O novíssimo tabuleiro da política baiana
Por dezesseis anos vivenciamos na Bahia a hegemonia do carlismo enquanto força social, partidária, econômica e cultural. A força acumulada pelo antigo regime servia como dique de contenção das contradições da sociedade baiana.
O processo de resistência e enfrentamento que leva a derrubada do carlismo tem início, antes da derrota do PFL/DEM nas urnas das eleições municipais de 2004 e tem continuidade, com mais força, com a nova derrota nas eleições para governo do Estado em 2006. Derrubados os seus muros observamos a eclosão de um movimento de transformação das composições partidárias, uma reorganização do tabuleiro da política na Bahia na direção da construção de uma nova hegemonia política.
Do ponto de vista do desempenho eleitoral, o PFL/DEM, principal partido do carlismo, teve o seu melhor momento, entre as eleições municipais de 1996 e as eleições gerais de 2002. Em 1996, pela primeira vez, o PFL/DEM ocupa, pela vitória nas urnas, o comando da prefeitura de Salvador acumulando também o governo do Estado e a participação no governo federal. Além disso, é neste período que a secção baiana do partido comanda o congresso nacional, com Luiz Eduardo Magalhães ocupando a presidência da Câmara de 1995 a 1996 e seu pai Antônio Carlos Magalhães, a do Senado de 1997 a 2001.
Nas eleições estaduais de 1998, o PFL/DEM, chegou ao seu ápice eleitoral com a eleição de 23 deputados estaduais, 20 deputados federais, senador e governador em primeiro turno. Naquelas eleições 56,4% dos eleitores do estado votaram em branco, nulo ou se abstiveram de votar em governador do Estado. Mesmo com o seu candidato a governador obtendo 69,08% dos votos válidos, este total correspondeu a apenas 30,49% dos eleitores aptos na Bahia.
A resistência passiva expressa na recusa de participar das urnas transformou-se continuamente em mobilização ativa. Demonstrou que o dinheiro e o chicote já não eram instrumentos eficientes na manutenção do “status quo” carlista. A Bahia heroica produziu no ano 2000 o movimento “Brasil são outros 500”¹, em 2001 o Maio Baiano², em 2002 a greve da Polícia Militar e em 2003 a revolta do Buzu³. As massivas
mobilizações sociais que sacudiram o Estado, no alvorecer dos anos 2000, anteciparam nas ruas o movimento de reordenação das peças no tabuleiro da política.
Desde 1996 que as eleições na Bahia apresentam três características combinadas. Em 1996, pela primeira vez um partido de esquerda, o PT, aparece como o principal partido de oposição ao carlismo superando a antiga conformação da frente anticarlista, liderada até então por partidos de centro e centro-direita, como o PSDB. Este feito é repetido pelo PT nas eleições seguintes, até tornar-se o partido líder do governo no plano estadual.
A soma dos votos nulos, brancos e abstenções, ou seja, a alienação eleitoral cai continuamente a cada eleição. Variou nas eleições para prefeito de 32,9% em 1996 para 23,9% em 2008 e de 56,4% em 1998 32,7% em 2006, nas eleições para governador.
A terceira característica é o continuo crescimento eleitoral do PT em contraposição ao declínio do PFL/DEM. Este em 1996 fez 1.646.965 votos elegendo 124 prefeitos inclusive o da capital. Já em 2008, obteve 1.015.495 votos elegendo 43 prefeitos. O PT, no mesmo período fez o caminho inverso. Nas eleições de 1996 obteve 381.294 votos, elegendo quatro prefeitos, em 2008 obteve 1.473.206 votos elegendo 67 prefeitos, em continua trajetória ascendente.
A combinação destes fatores é fundamental para que, nas eleições de 2002, com a vitória de Lula, o carlismo perca sua base de sustentação no governo federal, em 2004, com a vitória de João Henrique, perca o comando da prefeitura de Salvador e finalmente, em 2006, com a vitória de Wagner seja desmontado o último pilar de sustentação do antigo regime.
Desde a vitória de Wagner em 2006 que vivemos um novo momento de recomposição das forças políticas no estado. Pela primeira vez o PT conseguiu liderar uma aliança que extrapolou a frente popular e uniu bloco anticarlista em torno do seu candidato. Além de que, diferente de 1986, o núcleo orgânico do grupo derrotado não encontrou guarida no governo central, conhecendo de forma igualmente inédita a experiência de ser oposição no plano municipal, estadual e federal, desde que se tornou um pólo de poder na Bahia,
há mais de 40 anos.
