O DESCASO COM O FISCO SOTEROPOLITANO

Administrar uma cidade, um Estado ou um país requer capacidade, responsabilidade e ética. A sociedade moderna pede uma eficiência no trato com a coisa pública, ou seja, gastar o mínimo possível e oferecer serviços de qualidade para a população.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) é o órgão responsável por administrar, arrecadar e controlar as finanças municipais. Quando a Sefaz está bem organizada e administrada, via de regra o município está bem e respondendo aos anseios da sociedade. 

Necessário portanto se faz que o município tenha uma política de tributação ágil e moderna  com um quadro de servidores  em número satisfatório para suprir as necessidades e carências existentes.

A Secretaria da Fazenda do Município de Salvador está sucateada e necessitando de uma oxigenação no seu quadro de servidores. Prova disso é que há 19 anos não é feito concurso público para ingresso de Auditores Fiscais, agentes responsáveis pela fiscalização dos tributos municipais.

O máximo que a prefeitura fez foi um concurso em 2003 para contratação de Analistas Fazendários e Auditores Internos, servidores que dão suporte aos Auditores Fiscais. Isso é muito pouco, haja vista os cargos terem competências totalmente distintas dentro da Sefaz. Somente os Auditores Fiscais são autoridades administrativas responsáveis pelo lançamento e fiscalização dos tributos municipais.

O Município de Salvador está na contra mão, andando para trás com sua forma arcaica e retrógrada de administrar os tributos municipais. Enquanto isso, Brasil afora, os governos estaduais e Prefeituras estão sempre reforçando seus quadros de servidores fiscais com concursos programados ao longo do tempo enquanto que a Prefeitura de Salvador parece estar paralisada no tempo e “vendo o bonde passar”.

*Ney Novais Miranda Filho é agente de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso (ATE-MT)