A FAVOR DO TERCEIRO MANDATO

Valter Pomar

A imprensa vem divulgando com destaque a proposta, que estaria sendo articulada (entre outros) por um deputado do PT, de convocar um plebiscito cujo resultado poderia dar ao presidente Lula o direito de disputar as eleições presidenciais em 2010. A proposta foi atacada como "golpista", de inspiração "chavista" e como suposta demonstração de desespero da parte do PT.
Golpista, a proposta não é. Mudar as regras no meio do jogo não é recomendável, especialmente quando isto beneficia o presidente em exercício. Mas tentar fazer isto através de um projeto de lei, que convoca um plebiscito, no qual o povo decide, pode ser muita coisa, mas não é golpista.
"Chavista", a proposta até parece. Mas isto não é bom nem ruim em si mesmo, salvo para os inimigos fanáticos ou para os adoradores acríticos da experiência venezuelana.
Desesperado, o PT não está. Afinal de contas, se apresentada, a tal proposta provavelmente seria aprovada; submetida ao povo, teria enorme apoio; e Lula candidato em 2010, quase certamente sairia vitorioso pela terceira vez. 
Isto posto, cabe perguntar: do ponto de vista do PT, a proposta de um terceiro mandato para Lula é adequada? A proposta de terceiro mandato parte de um pressuposto equivocado: o de que a vitória da esquerda em 2010 depende de Lula ser candidato. Ou, numa versão mais soft: o de que nossa vitória em 2010 seria facilitada se Lula fosse candidato.
Não acreditamos neste pressuposto, compartilhado pelos oposicionistas (que acham que, sem Lula, 2010 está no bico, digo, papo deles); por aliados (que acham que, sem Lula, chegou a hora do PT abrir mão de ter candidato à presidência); e por alguns petistas, que se dedicam a devaneios do tipo "terceiro mandato para Lula".
Vamos supor, entretanto, que uma ou ambas as afirmações constantes do penúltimo parágrafo fossem verdadeiras. A conclusão seria, portanto, que os rumos do Brasil dependem muito fortemente de uma... pessoa. Se for isto, falemos francamente, estamos fritos. Pois mudanças profundas, que dependem muito fortemente de uma pessoa, são facilmente derrotadas.
É claro que o apoio popular à liderança pessoal de Lula constitui, até agora, principalmente um elemento de força para a esquerda brasileira. O lulismo é uma construção histórica da esquerda brasileira, principalmente do petismo, que o lançou candidato em 1982, 1986, 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006; que o defendeu dos ataques da direita; e que o tornou, mais do que uma liderança, um símbolo. 
Não é possível analisar, aqui, o quanto da força do lulismo advém das alianças feitas em torno de suas sucessivas candidaturas, o quanto vem do acúmulo histórico produzido pelo petismo e o quanto vem dos resultados materiais e simbólicos de cinco anos de governo federal.
Mas podemos afirmar que, para vencer as eleições presidenciais de 2002, o petismo e o conjunto da esquerda brasileira tiveram que produzir o "lulismo". Criatura do petismo, o lulismo manteve sempre uma autonomia relativa frente ao PT. Esta autonomia se ampliou consideravelmente a partir de janeiro de 2003, quando Lula assumiu a Presidência da República. Autonomizou-se ainda mais a partir de 2005, quando o PT assumiu (justa ou injustamente) a maior cota de responsabilidades pela crise de 2005.
Para vencer as eleições presidenciais de 2006, o petismo e o conjunto da esquerda brasileira tiveram que se apoiar, novamente, no lulismo. Para vencer em 2010, a candidatura do PT também precisará contar com o apoio de Lula. Portanto, ter Lula como candidato ou como apoiador é principalmente um trunfo para a esquerda brasileira, trunfo do qual não devemos abrir mão.
Mas se o PT, em 2010, só dispuser de Lula como candidato viável, então este trunfo terá se demonstrado apenas tático, não estratégico. De trunfo, terá se tornado um limitador. Para que isso não aconteça, para que o lulismo seja principalmente um trunfo, é preciso que ele ajude a projetar outras lideranças presidenciais de esquerda, especialmente petistas.  
É claro que não se trata de uma operação fácil. Embora Lula seja petista, o lulismo não é necessariamente petista, nem necessariamente de esquerda, ao menos no sentido clássico do termo. Podemos dizer, inclusive, que há uma disputa não só pelos rumos do governo Lula, mas também uma disputa pelo "lulismo" (por óbvio, não estamos fazendo referência aos "jogos de guerra" que se travam nos gabinetes, pela atenção do presidente).
Além de não ser fácil, é uma operação em certa medida contraditória. Afinal, da mesma forma que o PT deve manter sua autonomia frente ao governo Lula, deve também manter sua autonomia frente ao lulismo. A esquerda brasileira (e o PT) não devem se tornar dependentes de um líder individual, seja quem for. Entre outros motivos porque, sem um petismo (e uma esquerda) forte e influente, o lulismo tenderá a produzir um governo aquém das possibilidades e das necessidades da época que vivemos. Mas, dadas as circunstâncias históricas, a autonomia entre petismo e lulismo é relativa e de mão dupla. Em 2010, será a hora em que esta autonomia relativa será testada, dos dois lados.
Muito se especula sobre a força eleitoral respectiva, tanto do petismo quanto do lulismo. Acontece que para quantificar de modo preciso estas forças respectivas, seria preciso observar o PT sem Lula ou Lula sem o PT. E desde 1982 até hoje, como já dissemos, estas forças sempre estiveram juntas. Mesmo que o lulismo fosse, eleitoralmente, mais forte que o petismo, ainda assim caberia perguntar: queremos vencer em 2010, para deslocar o governo e o país mais à esquerda?
Se a resposta for "sim", então será preciso começar demonstrando, ao país e aos setores incrédulos da própria esquerda, que nosso projeto não depende de uma pessoa. O melhor jeito de demonstrar isto, nas eleições presidenciais de 2010, é defender um terceiro mandato. Mas não um terceiro mandato para Lula. E sim um terceiro mandato para o PT, para o campo democrático-popular, para a esquerda.

Valter Pomar é secretário de Relações Internacionais do PT