A Embasa e a seca

Por que a água na Bahia se tornou tão cara? A resposta é simples: o governo Jaques Wagner transferiu ao consumidor o dever de pagar a conta pela universalização do abastecimento de água em todo estado. E o preço é salgado. De 2007 a 2011, o aumento da conta de água dos baianos foi de até 210%. Para efeito de comparação, em Pernambuco, onde a ampliação do sistema é bancada pelo governo estadual e com recursos federais, o reajuste, no mesmo período, foi de apenas 35,97%. O pior é que pagamos tão caro por um serviço de péssima qualidade e para sustentar um programa – o Água para Todos – que só funciona bem na propaganda. Duvida? É só visitar um dos municípios baianos castigados pela seca.
 

Somente para este ano, o reajuste autorizado pela Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico da Bahia (Coresab) para a conta de água foi de 12,89%. Nos próximos anos, já estão programados aumentos que vão chegar a 33,3%. Para efeito de comparação, em Minas Gerais, o aumento autorizado pela agência reguladora do estado foi de 4,34% em 2012. Aqui, a Coresab, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, além de não fiscalizar os serviços prestados pela Embasa porque não tem independência, visa isentar o governo da responsabilidade pela universalização do abastecimento, colocando a fatura no colo dos consumidores.
 

Segundo o último balanço divulgado pela Embasa, a empresa investiu, com recursos próprios, R$302,1 milhões na ampliação do acesso a água e esgoto no estado em 2010. Outros R$340,4 milhões foram destinados à universalização do sistema oriundos de “outras fontes”. O que a Embasa e o governo camuflam é que “outras fontes” nada mais é do que o retorno do ICMS cobrado pela empresa aos consumidores, algo que não é feito em nenhum outro estado do país porque trata-se de uma medida inconstitucional. Ou seja, pagamos duas vezes essa conta, numa manobra ilegal da Embasa.

Mas para onde vai tanto dinheiro? A seca desnuda a mentira petista que é o Água para Todos. Enquanto, em 2010, a propaganda falava em 2,5 milhões de novas ligações através do programa, o IBGE corrigiu os dados para menos de um terço desse total: 700 mil. No lançamento da segunda etapa do programa, o governo anunciou que outros cinco milhões de baianos serão beneficiados. É como se toda a Bahia, que possui 14 milhões de habitantes, morasse no campo, longe das grandes cidades e sem acesso a água encanada.
 

De fato, a sede de propaganda é mesmo a plataforma da política petista. Enquanto isso, o governo Wagner deixou de investir na construção de novas barragens e gastou mais em publicidade do que na construção de açudes, aguadas e poços artesianos. Tanto que, em 2012, o governo Wagner só prevê investimentos de R$57,1 milhões no combate à seca. Para publicidade, o valor é de R$100 milhões. Dinheiro também não falta á Embasa para patrocinar camarotes no Carnaval de Salvador e festas públicas e privadas com grandes estrelas.
 

E não é só o interior que sofre com a falta de água. Mesmo cobrando tarifas exorbitantes, a Embasa costuma deixar bairros inteiros de grandes cidades sem água. Isso aconteceu em Salvador na última Semana Santa. Isso acontece diariamente em cidades como Serrinha, Vitória da Conquista, Riachão do Jacuípe, Juazeiro, Santo Antonio de Jesus, Itabuna e Lauro de Freiras, só para citar algumas, porque a lista é enorme. A Embasa, que atende a mais de 85% dos municípios da Bahia, presta o pior serviço público do Brasil.
 

Inconformado com a atitude da Embasa, ingressamos com um mandado de segurança na Justiça, através do partido Democratas, para tentar derrubar o reajuste abusivo concedido pela empresa em 2011 na conta de água. Obtivemos êxito na 1ª instância na Justiça. Mas a Embasa recorreu e o processo aguarda decisão do Tribunal de Justiça da Bahia. Alimentamos esperanças de que o Judiciário cumpra com sua função social e dê razão aos consumidores baianos, que estão indignados com a ganância da Empresa Baiana de Águas e Saneamento.
 

Bruno Reis é deputado estadual pelo PRP da Bahia