Coleta Salvador
Entraram em operação, recentemente, dezenas de novos radares nas principais ruas e avenidas de Salvador. Atualmente, já são 125 equipamentos instalados, devendo chegar a 183 até o final deste ano e a 234 ao fim do ano que vem, que se somam aos 198 radares móveis e fotossensores já existentes. A alegação da Transalvador é de que os equipamentos foram instalados com o objetivo de reduzir o número de mortes nas vias soteropolitanas. Em se tratando de uma Av. Paralela, até que a alegação produz sentido. Em se tratando de vias como a Av. Sete de Setembro, ou a Rua Carlos Gomes, a alegação produzida começa a definhar. O que dizer, então, da Av. São Cristóvão, detentora de um dos piores asfaltos de Salvador. Em verdade, a tirar pela conduta adotada pela atual gestão municipal, os novos radares revelam-se como mais um instrumento de achaque ao cidadão.
Recentemente, tive oportunidade em artigo veiculado, de conclamar Shoppings e Lojistas à reflexão acerca da cobrança dos estacionamentos. Referia-me ao delicado momento econômico porque passava o país e ao perigo de que a alteração de rotinas, ainda que momentâneas, poderia significar para novos hábitos do público consumidor. Decorridos mais de três meses do início da cobrança, a profecia parece se alastrar. Tal qual uma ave de rapina, que fareja a caça ao primeiro momento, a prefeitura de Salvador, percebendo no imbróglio uma nova oportunidade de receita, tratou de condicionar a liberação do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) para a cobrança do estacionamento, ao repasse ao município, por parte dos Shoppings, do montante de R$ 108 milhões, necessários à construção de 30 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Esse valor, seria a receita estimada pelos shoppings para os dois primeiros anos de cobrança. Ou seja, ainda que os Shoppings queiram voltar atrás na cobrança perpetrada, estão atrelados a um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) que, pelo visto, só teve um único beneficiado. Adivinhe quem? É fácil perceber a presença de veículos da Transalvador nas cercanias dos shoppings inibindo o estacionamento nas vias próximas, semelhante ao vaqueiro que tange a boiada ao curral.
Não bastasse o IPTU escorchante que atinge a todos, tornando a data do pagamento mensal, o dia do desespero e da penitência. Não bastasse a inabilidade social e econômica que exterminou a atividade empresarial da Barra. Não bastasse o ISS nas alturas, que fez migrar empresas da nossa capital, transformando-a dia a dia em cidade dormitório. Não bastasse a cobrança de taxas extorsivas a ambulantes, sob a alegação de formalização da atividade econômica. Não bastasse a tributação do ITIV na Promessa de Compra e Venda, dando um golpe de misericórdia na indústria da construção civil, que há mais de três anos carece de legislação para edificar. Não bastasse a intenção da cobrança de valores aos profissionais de educação física, que queiram promover atividades saudáveis em espaços públicos, a pretexto de que a ninguém é dado o direito de ganhar o pão em praias e praças de Salvador, a não ser, a nossa querida Prefeitura.
Nada nos pertence. Não importa se a gestão pública gasta de forma correta aquilo que arrecada. Não importa se as escolhas de investimentos privilegiam o belo, ou o que é, realmente, prioritário. Não nos cabe opinar, apenas pagar. A grande angústia que neste momento me acomete é: a quem pertence o ar que respiramos?
Recentemente, tive oportunidade em artigo veiculado, de conclamar Shoppings e Lojistas à reflexão acerca da cobrança dos estacionamentos. Referia-me ao delicado momento econômico porque passava o país e ao perigo de que a alteração de rotinas, ainda que momentâneas, poderia significar para novos hábitos do público consumidor. Decorridos mais de três meses do início da cobrança, a profecia parece se alastrar. Tal qual uma ave de rapina, que fareja a caça ao primeiro momento, a prefeitura de Salvador, percebendo no imbróglio uma nova oportunidade de receita, tratou de condicionar a liberação do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) para a cobrança do estacionamento, ao repasse ao município, por parte dos Shoppings, do montante de R$ 108 milhões, necessários à construção de 30 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Esse valor, seria a receita estimada pelos shoppings para os dois primeiros anos de cobrança. Ou seja, ainda que os Shoppings queiram voltar atrás na cobrança perpetrada, estão atrelados a um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) que, pelo visto, só teve um único beneficiado. Adivinhe quem? É fácil perceber a presença de veículos da Transalvador nas cercanias dos shoppings inibindo o estacionamento nas vias próximas, semelhante ao vaqueiro que tange a boiada ao curral.
Não bastasse o IPTU escorchante que atinge a todos, tornando a data do pagamento mensal, o dia do desespero e da penitência. Não bastasse a inabilidade social e econômica que exterminou a atividade empresarial da Barra. Não bastasse o ISS nas alturas, que fez migrar empresas da nossa capital, transformando-a dia a dia em cidade dormitório. Não bastasse a cobrança de taxas extorsivas a ambulantes, sob a alegação de formalização da atividade econômica. Não bastasse a tributação do ITIV na Promessa de Compra e Venda, dando um golpe de misericórdia na indústria da construção civil, que há mais de três anos carece de legislação para edificar. Não bastasse a intenção da cobrança de valores aos profissionais de educação física, que queiram promover atividades saudáveis em espaços públicos, a pretexto de que a ninguém é dado o direito de ganhar o pão em praias e praças de Salvador, a não ser, a nossa querida Prefeitura.
Nada nos pertence. Não importa se a gestão pública gasta de forma correta aquilo que arrecada. Não importa se as escolhas de investimentos privilegiam o belo, ou o que é, realmente, prioritário. Não nos cabe opinar, apenas pagar. A grande angústia que neste momento me acomete é: a quem pertence o ar que respiramos?
*José Trindade é vereador de Salvador, engenheiro civil, administrador de empresas e pós-graduado em Administração Pública
* Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias