Ativismo pelo fim da violência sexista
Entre 25 de novembro e 10 de dezembro um conjunto de 160 países vive os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O Brasil também participa, antecipando suas movimentações, que começam todo dia 20 de novembro, o emblemático “Dia da Consciência Negra”. Neste período, uma série de atividades Traz o alerta sobre o problema da violência sexista, um dos males mais difíceis de conceber em nossa sociedade. Não é apenas uma mobilização de massa. É momento de reafirmar a luta pela erradicação de todas as formas de discriminação e em favor da garantia dos direitos do público feminino.
Entre as datas-marco deste período de ativismo também está o dia 6 de dezembro, quando lembramos o triste episódio do “Massacre de Mulheres de Montreal”, ocorrido em 1989, no Canadá. Na ocasião, 14 estudantes do sexo feminino foram assassinadas e 13 ficaram feridas na sede de uma instituição educacional. O autor alegou o ódio às mulheres como motivo para o crime. Outro marco é o 25 de dezembro, Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres, em homenagem a três irmãs ativistas políticas, assassinadas pela ditadura Trujillo na República Dominicana. Estes são apenas alguns casos que refletem o quanto a sociedade precisa evoluir no respeito às diferenças e à vida.
Ainda hoje percebemos o lamentável crescimento da violência contra as mulheres, fenômeno que acompanhamos de perto, inclusive. Basta considerarmos os dados do Mapa da Violência 2012, amplamente divulgado nos últimos meses, que creditam ao Brasil uma das maiores taxas de homicídios femininos no mundo. Estamos no 12º lugar, num ranking de 73 países. Em nível nacional, a Bahia pontua na sexta colocação, de acordo com o levantamento encomendado pelo Ministério da Justiça. Isso faz o governo baiano redobrar sua atenção, com medidas específicas, incluindo a construção do novo Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
No âmbito da proteção à mulher, inclusive, devemos registrar diversas conquistas dos últimos anos. Avançamos com a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, que virou referência mundial. Contamos com a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), como um grande instrumento de orientação. A criação de organismos governamentais voltados às políticas para as mulheres é outro fator positivo, percebido na esfera da Presidência da República, assim como na Bahia, que ganhou uma secretaria estadual no ano passado. Esperamos, também, ampliar este cenário com as futuras gestões municipais.
Outras iniciativas são esperadas pelos movimentos de mulheres organizadas e grupos feministas, para as quais estamos trabalhando, com as diversas parcerias. Mais delegacias especializadas, serviços de abrigamento para vítimas de violência, ampliação dos Centros de Referência, além de políticas destinadas à promoção da autonomia, fundamentais para o rompimento do ciclo de violência em que possam se encontram. O trabalho de articulação para efetivarmos estas conquistas continua.
Estas pautas serão discutidas de forma maciça nos nossos 16 Dias de Ativismo, com diversas movimentações, organizadas por instituições do poder público, movimentos e entidades da sociedade civil. Caminhadas, vigílias, rodas de conversa, campanhas, audiências e atos marcarão os próximos dias da capital e interior. É a luta incansável pela reafirmação dos direitos das mulheres. A empreitada não só nossa, mas todas as pessoas que acreditam que ainda podemos vislumbrar um mundo de direitos iguais, com equidade em todos os sentidos. Não cansaremos de dizer que uma vida digna e sem violência é direito de todas as baianas. Aja, reaja e comprometa-se.
* Vera Lúcia Barbosa - secretária estadual de Políticas para as Mulheres.