nogueira reis advogados

A 3ª edição do seminário “Tributação em Debate” foi realizada na manhã desta terça-feira (18), na sede da Associação Comercial da Bahia (ACB), em Salvador. Promovido pelo escritório Nogueira Reis Advogados, o encontro discutiu atualizações sobre transações tributárias e os novos cenários decorrentes da reforma tributária.

O advogado Marcelo Nogueira Reis destacou que a proposta das edições é aproximar o debate tributário de métodos alternativos de resolução de conflitos. “É o terceiro seminário, isso é importante, onde a gente tenta trazer temas tributários mesclados com mediações, arbitragem, coisas de celeridade processual. Então, nos três eventos, nós trouxemos esse tema transação tributária, a união dos estados, do município, e a gente espera que hoje consiga dar prosseguimento a esse debate entre fisco e contribuinte, e com isso tirar algumas lições, alguns aprendizados”, afirmou.

A advogada Roberta Broder ressaltou que esta edição retoma as discussões sobre as mudanças trazidas pela reforma tributária. “Estamos muito felizes. Este ano, vamos abordar a reforma tributária, todas as inovações que estão sendo trazidas, os impactos que os empresários e comerciários vão sofrer com a mudança da reforma. Além disso, vamos abordar as últimas atualizações sobre a transação tributária, tanto com a União, estados e municípios. Esperamos que esse espaço seja um lugar de diálogo, de troca e de construção coletiva de soluções”, pontuou.

O advogado Izaak Broder lembrou que o novo sistema tributário começará a ser implementado em 2026. “O evento de hoje promete ser muito importante. Temos dois temas: o primeiro deles é sobre transação tributária e o segundo são os novos paradigmas da reforma tributária. Nós estamos aí já próximos de começar o ano de 2026, que é justamente o ano em que se inicia a mudança completa do sistema tributário nacional com essa reforma que começou lá em 2023, com a emenda constitucional”, declarou.

Para o advogado Carlos Eduardo Oliveira as transações tributárias permanecem como um dos eixos centrais da programação, agora acompanhadas das discussões sobre a reforma. “O escritório já promove com regularidade esse evento. Normalmente, a gente foca em transação; o tema que a gente escolheu nos últimos dois eventos foi transação. Este terceiro evento também terá transação, em que eu falarei sobre a transação tributária, aspectos polêmicos. Mas a gente está abrindo agora uma outra frente, que é a reforma tributária, que começa no ano que vem”, salientou.

O seminário reuniu juristas, autoridades públicas e profissionais da área. A abertura contou com a participação da presidente da ACB, Isabela Suarez, e da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Cynthia Maria Pina Resende.

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Salvador será palco da terceira edição do Seminário “Tributação em Debate: Novidades sobre Transações Tributárias e Novos Paradigmas da Reforma Tributária”, que acontece no dia 18 de novembro, a partir das 8h30, na sede da Associação Comercial da Bahia, no bairro do Comércio. O encontro tem como objetivo discutir os novos rumos da reforma tributária e apresentar alternativas extrajudiciais para a resolução de conflitos fiscais de forma mais eficiente.

O evento reunirá juristas, autoridades e profissionais da área tributária, criando um espaço para troca de experiências e debate de soluções para questões fiscais. A proposta é estimular a reflexão sobre práticas inovadoras e estratégias que possam tornar os processos mais ágeis e eficazes.

Organizado pelo Nogueira Reis Advogados, com apoio da ACB, o seminário será coordenado pelos advogados Marcelo Nogueira Reis e Roberta Maia Broder.

Com inscrições gratuitas através do Sympla, a programação começa às 8h30 com credenciamento e café de boas-vindas, seguida da abertura oficial às 9h, que contará com a participação de Marcelo Nogueira Reis, Isabela Suarez, presidente da ACB, e Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJBA. 

O evento terá três painéis:

- Reforma Tributária: o que esperar? - Debate sobre IBS, CBS, imposto seletivo e impactos setoriais para comércio e serviços, com Roberta Broder, Giovanna Victer (Secretária de Fazenda de Salvador) e Marco Araújo (A2M Consultoria).

- Riscos de litigiosidade - Discussão sobre fiscalização, contencioso e conflitos de competência, com Izaak Broder, Gustavo Carvalho (Procurador-Chefe da Fazenda Nacional na Bahia) e Pedro Caymmi (Procurador do Município de Salvador).

- Transação tributária e solução de conflitos - Aborda os aspectos da transação federal e as experiências de cooperação técnica entre CNJ, TJBA, TCM-BA e Prefeitura de Salvador, com Carlos Eduardo Lemos de Oliveira, Maria de Lourdes Pinho Medauar (Desembargadora do TJBA), Andréa Cláudia Oliveira (Procuradora do Município de Salvador) e Thiago Pereira (Procurador do Estado da Bahia).

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