Bye,Bye Mauro

Bye, Bye Mauro.

                                                                                     

 

Recentemente tive a oportunidade de assistir, mais uma vez, o filme Bye Bye Brasil de Cacá Diegues. Essa obra prima do cinema nacional, filmado no início dos anos 70, relatava a história da Caravana Rolidei, uma trupe circense que se enveredava pelo interior do país fugindo da concorrência televisiva. Protagonizando a trama, o saudoso José Wilker, na figura de Lorde Cigano, autodenominado o Imperador dos Mágicos e Videntes, que nos seus números de magia pelo Brasil rural, literalmente, tirava frango da cartola. É isso mesmo. Não era coelho, mas, sim, um galináceo. Magia pura!

Decorridos tantos anos, deparo-me com este Brasil real, certamente mais complicado, mais globalizado e não sei, se menos desigual. Volto o pensamento à nossa querida Salvador, da qual me orgulho da condição de vereador eleito e de quem não posso deixar de pensar nos inúmeros problemas que a afligem. Lembro-me de um dos últimos artigos que fiz, no qual citava a figura do então secretário da Fazenda Municipal, o Sr. Mauro Ricardo, como exemplo de sagacidade fiscal e de insensibilidade social. Ainda que não fosse o detentor da palavra final, certamente, ele era o idealizador das inúmeras mágicas tributárias realizadas.

Uma delas, a Lei 8.622/2014, exige o pagamento do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV) no ato de assinatura do contrato de compra e venda de um imóvel. Como ensina o meu ilustre colega e Professor de Direito Tributário, Edvaldo Brito, não há como se cobrar o tributo antes da existência do fato gerador. Faz sentido. Como obrigar as construtoras à cobrança do imposto na planta, ou seja, antes do imóvel ser edificado? Trata-se de um verdadeiro absurdo. E se amanhã a obra não for concluída, por insolvência da construtora? E se o empreendedor não quitar o financiamento da obra e não puder outorgar a escritura? Em ambos os casos, o contribuinte terá pago o imposto de transmissão, antes do bem ter sido transmitido, o que se dá somente no ato do registro da escritura no cartório de imóveis, a dita transcrição. Se nada desses argumentos bastassem, do ponto de vista da indústria da construção civil, esse é mais um dos inúmeros obstáculos criados ao setor pelo poder municipal. Some-se a este, a ausência de lei para edificação, o famoso imbróglio do PDDU e o aumento desarrazoado do IPTU.

Junte todos à séria crise por que passa a construção civil nacional. Assim, ao invés da lançar água na fogueira, o Poder Executivo Municipal despeja gasolina pura, numa visão míope arrecadatória.

O “Lorde Mauro Ricardo” dá notícias na sua peregrinação pelas inúmeras secretarias de fazenda do país. Ultimamente ele tem se apresentado no Paraná. Lá, uma de suas mágicas não teve uma boa aceitação de público. Ao tentar extinguir uma série de conquistas históricas dos professores estaduais, acabou por deflagrar uma greve jamais vista no estado, fazendo o governador Beto Richa suspender as medidas editadas, após um mês de paralisação.

De qualquer forma, bye, bye Mauro. Foi muito bom você ter ido se apresentar em outro palco. Pensando bem, acho que o filme que mais se assemelha à sua atuação não é “Bye Bye Brasil”, mas sim, o “Exterminador do Futuro”. Quem sabe, talvez, “Ghost”, afinal, seus inúmeros fantasmas continuam assombrando todos nós.

 

*José G. Trindade é vereador na cidade do Salvador, Engenheiro Civil, Administrador de Empresas e pós-graduado em Administração Pública (FGV/BSB).