Como gerenciar um elefante branco
Quando éramos crianças, bem pequenininhas, tempo em que acreditávamos em fábulas, lançávamos várias enquetes para nossos coleguinhas responder, tidos como desafios insolúveis: Como esconder um elefante em uma plantação de morangos? Como passar um camelo por debaixo da porta? E por aí seguia a imaginação fértil característica da nossa puerilidade. Hoje, adultos, nossos desafios são mais complicados do que esconder um elefante em uma plantação de morangos, pintando suas unhas com esmalte vermelho.
A parábola inicial serviu apenas de comparativo com os desafios, diria desmedidos, que os novos e velhos prefeitos assumirão em suas administrações a partir de 2013, sobretudo os 3.938 prefeitos de municípios com até 20 mil habitantes, que representam 70% dos municípios brasileiros.
Após a festa da comemoração do último pleito em outubro, os novos prefeitos foram afagados em Brasília, por uma carga de problemas e responsabilidades características de suas investiduras. Como diria o sambista: “pra não dizer que não falei das flores”, os espinhos com certeza foram devidamente apresentados como quinhão de cada eleito. Ora vejamos: a) os municípios, embora sejam entes federativos, assegurados pela Constituição Federal de 1988, não possuem autonomia alguma em relação à união e aos estados, mais acentuadamente em função da dependência financeira desses entes; b) baixa ou nenhuma capacidade de gestão para implementar com eficácia políticas públicas que transformem de fato a sociedade que lhe confiou o seu voto; c) baixa ou nenhuma qualificação de seu quadro funcional, independente do escalão que pertença; d) máquinas públicas em descompasso com princípios básicos da modernidade administrativa, sobretudo as que repercutem na gestão de pessoas e nas tecnologias informacionais; e) elaboração do plano plurianual 2014-2017 em 2013, sem sequer conhecer as necessidades do município e sem o domínio das ferramentas da contabilidade pública; f) orçamento público limitado à manutenção do custeio operacional da máquina pública, entre outros grilhões.
Fora isso, se impõe a criação de controle interno/ouvidorias municipais; a revisão e/ou implementação dos marcos legais, como Plano Municipal de Saneamento, Plano Municipal de Resíduos Sólidos; dar cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAI), estar condicionado aos parcos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e aos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que não guarda mais condescendência com as realidades municipais do país, tampouco com as questões sociais, econômicas e ambientais. Cumprir a lei custa caro.
Nesse sentido, o governo federal estabeleceu uma agenda de compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 2013-2016, voltada aos municípios, que objetiva a implantação de uma rede nacional de assistência técnica, com foco na modernização da gestão municipal e implementação de políticas públicas, que repercutirá na elaboração de projetos, execução da despesa orçamentária e melhoria do gasto público, prestação de contas dos ajustes firmados com os ministérios e capacitação sistêmica, para que os novatos e reconduzidos administradores municipais possam fazer valer o interesse público ou não.
* Adriana Gaspari é consultora