Debate entre Waldenor Pereira e Heraldo Rocha - 07/07/2009

Montagem: Tiago Melo/Bahia Notícias

Por Daniel Pinto

HERALDO ROCHA, LÍDER DA OPOSIÇÃO

Bahia Notícias - Qual avaliação o Sr. faz das atividades da Assembléia Legislativa da Bahia no 1º semestre de 2009?

Heraldo Rocha - Continuamos reféns do Executivo, apesar da Oposição ter se mantido numa linha bastante ética, não sectária, votando favorável aos projetos que são importantes para a Bahia. Acredito que o destaque neste primeiro semestre foi a discussão da situação financeira do Estado. A bancada de Oposição denunciou a situação pré-falimentar do Estado, com a anulação de R$252 milhões em empenhos liquidados, um balanço fraudulento de 2008 e a péssima execução das metas físicas, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança. A situação financeira do governo da Bahia vem se complicando cada vez mais, com fornecedores em atraso, servidores concursados não sendo nomeados, ampliação do Reda com as contratações chegando a 28%.

BN - E quanto à apreciação de projetos concebidos pelos próprios deputados, houve avanços ou o saldo é tão ruim quanto no ano passado, quando numa matéria desta natureza foi aprovada?

HR - Não avançamos. A apreciação de projetos de deputados continua como antes.

BN - Por conta disso, podemos dizer que o Legislativo estadual está refém dos interesses do governo do estado?

HR - Sim, claro. Continuamos com a presença bastante baixa dos parlamentares da base aliada do Governo nas discussões dos temas que tem afligido a população baiana, principalmente no que se refere aos altos índices de criminalidade e violência, a situação caótica da saúde e também a péssima atuação na área da Educação.

BN - Há algum tipo de motivação política por parte do estado na liberação de emendas para deputados? Oposição e situação são contempladas da mesma forma?

HR - Pela bancada de Oposição posso dizer que nada avançou, apesar dos vários compromissos assumidos pelo líder do Governo. Inclusive colocamos o deputado José Nunes para acompanhar o andamento da liberação de nossas emendas, mas nada avançou. Quanto à bancada do Governo, posso afirmar categoricamente é que nada avançou. O governo que se diz democrático, transparente e republicano não tem nada de democrático.

BN - Como o bloco parlamentar que o Sr. lidera se preparou para ajudar no gerenciamento do orçamento da Assembléia nesse período de crise? Ou esse tipo de preocupação é restrita ao presidente da Casa e a Mesa Diretora?

HR - A bancada de Oposição procurou nestes dois anos de meio da atual legislatura tem se estruturado e isso tem se manifestado através dos vários diagnósticos que tem norteado nossas ações. Preparamos uma assessoria de finanças e orçamento para acompanhar a execução orçamentária e a situação financeira do Estado, que é precaríssima, uma vez que o governo não se preparou para a crise financeira. O governo foi pego com as calças na mão. E a própria Assembléia, que deveria ter uma participação efetiva dos problemas - não apenas nas comissões temáticas – para propor alternativas, e não vem fazendo nada. Apenas pela liderança da bancada de Oposição tem debatido e questionado a falta de proposições e ações do governo.

BN - O trabalho legislativo foi contaminado de alguma forma pelas discussões sobre a eleição do ano que vem?

HR - Acredito que não. Até porque não vemos uma participação efetiva, mais uma vez, da bancada do governo. Parece que eles não tem apetite para debater as diversas questões do Estado, principalmente aquelas afeitas às áreas prioritárias. O desempenho do Estado está muito aquém daquilo a que se propuseram. Na verdade, esse grupo que assumiu o governo só tinha proposta para assumir o Poder, mas não para exercer a atividade administrativa e técnica do nosso Estado.

BN - Com as evidências apontadas pela Operação Nêmesis e com o indiciamento de funcionários da secretaria da Administração, o Sr. acredita que membros do alto escalão do governo Wagner podem estar envolvidos nesse esquema de corrupção?

