Caetano vai participar de audiência pública sobre cancelamento de edital da Ancine no STF

O baiano Caetano Veloso será uma das personalidades presentes na audiência pública sobre o cancelamento de um edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão será realizada no dia 4 de novembro.

 

Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a esposa e produtora de Caetano, Paula Lavigne, vai inscrevê-lo para falar na audiência. Em seu discurso, o músico deve defender a tese de que a suspensão do edital, que distribuia R$ 70 milhões para produções audiovisuais brasileiras, é ilegal.

 

Voltado para séries de TV sobre diversidade de gênero e sexualidade, o edital foi suspenso pelo governo federal em agosto. Antes disso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) citou quatro projetos pré-selecionados e declarou que não iria permitir que a Ancine liberasse verbas para produções com temática LGBT.

 

Diante desse quadro, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com uma ação no STF para tentar reverter a medida. A relatora do caso na Corte, ministra Cármen Lúcia, pediu explicações à Presidência da República e ao Ministério da Cidadania, pasta à qual a Ancine é vinculada, e convocou a audiência pública.

 

De toda forma, no início do mês, a Justiça Federal determinou a retomada do edital pela Ancine por concluir que a suspensão foi motivada para "impedir que os projetos mencionados pela Presidência da República sagrassem-se vencedores".