Temos que retomar os debates sobre os movimentos de afirmação

Os primeiros dias de julho, mês em que se comemora o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e os dois anos do Estatuto da Igualdade Racial, têm sido bastante efervescentes para as discussões políticas em torno das desigualdades raciais. O Executivo Municipal, através da Secretaria da Reparação, capitaneada de forma brilhante pela secretária Ivete Sacramento, realizou a III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, entre os dias 3 e 5 de julho.

 

É muito importante que retomemos os debates em torno de um movimento de afirmação, sobretudo em nossa capital, uma das cidades protagonistas no cenário brasileiro quando se fala em questões raciais. As discussões que vimos na Conferência fazem com que deixemos de lado aquela falsa impressão de que vivemos uma verdadeira democracia racial. Não posso deixar de mencionar aqui o quão significativo para nós, que lutamos há muitos anos nesta causa, a presença do prefeito ACM Neto, primeiro alcaide a participar no evento, o que reforça ainda mais a importância da secretaria.

 

Ainda na esteira das ações políticas em torno da questão da igualdade racial neste mês, apresentei na Câmara Municipal de Salvador (CMS) um projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial do Município de Salvador. Dois anos depois da promulgação da lei federal, é bastante representativo que nossa cidade também tenha um conjunto de normas jurídicas que regulamentem direitos relacionados ao povo negro.

 

É preciso explorar os espaços para discutirmos temas como a desigualdade e a discriminação raciais em Salvador e no Brasil. Neste sentido, apresentarei o Estatuto da Igualdade Racial do nosso município para a Comissão de Reparação na CMS e estarei aberta a ouvir sugestões e discutir novas ideias que possam compor nosso projeto.

 

Outra grande oportunidade de discussão que tive foi durante o Projeto PRB no Rio Grande do Sul com o Encontro Regional de Parobé, neste sábado (6). Como coordenadora Nacional do PRB Igualdade Racial, um eixo temático dentro do partido criado para ser um espaço para a construção de ações e políticas afirmativas, fui convidada a fazer uma palestra sobre o tema, a primeira depois que assumi o cargo. E foi muito enriquecedor ter começado essa jornada de trabalho por uma região no País que tem a maioria da população formada por não-negros.

 

Acabei chegando a conclusão que temos que enfrentar novos problemas em torno das questões relacionadas à desigualdade racial. Um deles diz respeito à forma como a cultura jurídica hegemônica muitas vezes se manifesta sobre as políticas afirmativas. Em alguns momentos, não se reconhece a dívida histórica que o Brasil tem com o povo negro desde o período colonial e a problemática racial é tratada de maneira invisível por parte do grupo.

 

Outro ponto, diz respeito a nossa identidade. Quem somos? Até pouco tempo, nem mesmo famílias negras se declaravam negras, mas hoje, a autoafirmação tem sido exagerada em alguns casos. Diante disso, não devemos descartar a tese de alguns que a obtenção de vantagens por conta das políticas afirmativas, como a reserva de cotas no ensino superior, por exemplo, pode ser uma razão para este fenômeno. Ainda precisamos rediscutir muito essa ideia da miscigenação ou pluralidade brasileira e as ações em busca de um País mais justo, igualitário e ético.

 

* Eron Vasconcelos é vereadora de Salvador e coordenadora Nacional do PRB/Igualdade Racial.