MST-BA marcha por reforma agrária e justiça social

Neste dia 8 de abril, cinco mil trabalhadores  rurais do MST iniciam a Marcha por Reforma Agrária no Estado da Bahia. Os agricultores, provenientes de todo o estado, sairão de Camaçari e chegarão em Salvador no dia 17 de abril, dia em que homenageamos os 21 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.
 

A marcha por Reforma Agrária faz parte da Jornada de lutas do MST, realizada todos os anos, no mês de abril. Não pensemos que fazer esse trajeto a pé é uma mobilização simples. Exige força organizativa e responsabilidade. Os marchantes não representam somente os 12 mil acampados e os mais de cinco mil assentados do Estado da Bahia. A marcha representa os mais de 90 mil acampados do MST de todo o Brasil, muitos deles há mais de 15 anos embaixo da lona preta, resistindo para que o direito à terra seja cumprido pelo Estado brasileiro.
 

Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff, durante o lançamento do programa Terra Forte, de incentivo a agroindústrias em assentamentos rurais, declarou que o acesso à terra é “fundamental”. É necessário que o Governo Federal, no entanto, melhore a execução da assertiva da presidenta Dilma. Nos últimos dois anos, o assentamento de novas famílias vai de mal a pior. Foram assentadas menos de 44 mil famílias em dois anos, marcas exíguas se comparadas à demanda de pelo menos um milhão de famílias, se somarmos o conjunto de agricultores sem terras no Brasil.
 

O problema é ainda maior: a concentração de terras no Brasil nas mãos de poucos proprietários é vergonhosa. No cenário mundial, o Brasil só perde para o Paraguai. Segundo o Censo agropecuário de 2006, o último realizado, o índice de concentração fundiária no Brasil (quanto mais próximo de um, mais concentrada é a terra) é de 0,872, aumentou ante aos apurados em 1985 (0,857) e 1995 (0,856).
 

A reforma agrária é política pública constitucionalmente fundamentada. Pressupõe a democratização da terra antes de tudo. Significa ainda a opção por um modelo de agricultura que preserva o meio ambiente, que prioriza a geração de empregos e a produção de alimentos saudáveis. Ou seja, estamos falando de mecanismos reais de redução da miséria no campo e de desigualdade social. Lembremos que 74% do total da força de trabalho ocupada no campo é absorvida pela agricultura familiar, modelo intimamente ligado à Reforma Agrária.
 

O desenvolvimento dos assentamentos também faz parte do conjunto das reivindicações. Na Bahia, há inúmeros exemplos de organização de assentados em cooperativas que alcançaram a sustentabilidade econômica e social mediante incentivos de programas estaduais e federais, o que prova que a reforma agrária não é política defasada. O que precisamos é somar as políticas de obtenção de terras, de desenvolvimento e de acesso ao crédito, sobretudo diante do número de agricultores que precisam do seu meio principal de trabalho: a terra.
 

Com a Marcha por Reforma Agrária, o MST baiano alerta a sociedade sobre esse cenário. Denuncia o conjunto de injustiças sociais que se instauram numa conjuntura de extrema concentração fundiária, freio no acesso à terra e de desigual distribuição dos recursos do Estado, tudo isso somado aos bárbaros assassinatos de trabalhadores rurais, a expulsão de agricultores do campo, a disseminação do uso do trabalho escravo, a pobreza no meio rural.
 

Não há dúvidas que esses problemas são fruto do modelo de desenvolvimento rural hegemônico, que não produz alimentos, privilegia o mercado externo, utiliza-se de venenos na sua produção, degrada o meio ambiente e não gera empregos no meio rural.

O ano de 2013 é um ano chave para a reforma agrária, por isso, o MST acerta em se manter permanentemente mobilizado.

 

* Valmir Assunção é deputado federal pelo PT-BA.