CHESF, ORGULHO E RESISTÊNCIA
A Chesf, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, é mais que um orgulho para o Nordeste. A Companhia é, sob a ótica de abalizados estudiosos da área, a “galinha dos ovos de ouro” do Sistema Eletrobrás. Não é à toa que está entre as 100 melhores empresas nos setores industrial, comercial e na prestação de serviços, em um total de mil brasileiras privadas e estatais pesquisadas pela Gestão & RH Editora, com lucro registrado de R$ 764,4 milhões em 2009.
Mas as conquistas e os artigos publicados parecem não sensibilizar o atual governo que, após sucessivas investidas pela equivocada tentativa de equiparação da Eletrobrás à Petrobras, promove o desmantelo das subsidiárias do setor elétrico em todo o País, incluída no bolo a nordestina Chesf, como denunciou o respeitado engenheiro José Antônio Feijó de Melo, diretor da regional Nordeste do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina).
Se nem o status da primeira certificação IDHO – Indicadores de Desenvolvimento Humano e Organizacional – da Companhia nem os seus respeitosos lucros, os maiores do Sistema, ou ainda os sucessivos apagões estimulam a revisão dos métodos de condução da atual política de gestão de energia elétrica no Brasil, que argumentos consistentes como os do acima citado engenheiro se façam escutados.
Importante frisar que a Eletrobrás não nasceu como a Petrobras. A Chesf, ainda sabida detentora de vida e identidade próprias, corre o risco de ser relegada ao patamar de simples representante da Eletrobrás no Nordeste, invertendo-se aí o papel de criador, de genitor, para criatura, filial. A Petrobrás nasceu, prosperou e gerou seus descendentes e, por isso mesmo, justificaria-se a centralização. À Eletrobrás não.
A crítica de Feijó de Melo, vale sublinhar, inclui a tentativa de incorporação à Eletrobrás de características que a colocariam em desvantagem dentro do sistema capitalista e voraz em que estão as concorrentes privadas do setor no País. Mais que isso, ele denuncia a desconfiguração da missão simples e básica de qualquer estatal: a de proteger o cidadão consumidor, conduzindo a política do setor para o qual se habilita, priorizando o interesse público. Uma estatal só deve ter lucro para alcançar sua auto-sustentabilidade e gerar bem-estar aos cidadãos.
Em seu artigo, “O fortalecimento da Eletrobrás e o desmantelo da Chesf”, Feijó de Melo cita o entrave conclusivo para a não transformação da Eletrobrás em simples empresa a atuar no mercado de energia, o que deveria ser considerado: a não flexibilidade administrativa da estatal, que a colocaria em desvantagem se comparada às privadas e gigantes do setor. A obrigatoriedade de promover licitações públicas para os negócios desenvolvidos, de contratação de pessoal via concurso público e a sujeição às rígidas regras de fiscalização impostas pelo Tribunal de Contas da União fazem o projeto mais um natimorto.
Em meu pronunciamento da última terça-feira, seis de abril de 2009, denunciei aqueles que usam a hipocrisia para alcançar o fortalecimento da “holding” do Sistema Eletrobrás através da inanição das regionais, como a nossa Chesf. Hoje, tal qual no governo passado, minhas posições são em defesa do nosso Estado e da nossa região, independentemente do alinhamento do meu partido ao governo de plantão. É assim no caso da Chesf, da mesma forma como acontece nas questões relacionadas ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco.
No próximo dia 16 de abril, os brasileiros terão a oportunidade de ouvir o presidente da Eletrobrás, José Muniz Lopes, que participará de reunião convocada pela Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco para discutir o futuro da Chesf. Aproveitando a relevância do tema, conclamo, desde agora, os nordestinos a entrarem na luta pela Chesf, deixando de lado disputas partidárias e de quaisquer outros matizes. A luta é para que os ganhos não se revertam em benefício de poucos, mas, sim, pela coletividade.
*Jorge Khoury é deputado federal pelo Democratas da Bahia, juazeirense e Engenheiro Civil pela Universidade Federal da Bahia. Na Câmara Federal, é o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
