RETROSPECTIVA SMS, SEM CORTES E SEM DELONGAS

Daniel Pinto

Quem acompanha a política em Salvador sabe muito bem disso: a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já deu dor de cabeça a muita gente. Desde secretários, prefeitos ou até mesmo pacientes do SUS que, por alguma razão inglória, ficaram sem remédios. O ex-prefeito Antônio Imbassahy e a ex-secretária municipal de Saúde, Aldely Rocha, sabem muito bem disso. Aldely foi “dona” da pasta – e põe dona nisso, senhora mesmo – durante os dois mandatos do ex-pefelista (1996-2004).

Os indícios de irregularidades na SMS não são novidade. Um rápido levantamento histórico comprova isso.

Em julho de 1998, leite do extinto Programa de Assistência aos Desnutridos (PAD), do governo FHC, foi distribuído no bairro de Plataforma (subúrbio de Salvador), em nome do então candidato estadual Marcelo Guimarães (ex-presidente do Esporte Clube Bahia), que buscava a reeleição. A distribuição do leite do PAD cabia exclusivamente à SMS através dos postos de saúde.

Pouco depois de dois anos, em setembro de 2000, um documento da Controladoria Geral do Município demonstrou que, embora faltassem medicamentos nos postos, havia medicamentos em estoque para 340 anos de consumo.

Agosto de 2001. André Luis Dias Fontes, filho da secretária Aldely, abre a empresa “Ártico Instalações Térmicas Ltda.” e – sem licitação – ganha contratos para atender 80 postos de saúde do município. O sócio de André, Ângelo Neves Issa, é primo do então diretor do Liceu de Artes e Ofícios, Nelson Issa, que, de acordo com uma matéria do Jornal “A Tarde” de julho de 2004, intermediou o negócio. Nesse mesmo ano, em setembro, Imbassahy exonerou quatro familiares de Aldely Rocha que ocupavam cargos no âmbito da SMS. Ainda tem mais: em dezembro a SMS contratou, mais uma vez sem licitação, a empresa “Mitti Andaimes Ltda” pela bagatela de R$ 611.646,37, para construção de 30 módulos temporários de postos de saúde. 2001 foi mesmo um ano “especial” para a SMS.

No último ano do governo Imbassahy, mais precisamente em março de 2004, a secretária Aldely desrespeitou um concurso público realizado pela Prefeitura e fez uma nova seleção irregular para contratação de pessoal. Por tal façanha, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Rubem Dário Peregrino Cunha, determinou que a polícia baiana desse voz de prisão à secretária municipal de Saúde. Cinco meses depois a bomba explodiu: Aldely foi acusada de aplicar no mercado financeiro R$ 4 milhões do governo federal. O dinheiro era destinado ao programa de combate à desnutrição.

Chega ao fim o “derradeiro” mandato do prefeito Antônio Imbassahy. Já no governo João Henrique, Luis Eugênio Portela foi nomeado secretário de Saúde, mas os escândalos continuaram. No início deste ano (07 de janeiro) o sub-coordenador do setor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Neylton Souto da Silveira, foi encontrado morto no prédio da SMS, no bairro do Comércio. A ex-subsecretária municipal de Saúde, Aglaé Amaral Sousa, e Tânia Maria Pedroso, ex-consultora financeira da SMS, foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) como mandantes do crime. Agora o processo está nas mãos da morosa Justiça baiana.

Não dá mais pra esconder: a situação é gravíssima. Desde 2005 a Câmara Municipal de Salvador protela a instalação de uma Comissão para investigar o caso. Delongas, belos discursos, audiências, mas nada foi efetivamente feito pelo Legislativo Municipal. Parafraseando o jovem príncipe Hamlet: “há algo de podre na SMS”. Um cheiro acre e pútrido. Cheiro de corrupção.

Daniel Pinto é um jornalista “prata da casa”. Já trabalhou em Esporte, Cultura e Entretenimento, mas está crescendo junto com o “Bahia Notícias” e enveredou pelo caminho, segundo ele inevitável, da Política.
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