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Artigo

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Basta de violência contra a mulher

Por Aladilce Souza

Foto: Divulgação
É com alegria que vejo o crescimento do movimento feminista no Brasil e no mundo. No nosso país, cada vez mais mulheres cobram tratamento igualitário e se manifestam contra  o cerceamento de direitos. Em Madri, milhares delas ocuparam as ruas contra o machismo. Em todos os lugares cresce a reação  à opressão de gênero.

O movimento feminista vem protagonizando grandes lutas desde a década de 80. De lá para cá nos mobilizamos para incluir na Constituição Federal mais direitos para as mulheres, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e a implantação de secretarias e conselhos de defesa da mulher. Apesar do posicionamento firme dos movimentos de mulheres, convivemos com uma situação que envergonha a humanidade: a escalada do feminicídio, fenômeno presente em várias partes do mundo e que  assume dimensões trágicas no nosso país. 

O “Mapa da Violência - Homicídios de Mulheres”, divulgado pela ONU Mulheres, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, aponta que o índice de assassinato de mulheres cresceu 21% nos últimos dez anos. O que choca mais é que 50,3% foram cometidas por familiares e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros. Isso mostra que a maioria dos assassinatos foram causados intencionalmente por aqueles que deveriam ser companheiros das vítimas e não seus algozes. O Brasil tem uma taxa de 4,8 homicídios  por cada 100 mil mulheres (OMS), a quinta maior do mundo.

Outro dado alarmante é o aumento no número de homicídios envolvendo mulheres negras. Enquanto o número de homicídio de mulheres brancas caiu 9,8% entre 2003 e 2013 (de 1.747 para 1.576), os casos envolvendo mulheres negras cresceram 54,2% no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875.

O enfrentamento dessa realidade passa ações articuladas e permanentes de todas as instituições governamentais e não governamentais. Para coibir a prática criminosa precisamos de uma rede de serviço que ampare a mulher agredida e os seus filhos em situação de  violência.

É papel de todos nos enquanto cidadãos cobrarmos do Poder Executivo maior investimento nas políticas públicas para enfrentamento da violência. Desde 2005,  Salvador possui uma Superintendência de Políticas para as Mulheres com reduzida capacidade operativa devido à carência de recursos. O órgão quase fechou as portas na gestão do prefeito João Henrique e na hoje amarga orçamentos anuais pífios. Hoje, temos na Câmara um projeto que prevê um orçamento de cerca de 1,7 mi para a área. 

Vinte e cinco de novembro marca o início de uma mobilização denominada "16 dias de ativismo contra a violência à mulher". A Câmara participará do movimento conclamando a sociedade a debater a questão, reforçando a necessidade de uma mudança de atitude. 

Enfrentar a violência à mulher requer mudança de atitude e de valores. Precisamos avançar na compreensão de que estabelecer  relações de respeito, solidariedade, empatia e altruísmo entre todos os gêneros.


* Aladilce Souza é vereadora de Salvador pelo PCdoB

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