DESESPERO ECONÔMICO
(um texto tão prolixo quanto a economia brasileira)
Reub Celestino
Semana passada, fiquei devendo um artigo para este site. Durante um vôo, na última sexta-feira, escrevi o que segue, com o sentimento de ansiedade que assola inúmeros economistas atualmente. Peço perdão por entrar firme no economês e atormentá-los com uma certa prolixidade, pelo demonstração de equações econômicas.
Para quem gosta de macroeconomia e de gestão pública, há uma situação peculiar ocorrendo no Brasil, liderada fortemente pela União, mas que também permeia as administrações estaduais e municipais, de forma epidêmica. É que os governos federal, estaduais e municipais, com ênfase para o primeiro, têm mantido seus gastos elevados em custeio, sem aparente intenção de alteração desse comportamento. Ficam, assim, os investimentos e gastos discricionários cada vez mais relegados a plano inferior. Como conseqüência, há o comprometimento e o retardamento da nossa capacidade de crescer economicamente.
O pior é que, se analisadas determinadas variáveis macroeconômicas, pode-se concluir que caminhamos para uma zona de risco de deterioração na política econômica, mesmo que seja indispensável mudar-se o que aí está.
Veja-se, por exemplo, duas questões fundamentais para a liberdade de crescimento da produção nacional e para as questões de emprego, renda e consumo. Falemos de carga tributária e dos juros. Deixemos a inflação de lado, imaginando que políticas de controle, mesmo que radicais, possam ser adotadas em tempos oportunos, se necessário.
A carga tributária acaba de bater novo recorde, infelizmente, para satisfazer a ânsia governamental por recursos destinados aos gastos de custeio, o que leva, diretamente, a prejuízo para os investimentos produtivos e de infra-estrutura. Os primeiros, de origem privada, são impossibilitados pelo extrativismo fiscal que surrupia a capacidade inversora empresarial, e os investimentos públicos em infra-estrutura não ocorrem porque o próprio Estado fica sem capacidade para tal, já que o custeio consome todos os recursos.
Esta situação torna-se, de certo modo, impeditiva para uma reforma tributária, por ser um modelo expansionista de custeio. Quer dizer, a necessária reforma (para expandir a força produtiva privada) só poderá ocorrer com uma sistemática política de corte de despesas correntes, já que os tributos não podem ser reduzidos primeiramente (ex-ante).
É aí que também reside uma impossibilidade de redução da taxa de juro real, há tempo situada em torno dos 11%, já que ele assegura o próprio financiamento do setor público.
Com a exaustão do modelo de elevada carga tributária, por crescente demanda de custeio, a política de elevados superávits primários entra em colapso, o que significa que a imposição internacional (FMI e outros organismos multilaterais) de tal política entra em crise, se bem que já está naturalmente envelhecida. Em outras palavras, o aumento das despesas reduz o superávit (receita menos despesa), comprometendo o pagamento dos juros da dívida (vistos pelo resultado nominal). É por isso que o juro real não cai, já que não se pode suportar a queda do superávit primário. É questão de confiança. Mais ainda, o juro se move em função da pressão do câmbio e do confronto dos produtos efetivo e potencial, que manifestam, a depender da estreiteza entre eles, uma efetiva pressão de preços. Move-se, ademais, pelo conluio entre o sistema financeiro e o governo, via Banco Central, segurando, além da inflação, o próprio crescimento nacional e a repartição mais justa da renda.
Não bastasse tudo isso, o presidente Lula acena para uma possibilidade muito lenta de redução da carga tributária a uma média de 0,2 a 0,3% ao ano, o que significaria algo em torno de 3% para os próximos 10 anos, quando cresceu quase 10% nos últimos 10 anos.
O Brasil não esperará. Nesse espectro de tempo, com certeza absoluta, não ficaremos com a dúvida, mas com a crise.
Ufa!
Já que duas das armas da gestão econômica do país estão apresentadas, pergunta-se como haverá o governo de baixar os juros, com cansaço da carga tributária. Ou como poderá a carga tributária baixar, com a redução, suponhamos, do juro real? Isto é, como financiar o gasto público, neste absurdo modelo de crescimento das despesas correntes? Inversamente, como cortar essas despesas, para depois baixar a carga tributária? Outra pergunta. Como baixar juro real sem antes baixar o superávit primário?
Por fim, para os municípios, como imaginar uma melhor repartição do bolo tributário numa hipótese de redução da carga tributária com um modelo de força dos gastos em custeio?
Deus é mais...
Reub Celestino é economista e secretário municipal da Fazenda de Salvador