Secult lança certificação estadual de Pontos e Pontões de Cultura da Bahia
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) lançou nesta terça-feira (6) o Processo de Certificação Simplificada com o objetivo de reconhecer e integrar instituições que se autodeclaram Pontos e Pontões de Cultura à Rede Pontos de Cultura da Bahia. Devem participar instituições e coletivos sediados nos 27 territórios de identidade, que comprovem atuação no campo artístico e sociocultural nos últimos dois anos. A inscrição é virtual, por meio do preenchimento formulário (clique aqui), até o dia 18 de dezembro. Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail redeculturavivabahia@cultura.ba.gov.br ou, ainda, pelo telefone (71) 9688-1460.
Para efetuar a inscrição, as instituições e coletivos precisam preencher o formulário online e anexar documentos que comprovem a sua atuação no campo artístico-cultural como fotos, vídeos, áudios, material gráfico de eventos, links para publicações digitais, dentre outros. A documentação será avaliada por uma comissão composta por cinco membros, com representantes da SecultBA, da Comissão Estadual de Pontos de Cultura da Bahia e do Conselho Estadual de Cultura da Bahia.
A certificação é voltada tanto para instituições culturais com constituição jurídica e CNPJ ativo, como para coletivos sem constituição jurídica, representados por pessoas físicas. É pré-requisito também que as instituições e coletivos que pleiteiem a certificação estejam inscritas em, pelo menos, um dos seguintes cadastros: Cadastros Estaduais, Municipais e Distritais de Cultura;Cadastro Estadual ou Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). O Cadastro Cultural no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura, realizado pela SecultBA, continua aberto.
A certificação como Ponto ou Pontão de Culturaterá validade de dois anos e não garante, por si só, o acesso a recursos públicos.O resultado da certificação, com a lista completa de instituições e coletivos certificados, será homologado e divulgado na página oficial da SecultBA.
Pontos ou Pontões de Cultura participantes do convênio 427/2007, celebrado entre a SecultBa e o então Ministério da Cultura, assim como os já cadastrados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) estão automaticamente certificados.
PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
São instituições e coletivos reconhecidos como referência na realização de ações culturais nos territórios, caracterizados por possuírem ampla base social com poder de penetração em variadas comunidades, como grupos tradicionais, juventude, povos indígenas e quilombolas, dentre outros.A gestão dos Pontos de Cultura é feita pela Diretoria de Cidadania Cultural (DCC) da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult).