O COMBATE À FOME NA BAHIA E OS RESULTADOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS

No início do Governo Wagner encontramos um Estado com mais da metade da sua população vivendo em situação de insegurança alimentar. Frente a esta realidade, não poderia haver prioridade maior que combater a fome e criar as condições para que os baianos pudessem ter acesso a alimentos em qualidade e quantidade suficientes.
                
Esta prioridade se efetivou com a implantação e expansão de iniciativas do Governo da Bahia em parceria com o Governo Federal e a sociedade civil organizada, estabelecendo metas e dando prioridade ao social. E adoção de políticas públicas voltadas para os que mais necessitavam, permitiu que os investimentos de mais de R$ 3 bilhões para ações intersetoriais trouxessem impactos profundos na segurança alimentar.
               
Programas como o Água para Todos, destacando-se a construção de mais de 45 mil cisternas no semi árido; a inclusão de mais de 250 mil famílias no Bolsa Família; o fortalecimento da agricultura familiar com a implantação do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), atendendo a quase 100 mil pessoas; as famílias acampadas que foram beneficiadas com hortas e kits comunitários de produção de alimentos; a expansão do Programa Leite Fome Zero com recursos exclusivos do Estado, que atende cerca de 105 mil crianças com 1 litro de leite por dia; trouxeram mudanças significativas no perfil alimentar da população.
               
Um dos pilares da implementação deste conjunto de medidas foi o fortalecimento da participação social na elaboração e execução das políticas públicas, demonstrando a disposição do Governo Wagner em estabelecer o diálogo com a sociedade civil como alicerce para a construção da Nova Bahia.  A participação do CONSEA-Ba (Conselho Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável )na definição das prioridades das ações governamentais foi fundamental para que se avançasse na implantação das políticas públicas e na criação do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN em maio de 2008.
             
A pesquisa do IBGE, divulgada no final de novembro, com resultados satisfatórios para o perfil sócio-econômico da população baiana,  é motivo para comemoração. A Bahia conseguiu uma redução de 18,0% no número de domicílios que estavam na situação de insegurança alimentar, entre 2004 e 2009, o que por si só bastaria para explicar o sucesso da política de inclusão social implantada pelo Governo Wagner.             
A decisão de trabalhar para aqueles que mais precisam, resultou na redução de 33% no número de moradores em situação de insegurança alimentar moderada e grave, o que significa que 1,3 milhão de baianos se livraram da ameaça cotidiana da fome. Os dados também mostram que, apesar dos negros, mulheres, da população rural e das crianças e adolescentes continuarem sendo os segmentos mais vulneráveis, estes apresentaram um ritmo mais acelerado de melhoria na sua condição alimentar, demonstrando o acerto da decisão política de priorizá-los através de políticas focalizadas. 
           
A Bahia continua sendo um estado onde as desigualdades sociais ainda são imensas, mas o Governo vem demonstrando que essa realidade pode e está sendo mudada. Os investimentos sociais projetam um novo patamar na qualidade de vida do baiano, ampliando o leque dos que têm acesso às oportunidades de uma vida melhor, com mais visibilidades e, principalmente, com mais inclusão social.
            
Valmir Assunção – Deputado estadual e federal eleito pelo PT e ex-secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.