Para além, de ser em si uma novidade histórica, trata-se de uma vitória que acelera novamente a reorganização das forças política sociais no Estado. O PFL/DEM assiste a erosão de sua base eleitoral e partidária. Em 2010, elegeram apenas cinco deputados estaduais e seis federais. Eleito, o governo Wagner, adotou a tática de governar com maioria e compor uma ampla base aliada. Para isso, deflagrou um processo de atração de deputados estaduais e federais, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças do carlismo que lhe renderam uma ampla base de mais de 2/3 da Assembleia Legislativa da Bahia.
Em 2010 com o apoio da maioria dos prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais, a frente governista liderada por Jaques Wagner ampliou a votação em todos os níveis em relação a 2006, elegendo o governador no primeiro turno com 63,86% dos
votos válidos, elegendo a maioria dos Federais e Estaduais com destaque para a bancada do PT que elege 10 e 14 deputados (as), respectivamente para cada uma das casas, tornando-se, pela primeira vez, a maior bancada da Bahia na Câmara e na Assembleia.
Além disso, ainda de forma inédita na história do Estado, dois políticos oriundos das lutas populares ganham as eleições para o senado, Pinheiro o primeiro senador do PT da Bahia e Lídice da Mata, do PSB, a primeira senadora do Estado.
Como vimos, as eleições de 2004, 2006, 2008 e 2010, reorganizaram o quadro político partidário baiano. Na atual conformação o PMDB, PR, DEM, PSDB, PRP, PSC, PMN, PTC, PV, PRTB, PTdoB e PTN, são os partidos de oposição, que estão divididos em dois blocos liderados pelo DEM/PSDB e PMDB. Juntos elegeram 251 prefeitos em 2008, mas após o período legal para novas filiações diminuíram de tamanho, perdendo 111 prefeitos para a base governista. Atualmente a oposição comanda 140 municípios, destaque para o DEM, que apesar de ter elegido 44 prefeituras comanda agora apenas 16.
Na seara governista observamos o movimento contrário, PT, PP, PCdoB, PSB, PTB, PDT, PHS, PSL, e PSD formam o bloco único de sustentação do Governo Wagner. Elegeram em 2008, 166 prefeitos e agora passado o prazo de filiações somam 277 prefeituras, inclusive a capital, o destaque neste bloco fica para o PT que se tornou o partido com o maior número de prefeituras no Estado, 80, e o PSD que nasce abrigando 67 prefeitos.
O contínuo enfraquecimento das oposições e o desejo popular de dar continuidade ao projeto, continuarão a impulsionar um intenso deslocamento de forças eleitorais e partidárias, que apenas surpreenderão os mais desatentos. O resultado das próximas eleições abrirá espaço para a conformação de um novíssimo tabuleiro político no Estado da Bahia, as ondas de mudanças e avanços dos setores populares que marcaram os últimos pleitos, parecerão marolas diante do tsunami eleitoral que virá em 2012.
A base governista terá uma vitória avassaladora, incluindo Salvador que, ao que tudo indica será dirigida pelo PT, partido que tem a tarefa de ser a espinha dorsal da frente governista e ao mesmo tempo, fiador do equilíbrio de forças da atual coalizão. O ano 2012 consolidará um cenário em que a maior parte do PIB, do orçamento, da população e dos eleitores do Estado estará em cidades governadas por partidos da base aliada, ampliando a sua presença eleitoral, social e partidária a partir de 2013.
Neste cenário não existe espaço no curto e médio prazo para uma recomposição da direita ou mesmo para a construção de uma alternativa eleitoral de centro fora da base do Governo Wagner. Será entre os partidos que atualmente a compõe que se dará o debate político pela renovação do projeto. A decisão do governador de não ser candidato ao senado, podendo inclusive estar presente na chapa proporcional em 2014, já indica caminhos. Além de reforçar as chapas de deputados com a sua presença e de seus secretários ainda abre três vagas na chapa majoritária, demonstrando a capacidade de renovação dirigente, a vitalidade e a generosidade política do projeto em curso. A continuar o jogo com as regras deste tabuleiro o resultado poderá ser o xeque-mate.
* Ademário Sousa Costa é Cientista Social e Secretário de Finanças, planejamento e administração do PT-BA