Baiano que ajudou a criar o CNPJ e a Nota Fiscal Eletrônica é homenageado na ALBA
O tributarista baiano Luciano Sousa recebeu, nesta sexta-feira (27), a Comenda 2 de Julho, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A indicação foi do deputado estadual Rosemberg Pinto, líder do governo, e reconhece uma trajetória de mais de 38 anos dedicada à modernização do sistema tributário brasileiro e ao fortalecimento do Fisco. A cerimônia de entrega ocorreu na sede da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.
Com atuação marcada pela integração entre política fiscal, tecnologia e gestão pública, Luciano participou de iniciativas estruturantes no país. Na Receita Federal, integrou o processo de implantação do cadastro único de contribuintes, que deu origem ao atual CNPJ, além de colaborar com projetos que evoluíram para a criação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), considerados pilares da digitalização fiscal no Brasil.
“Receber a Comenda 2 de Julho é uma honra que compartilho com todos os profissionais e instituições com quem tive a oportunidade de trabalhar em prol do fortalecimento fiscal e do desenvolvimento da Bahia e do Brasil”, afirmou.
Ao longo da carreira no setor público, ocupou cargos estratégicos, como assessor especial do secretário da Receita Federal, secretário adjunto da Fazenda da Bahia e gerente-executivo tributário da Petrobras. Também representou o estado em fóruns como o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), participando de debates sobre harmonização tributária e reforma fiscal.
No âmbito estadual, Luciano contribuiu para a estruturação do Programa Desenvolve, voltado à política industrial baiana, além de atuar na criação de condições fiscais que favoreceram a atração de investimentos produtivos, incluindo projetos ligados à instalação da Ford no estado e de outras indústrias.
Após deixar o setor público, fundou a LEX, empresa que introduziu no Brasil o conceito de tecnologia tributária, ao integrar inteligência fiscal e tecnologia da informação. A iniciativa evoluiu para a criação da ALL TAX PLATFORM, joint venture com a SAP e a Agile Solutions, na qual atua como sócio e co-CEO. Atualmente, a plataforma é responsável pela apuração de mais de R$400 bilhões anuais em tributos para empresas clientes, volume equivalente a cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
O grupo também investe na expansão internacional e no uso de inteligência artificial aplicada à conformidade tributária, com operações no Brasil, Estados Unidos, Índia e Honduras. Luciano ainda acumula experiência em organismos multilaterais, tendo atuado como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e como especialista convidado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) na implementação do imposto sobre valor agregado (VAT) na Guiné-Bissau.
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