SUSTENTABILIDADE NA PRÁTICA

O governo do presidente Lula tem provado que as estratégias de crescimento econômico e geração de empregos são plenamente compatíveis com os cuidados com o meio ambiente. A isso se chama desenvolvimento sustentável. Um dos maiores exemplos disso é o Projeto São Francisco, cujas importantes obras tive a oportunidade de visitar no final do ano passado, juntamente com o presidente Lula.

O Projeto São Francisco, a rigor, é uma estratégia de desenvolvimento sustentável que enfrenta um drama histórico da realidade brasileira: a seca que afeta o nosso vasto semiárido e a migração forçada dos nordestinos em busca de sobrevivência. Esse projeto tem a peculiaridade de unir uma obra de engenharia de grande porte a um conjunto de importantes ações de preservação, recuperação ambiental e revitalização do mais brasileiro dos nossos rios, chamado carinhosamente de Velho Chico pela população.

Transposição das águas, como alguns chamam, não é um termo exato, já que não vamos mudar o curso do rio. A obra, na verdade, interliga a bacia do São Francisco com bacias formadas por rios temporários da área mais seca do Nordeste brasileiro. Nós, e aí quero dizer os estados banhados pelo rio, que são Minas, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, estaremos doando apenas 1,4% da vazão do rio para matar a sede de 12 milhões de irmãos nordestinos.

A verdade é que não se poderia fazer uma obra dessas na condição em que o rio se encontrava assoreado, sofrendo erosão em seus barrancos, com as matas das suas margens destruídas e recebendo esgotos das cidades ribeirinhas ao longo de todo o seu curso. É aí que entra o que se convencionou chamar de sustentabilidade, que nada mais é do que construir o desenvolvimento sem esgotar os recursos naturais que lhe servem de insumo.

Na condição de ministro do presidente Lula, tenho orgulho de me caber a responsabilidade de tocar essas importantes obras, incluindo as ações de revitalização que estão sendo executadas em todos os 2.700 quilômetros da Bacia do São Francisco. Por isso, eu me sinto muito à vontade para falar sobre meio ambiente, porque falo com a autoridade de quem está executando o maior projeto de recuperação ambiental em andamento no país, que é o Projeto de Revitalização do Rio São Francisco, um projeto que representa investimento de R$ 1,5 bilhão somente na Bahia, está implantando sistemas de esgotamento sanitário em 45 cidades da bacia do São Francisco, retirando os esgotos que poluem o rio e melhorando a saúde daquelas populações.

É importante observar não apenas o caráter ambiental como o grande viés social desse projeto, na medida em que cria empregos diretos e indiretos, aumenta a renda regional, melhora significativamente a saúde da população, com a redução do índice de mortalidade decorrente das doenças de veiculação hídrica.

Mas, revitalizar o rio não é só tirar os esgotos das suas águas. O projeto também contempla a recomposição de matas ciliares, com o reflorestamento e proteção de nascentes, margens e áreas degradadas do rio São Francisco, bem como a recuperação e controle das áreas que sofreram erosão, o monitoramento da qualidade das águas, além de obras de dragagem para combater o assoreamento, recuperar a calha e a navegabilidade do rio. Todas essas ações do Projeto São Francisco começam com a participação das comunidades, que tomam conhecimento das propostas através de audiências públicas.

Em meio ambiente, já foi dito que o Brasil precisa sair da fase do “não pode” para a fase do “como fazer direito”. É este salto que estamos fazendo acontecer no Brasil, através de projetos como este do rio São Francisco.

Geddel Vieira Lima é ministro da Integração Nacional e deputado federal licenciado.