HR - Não posso afirmar e seria leviano de minha parte. Todo governo tem que estar atento e exercer insistentemente a fiscalização e o combate à corrupção. Não é obrigação apenas deste governo, mas de qualquer governo. O combate a corrupção, a fiscalização dos recursos públicos e a boa aplicação do dinheiro público é obrigação e dever de qualquer governo. Não é apanágio deste governo o que fizeram com a Operação Nêmesis. A Justiça é que tem que dizer, agora, o que está se passando, não eu. Seria leviano de minha parte.

BN - Apesar do anúncio oficial, quais providências devem ser tomadas para que a FIFA e a CBF não voltem atrás na escolha da Bahia como sede da Copa do Mundo de 2014? Com tanta burocracia e com a falta de recursos disponíveis, há tempo suficiente para, por exemplo, criar mais 300 leitos hospitalares, reconstruir a Fonte Nova e colocar o metrô de Salvador nos trilhos?

HR - Esse governo não exerce um bom projeto de gestão pública. O grande problema do governo Wagner não é falta de recursos, é gestão. Me preocupo bastante com essa situação. Se o governo não gere bem os recursos de seu orçamento, calcule o esforço que não terá que fazer para 2014. O que sinto é que há necessidade de acompanhamento constante por parte da Assembléia, tanto que após o recesso, vamos propor a criação de uma comissão suprapartidária para analisar o desempenho do Estado para cumprir as determinações da Fifa para 2014. Vejo com muita preocupação essa situação, considerando o fraco desempenho do Estado na execução das metas físicas de seu próprio orçamento. A Copa de 2014 é muito importante para o desenvolvimento econômico e social de nosso Estado, pela visibilidade que o Estado terá, mas o governo só se preocupa em cooptar deputados e fazer politicagem. Não se preocupa em fazer uma política de desenvolvimento e social para o nosso Estado.

 

 WALDENOR PEREIRA, LÍDER DO GOVERNO

 

Bahia Notícias - Qual avaliação o Sr. faz das atividades da Assembléia Legislativa da Bahia no 1º semestre de 2009?

Waldenor Pereira - Avaliamos como bastante produtivo o trabalho desenvolvido na Assembléia Legislativa, porque superou a média dos semestres anteriores, com a aprovação de 39 projetos do executivo (sendo 24 da convocação de janeiro); 01 do Ministério Público; 01 do Tribunal de Contas do Estado, 215 de iniciativa parlamentar, uma emenda constitucional e 14 resoluções. A crítica da oposição sobre a produtividade do semestre se deve ao fato de que a mesma desconsidera os 24 projetos da convocação extraordinária, especialmente aqueles que reestruturam as carreiras dos servidores públicos, que tiveram a apreciação antecipada.

BN - E quanto à apreciação de projetos concebidos pelos próprios deputados, houve avanços ou o saldo é tão ruim quanto no ano passado, quando numa matéria desta natureza foi aprovada?

WP - Além de aprovarmos 11 projetos de iniciativa parlamentar que tratam de direitos do cidadão, sem considerar 204 de utilidade pública, fato inédito na Assembléia, inauguramos um novo tempo, com os projetos aperfeiçoados a partir do acolhimento de emendas para atender os pleitos dos servidores, como também mudamos a prática anterior da Liderança do Governo de distribuir relatorias dos projetos apenas entre os governistas, assegurando também a participação da Oposição.

BN - Por conta disso, podemos dizer que o Legislativo estadual está refém dos interesses do governo do estado?

WP - A eleição de Jaques Wagner representou o limiar de um novo tempo no relacionamento entre os poderes executivo e legislativo. O parlamento voltou a falar. Nunca projetos do executivo receberam tantas emendas, inclusive da Oposição; jamais se viu tantos projetos relatados por oposicionistas e a Assembléia passou a contar com freqüentes visitas dos movimentos sociais, popular e dos servidores reivindicando o atendimento dos seus interesses. O legislativo baiano de hoje, dirigido pelo deputado Marcelo Nilo, respira democracia e participação popular e tem a sua autonomia respeitada pelo governador Jaques Wagner.

