. Conciliador fica melhor para mim do que brigão.