VERDADEIRO OU FALSO?

Isaac Marambaia

No último dia 04, no Jornal “Folha de São Paulo”, o renomado colunista Carlos Heitor Cony fez substantivas observações quanto ao valor e a qualidade dos investimentos previstos pelo Governo Federal para o setor da Saúde Pública do Brasil, relativos ao exercício de 2007.
Segundo Heitor Cony, o governo do presidente Lula planeja reduzir, em R$ 2 bilhões, os recursos destinados à área da Saúde e, do que restar, considerar os gastos com o programa Bolsa Família como desembolso para o setor. Em síntese, a verba orçamentária destinada à Saúde Pública, para o ano de 2007, será subtraída no equivalente ao somatório dos dispêndios com o Bolsa Família mais o corte dos R$ 2 bilhões.
O colunista não esconde sua perplexidade diante do propósito do governo e lembra que a área da Saúde é "um dos setores mais dramáticos da administração pública". Na prática, afirma ele, "qualquer brasileiro sabe que é precária (para não dizer criminosa) a situação dos hospitais públicos, com filas gigantescas, falta de material, de pessoal, atendimento insuficiente e demorado. Diariamente, os jornais da TV mostram invariavelmente um flash do descalabro na área da saúde: pacientes estendidos no chão, bebês dentro de pias, vez por outra um doente morre na fila de atendimento. Esse quadro se agrava quando as redes estaduais e municipais de saúde também vivem o mesmo descalabro".
Ele qualifica como cínica a atitude do governo quando considera investimentos em saneamento básico como gastos com saúde, além do Bolsa Família, e lembra que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, durante a campanha eleitoral, reconheceu as deficiências do setor e prometeu saná-las em seu segundo mandato, dotando o Brasil de uma estrutura de saúde digna de Primeiro Mundo.
Por fim, Heitor Cony conclui que, ao cortar R$ 2 bilhões dos recursos do ano que vem, o governo terá de fazer um milagre fantástico, além da imaginação, pois não será com menos dinheiro que ele aparelhará um setor que vive um estado quase falimentar.
Não é o meu objetivo discordar das observações feitas pelo categorizado jornalista, mas há algumas controvérsias que eu gostaria que fossem definitivamente esclarecidas acerca do setor de Saúde Pública do nosso país.
Primeiramente desejo saber o que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a enaltecer, publicamente, a excelência dos serviços de saúde oferecidos ao povo brasileiro, qualificando-os como próximo da perfeição, em oposto ao relatado por Heitor Cony? Quem está fora da realidade? Quem estaria mentindo?
Na hipótese de se concluir que o presidente da República mentiu sobre questão tão sensível e importante para o povo brasileiro, estaremos diante de uma fraude administrativa e política. Isto seria muito grave e mereceria atitudes cabíveis por parte das demais instituições nacionais.
No que diz respeito aos recursos financeiros disponíveis para o setor de saúde, estou concordante que não se deveria retirar qualquer quantia consignada e muito menos considerar programas assistenciais, tipo o Bolsa Família, como investimento na área de saúde. Do mesmo modo como vem acontecendo com a previdência que se vê às voltas com serviços assistenciais alheios aos seus princípios de origem, quando essas atribuições deveriam estar no âmbito do ministério da Ação Social.
Todavia, não estou convencido de que o setor de saúde pública do nosso país esteja próximo do estado falimentar, como preconiza Carlos Heitor Cony. No meu entendimento os recursos existem em razoável grandeza. Recordo-me que no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, o então ministro da Saúde Adib Jatene promovia uma cruzada nacional em favor da criação da Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira - CPMF e em dado momento o presidente, atendendo a perguntas de jornalistas, declarou, ao vivo e a cores, que os problemas da saúde pública, no Brasil, não decorriam da falta de recursos financeiros, mas sim da falta de vergonha.
Apesar da tamanha clareza contida na declaração do presidente FHC, a CPMF foi criada, depois teve sua alíquota elevada e subsiste até hoje. Certamente, ainda neste governo Lula, deixará de ser provisória, para transformar-se em mais um tributo permanente.
Considerando os desmandos administrativos e a corrupção existente na aplicação dos recursos, sou propenso a afirmar que o setor de saúde está longe do estado falimentar.
Se o quadro do atendimento nas unidades de saúde for realmente o retratado pelo conceituado jornalista e levarmos em consideração certos programas e tratamentos disponibilizados nas propagandas oficiais, concluiremos que o governo está, deliberadamente, negando direitos elementares de todos os brasileiros e patrocinando privilégios.
Para ilustrar tomemos o programa de fertilidade lançado no atual governo que contempla casais com problemas para procriar e aos quais o ministério da Saúde passou a oferecer, em toda a rede pública, o tratamento gratuito. Esse tipo de tratamento tem custo estimado em R$ 10 mil, por casal beneficiado.
Ora, se considerarmos como verdadeiras as condições do atendimento ambulatorial e de emergência, ao coletivo da nossa população, retratadas por Carlos Heitor Cony e cotejarmos com programas e tratamentos oferecidos e bancados com os recursos do setor de saúde nos deparamos com uma situação bastante intrigante.
Por esse viés o governo estaria negando o direito básico de todos os cidadãos e cidadãs e concedendo privilégios a pequenos grupos de pessoas.
A presunção de que o governo está concedendo privilégios deixaria de existir na hipótese da exaltação feita pelo presidente Lula, de que a saúde pública brasileira está próxima da perfeição, seja realidade.
Caso inexistissem recursos financeiros capazes de possibilitar ao governo federal propiciar a todos os brasileiros e brasileiras os serviços básicos de saúde, com qualidade, não se estaria dando prioridade a programas como o de fertilidade humana e outros que tais, sob pena de descumprimento dos princípios da razoabilidade e da responsabilidade?
Resta saber, diante de tão conflitantes cenários, quem está sendo verdadeiro e quem está sendo falso.

Isaac Marambaia é economista, consultor, foi vice-prefeito de Camaçari e deputado estadual em três legislaturas. maramba@uol.com.br