AGÊNCIA DE GESTÃO DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS

A Cúpula Mundial da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, também chamada de Rio+20, que será realizada no Brasil em maio de 2012, trará delegados de todos os países seguidos de dirigentes das maiores empresas do mundo e de fundos de investimentos.Acompanhados pela mídia internacional estarão interessados em conhecer a inteligência usada localmente para cuidar do rico, biodiverso e cobiçado patrimônio brasileiro. Como organizar a gestão de uma das maiores baias tropicais do mundo para os seus habitantes, para apresentar aos visitantes e à mídia internacional?

Diante da crescente complexidade das demandas, a Baia de Todos os Santos (BTS) precisa um novo sistema de governança. Atualmente, além das competências administrativas dos 14 municípios que bordejam a baía, influenciados por Salvador, múltiplas instituições têm competências legais estabelecidas sobre a área, criando um emaranhado de normas e burocracias individuais que dificultam a sua gestão.

Em nível federal, os Ministérios da Marinha (Capitania e Base Naval de Aratu), Transportes (Portos), Fazenda (Receita/Alfândega), Saúde (Anvisa), Meio Ambiente (Ibama), Planejamento (Patrimônio da União), etc. A nível estadual, as secretarias de Infra-Estrutura (obras, Agerba), Meio Ambiente (IMA e APA-Area de Proteção Ambiental), Desenvolvimento Urbano (Embasa), Agricultura (Bahiapesca), Cultura, Turismo (Plano de Turismo Náutico), etc. Um conjunto de múltiplas funções e ações, as vezes superpostas, difícil de administrar. Quando algo precisa ser feito em qualquer um dos 1.052 km² da área da BTS, a quem se deve procurar? Quantos processos e pareceres são necessários? Quanto tempo demora?

Com o crescente movimento de cargas (e riscos) na BTS, empresas como a Refinaria Landulfo Alves da Petrobrás, Dow e Proquigel (com efluentes líquidos tratados ainda lançados nas águas da baía), Braskem, Ford, Dias Branco/Tpc, Gerdau e Codeba - cujas responsabilidades sócio-econômico-ambientais declaradas podem ser verificadas nos seus balanços -, têm na sustentabilidade deste ambiente a garantia da expansão dos seus negócios. A pressão do crescimento econômico exige a adoção de inteligência nova para gestão da BTS evitando impactos ambientais indesejáveis, imagens corporativas negativadas e prejuízos para os habitantes.

Tentando contribuir, o Rotary Baía de Todos os Santos - integrante do Rotary Internacional com 1.2 milhão de influentes membros nos mais diferentes setores da sociedade em todo o mundo, incluindo governos, iniciativa privada, universidades, e assento permanente na Assembléia Geral da ONU; apoiado pelo WWI-Worldwatch Institute, renomado instituto de pesquisa internacional; articula a criação da Agencia de Gestão “Sustentável” da Baía de Todos os Santos – AGBTS, onde as instituições com mandatos sobre os área, mais o Ministério Público e empresas usuárias comporiam o conselho, definindo um plano executivo.

Juntos, Rotary e WWI buscaram apoio do “Le Plus Belles Baies du Monde”, um charmoso e influente clube formado pelas “Mais Belas Baías do Mundo”, sediado em Paris. Dentre os associados, a Baia de São Francisco, na Califórnia, destaca-se na gestão usando uma agencia quadripartite, assentando governo, empresas, universidades e sociedade civil no conselho, e definindo executivos para a gestão da meso região chamada de “Bay Area” que, além da baía propriamente dita, envolve os municípios por ela banhados.

Em 2010 o Rotary articulou Protocolo de Cooperação entre a Universidade da Califórnia (UC Berkeley), responsável por pesquisas para o monitoramento e inovações na Baía de São Francisco, e a Secretaria de Ciência e Tecnologia da Bahia e, em setembro passado, trouxe o diretor da UC à Bahia. Agora, nova parceria está sendo montada com a Agência de Desenvolvimento da Baía de São Francisco cujo presidente está vindo à Salvador para reuniões com o governo do estado e assinatura de convênio de cooperação.

A sustentabilidade, ainda abordada apenas pelo viés ambiental, precisa ser entendida na sua dimensão real, envolvendo necessariamente aspectos sociais, culturais, econômicos, financeiros, tecnológicos, estruturais, etc. Quando apenas o viés da preservação ambiental é focado, o desequilíbrio emperra o desenvolvimento. O inverso também é verdade.

Extensos projetos como o Baia Azul, financiado pelo BID, e os vários estudos desenvolvidos pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente) e Ufba sobre a BTS, têm valiosas contribuições a dar. Para ampliar o debate e aportar experiências de outras baias, será realizado um encontro internacional do Clube “Les Plus Belles Baies du Monde” na Associação Comercial da Bahia, como parte do seu bicentenário, comemorando a entrada da BTS no seleto grupo das “Mais Belas Baías do Mundo”.

*Eduardo Athayde, diretor do WWI no Brasil, é membro do Rotary BTS. Email: eduathayde@gmail.com