BN - Há algum tipo de motivação política por parte do estado na liberação de emendas para deputados? Oposição e situação são contempladas da mesma forma?

WP - No meu primeiro mandato, na gestão do governador Paulo Souto, não consegui aprovar uma emenda sequer ao orçamento do estado. Costumo até brincar, para comparar, que nunca consegui aprovar sequer uma emenda para construir uma cacimba d’água para a minha região catingueira. Enquanto no Governo Jaques Wagner, a exemplo do que ocorre no Congresso Nacional, inauguramos a prática do acatamento de emendas parlamentares tanto da Situação quanto da Oposição. Por conta da crise financeira, reconhecemos o atraso na liberação de algumas emendas, mas temos o compromisso do governo de realizarmos todas as emendas acordadas.

BN - Como o bloco parlamentar que o Sr. lidera se preparou para ajudar no gerenciamento do orçamento da Assembléia nesse período de crise? Ou esse tipo de preocupação é restrita ao presidente da Casa e a Mesa Diretora?

WP - Temos apoiado as medidas de contingenciamento adotadas pela Mesa Diretora, todavia trata-se de uma matéria de responsabilidade de gestão da Presidência da Casa.

BN - O trabalho legislativo foi contaminado de alguma forma pelas discussões sobre a eleição do ano que vem?

WP - Numa casa legislativa, que deve ser o coração do processo democrático, as eleições sempre são alvo de discussões, tendo em vista que estamos sob a égide de uma estado constituído a partir da democracia representativa. Contudo, essa temática deve ser tratada com maior atenção no próximo ano, quando serão realizadas as eleições. Considerando o êxito das gestões do presidente Lula e do governador Jaques Wagner estamos confiantes de que nas próximas eleições ampliaremos as bancadas de deputados estadual, federal e de senador, reelegeremos o governador Jaques Wagner e conquistaremos o terceiro mandado presidencial com a eleição da companheira Dilma Roussef.

BN - Com as evidências apontadas pela Operação Nêmesis e com o indiciamento de funcionários da secretaria da Administração, o Sr. acredita que membros do alto escalão do governo Wagner podem estar envolvidos nesse esquema de corrupção?

WP - O governador Jaques Wagner anunciou publicamente em alto e bom tom que qualquer dirigente do seu governo que cometer ilicitudes ou atos de improbidade administrativa, que não o procurem e sim um advogado, revelando a sua firme determinação  de não aceitar conviver com nenhum ato de corrupção no seu governo.  Quanto à operação Nêmesis, não temos conhecimento de envolvimento de nenhum membro do alto escalão.

BN - Apesar do anúncio oficial, quais providências devem ser tomadas para que a FIFA e a CBF não voltem atrás na escolha da Bahia como sede da Copa do Mundo de 2014? Com tanta burocracia e com a falta de recursos disponíveis, há tempo suficiente para, por exemplo, criar mais 300 leitos hospitalares, reconstruir a Fonte Nova e colocar o metrô de Salvador nos trilhos?

WP - Mal foi anunciada pela Fifa a escolha por Salvador como uma das sedes da Copa de 2014, a Oposição, num comportamento mesquinho, torcendo contra, começou a especular sobre prazos, financiamentos etc. A escolha da Fifa levou em consideração as potencialidades do estado e os compromissos assumidos pelos governo federal e estadual de que todos os investimentos serão realizados visando a realização da Copa dentro dos parâmetros e prazos estabelecidos. É imprescindível que a Oposição tenha a grandeza de compreender que a realização da Copa do mundo em Salvador representa um importante vetor de expansão da nossa economia e do nosso desenvolvimento.