STJ define para agosto julgamento sobre posse de Sérgio Camargo na Fundação Palmares

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu para o dia 5 de agosto o julgamento que gira em torno da nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares. 

 

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o órgão vai analisar um recurso movido pela Defensoria Pública da União (DPU), que se posicionou contra a derrubada da liminar que havia suspendido a posse do atual presidente da instituição. 

 

Em dezembro de 2019, o juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, chegou, em decisão, a tornar sem efeito a nomeação de Camargo para a fundação. A suspensão do ato foi feita após uma Ação Popular ter sido acatada pelo magistrado (relembre aqui). Em fevereiro de 2020, no entanto, o próprio STJ atendeu um recurso da Advocacia Geral da União (AGU) e retomou a nomeação (relembre aqui).

 

No mesmo mês, sob o argumento de que currículo e o histórico de Camargo "o habilitam exclusivamente para causar a deletéria redução da proteção ao direito à igualação dos negros", a Defensoria Pública da União entrou com o recurso contra a derrubada da liminar (relembre aqui). 

 

O partido Rede Sustentabilidade, recentemente, também chegou a encaminhar um pedido de liminar de mandado de segurança ao STJ. Na ação, que foi negada pelo órgão, a legenda solicitava o afastamento de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares (relembre aqui). 

 

Bolsonarista, Camargo nega o racismo e chegou a afirmar que a escravidão foi benéfica para o Brasil. Mais recentemente, foi acusado de censurar o site da Fundação Palmares, tendo ordenado a exclusão de materiais sobre líderes negros históricos (relembre aqui).