3ª edição do seminário “Tributação em Debate” reúne especialistas na Associação Comercial da Bahia
A 3ª edição do seminário “Tributação em Debate” foi realizada na manhã desta terça-feira (18), na sede da Associação Comercial da Bahia (ACB), em Salvador. Promovido pelo escritório Nogueira Reis Advogados, o encontro discutiu atualizações sobre transações tributárias e os novos cenários decorrentes da reforma tributária.
O advogado Marcelo Nogueira Reis destacou que a proposta das edições é aproximar o debate tributário de métodos alternativos de resolução de conflitos. “É o terceiro seminário, isso é importante, onde a gente tenta trazer temas tributários mesclados com mediações, arbitragem, coisas de celeridade processual. Então, nos três eventos, nós trouxemos esse tema transação tributária, a união dos estados, do município, e a gente espera que hoje consiga dar prosseguimento a esse debate entre fisco e contribuinte, e com isso tirar algumas lições, alguns aprendizados”, afirmou.
A advogada Roberta Broder ressaltou que esta edição retoma as discussões sobre as mudanças trazidas pela reforma tributária. “Estamos muito felizes. Este ano, vamos abordar a reforma tributária, todas as inovações que estão sendo trazidas, os impactos que os empresários e comerciários vão sofrer com a mudança da reforma. Além disso, vamos abordar as últimas atualizações sobre a transação tributária, tanto com a União, estados e municípios. Esperamos que esse espaço seja um lugar de diálogo, de troca e de construção coletiva de soluções”, pontuou.
O advogado Izaak Broder lembrou que o novo sistema tributário começará a ser implementado em 2026. “O evento de hoje promete ser muito importante. Temos dois temas: o primeiro deles é sobre transação tributária e o segundo são os novos paradigmas da reforma tributária. Nós estamos aí já próximos de começar o ano de 2026, que é justamente o ano em que se inicia a mudança completa do sistema tributário nacional com essa reforma que começou lá em 2023, com a emenda constitucional”, declarou.
Para o advogado Carlos Eduardo Oliveira as transações tributárias permanecem como um dos eixos centrais da programação, agora acompanhadas das discussões sobre a reforma. “O escritório já promove com regularidade esse evento. Normalmente, a gente foca em transação; o tema que a gente escolheu nos últimos dois eventos foi transação. Este terceiro evento também terá transação, em que eu falarei sobre a transação tributária, aspectos polêmicos. Mas a gente está abrindo agora uma outra frente, que é a reforma tributária, que começa no ano que vem”, salientou.
O seminário reuniu juristas, autoridades públicas e profissionais da área. A abertura contou com a participação da presidente da ACB, Isabela Suarez, e da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Cynthia Maria Pina Resende.
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