Primeiro turno de projeto que isenta de impostos CDs de artistas brasileiros é aprovado no Senado
O primeiro turno da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Música, que isenta de impostos os CDs e DVDs produzidos no Brasil que tenham obras de autores ou intérpretes brasileiros, foi aprovado nesta quarta-feira (11), pelo Senado. A matéria tem como objetivo diminuir a pirataria no país através da reduzição do preço dos CDs e DVDs. A imunidade tributária, que já vale para livros, jornais e periódicos, passará a incluir, caso a emenda seja aprovada, arquivos digitais, como downloads e ringtones de telefones celulares.
A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. A votação deve ocorrer na semana que vem. A PEC foi aprovada por 50 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção – um a mais que o mínimo de 49 votos necessários para mudanças na Constituição.
Os três senadores do Amazonas – a Zona Franca de Manaus abriga muitas empresas do setor fonoráfico – porém, votaram contra a proposta e tentaram por mais de uma hora derrubar a votação. Em defesa da proposta, diversos congressistas afirmaram que a isenção tributária vai incentivar a produção cultural do país. "Não há como ficar contra toda a produção cultural do Brasil. Essa PEC pode reduzir preços de CDs e DVDs em até 25% e não atinge a Zona Franca. Ela está preservada", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Diversos artistas acompanharam a votação para pressionar o Senado pela aprovação da proposta. O cantor Falcão, presente no plenário, acabou sendo alvo do bate-boca entre os senadores no plenário. A senadora Vanessa Grazziotin disse que o cantor desrespeitou o Senado por uma declaração, divulgada em um site, em que ele disse ter cumprimentado "muito mais corrupto do que gente honesta" no período em que esteve no Congresso. O cantor acompanhou o debate do plenário, mas disse que foi "mal interpretado" em sua declaração --que segundo ele foi usada pela senadora para tentar derrubar a votação da proposta. As informações são da Folha de S. Paulo.